Brasília - A ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses deve ter a máxima prioridade na Câmara dos Deputados. A opinião é do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), que se comprometeu a conversar pessoalmente com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para apressar a tramitação da proposta, aprovada nesta quinta-feira pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Para Tião Viana, a ampliação da licença-maternidade é uma iniciativa “forte e sensibilizadora”, com impacto significativo para o bem-estar das crianças brasileiras.

“Não existe preço trabalhista ou empresarial quando se garante o equilíbrio afetivo para a criança brasileira”, ponderou o presidente interino, lembrando que a ampliação da licença-maternidade beneficia toda a família e ainda reduz gastos na área de saúde, uma vez que o período de seis meses é decisivo para o desenvolvimento do sistema neurológico e imunológico da criança. O presidente interino afirmou que vai discutir com a Mesa Diretora e com os líderes da Casa uma maneira do Senado dar um exemplo em relação à matéria.

O projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) vale para funcionárias de empresas públicas e privadas e também para mães adotivas. O benefício não é automático. Mas os empregadores que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado pelo projeto, poderão deduzir no cálculo do Imposto de Renda o valor integral da remuneração que a mãe receberá nos dois últimos meses da licença.   No caso das empresas do Simples, o desconto poderá ser feito na cesta geral de impostos. Os primeiros quatro meses da licença-maternidade continuarão sendo pagos pelo INSS. Na administração pública, a adesão também é facultativa. Seis estados e 58 municípios já ampliaram a licença para o seu funcionalismo, mesmo antes da aprovação do projeto. (da assessoria de parlamentar)