Val Sales

No dia 13 deste mês a voz de cerca 1.500 lideranças do movimento comunitário de todo o país se fez ouvida na Esplanada dos Ministérios em Brasília. A marcha colorida de amarelo marcou o encerramento da Jornada de Lutas da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), que levou à capital federal quatro eixos considerados prioritários para que o governo avance ainda mais nas questões sociais, ou seja, o “desenvolvimento, emprego, reforma urbana e direitos sociais”.

Todos os Estados enviaram suas caravanas, tendo sido o Acre representado pelo presidente da União Municipal das Associações de Moradores de Rio Branco (Umarb), Gilson Albuquerque, e o diretor nacional da Conam na Região Norte, Adércio de Castro. Juntos, eles percorreram alguns ministérios e engrossaram a corrente dos que defendem a anistia dos débitos das associações junto à Receita Federal referente ao Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas.

Segundo Gilson Albuquerque, a situação se agrava em relação a algumas associações em Rio Branco cujas lideranças anteriores não apresentaram a declaração de isenção junto à instituição, e as dívidas se acumularam. “Nos últimos três anos, o Adércio vem tentando resolver a questão e cerca de 30 delas saíram do vermelho, faltando ainda a isenção de um número significativo”, explicou. Algumas entidades devem mais de R$ 4 mil à Receita.

Gilson lembrou ainda que as entidades representativas das associações de moradores do Acre não conseguiram levar caravanas para a marcha em Brasília devido à falta de recurso financeiro, tendo os dois representantes acreanos (ele e Adércio) recebido ajuda de parlamentar da bancada federal naquele distrito.

Mesmo em pequeno número, a dupla, junto com outras lideranças, levantou faixas e bandeiras reafirmando os principais pontos da plataforma de reivindicações do movimento de moradia.

A plataforma da “Caravana Nacional da Conam” engloba reivindicações em diferentes áreas. Num contexto geral, a entidade defende a universalização da qualidade de vida, com especial atenção às questões da luta pela moradia digna, direito à saúde, ao transporte, à educação, ao saneamento ambiental e à preservação do meio ambiente. A meta é também envolver a participação popular, de forma efetiva, em todos os níveis de elaboração das políticas públicas.

O presidente da Conam, Wander Geraldo, garantiu que a presença dos movimentos sociais em Brasília serviu, principalmente, para pressionar o aumento dos recursos para o Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social. Esse fundo está voltado para atender quem ganha de zero a três salários mínimos, que corresponde a 80% do déficit habitacional. “Precisamos garantir os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que estão sem controle social. Queremos que os recursos da habitação desse programa estejam sob controle social”, afirmou.

Audiências nos ministérios

Para pressionar o governo federal a atender as reivindicações e transformá-las em ações concretas, a Conam marcou audiências em 11 ministérios e na Caixa Econômica Federal (CEF). Para cada um deles foi apresentado um documento específico, contendo pontos considerados urgentes para a construção de um projeto de desenvolvimento nacional que privilegie as camadas sociais mais desfavorecidas.

Mais de 200 lideranças estiveram reunidas com o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida. Entre os principais pontos apresentados estava a regulamentação e implementação da Medida Provisória 335/07, que permite a concessão de prédios e áreas públicas do patrimônio da União para fins de habitação de Interesse Social.

Também foi pedida a ampliação de recursos no FNHIS como instrumento de combate ao déficit habitacional (hoje 82% está na faixa das famílias que ganham até três salários mínimos) com controle social. Foram incluídos na reivindicação o fim dos despejos e uma ampla política de regularização fundiária.

Crédito facilitado - Na Caixa Econômica Federal, os representantes dos Estados pediram a desburocratização dos programas que atendem pessoas com renda abaixo de cinco salários mínimos.

Os programas apresentados, segundo as lideranças comunitárias, acabam por beneficiar quem ganha mais, ficando de fora as famílias que realmente não dispõem de um lugar para morar ou de recursos para realizar o sonho comum da casa própria.