Tião Vitor

Uma prática inaugurada no primeiro governo de Jorge Viana e que se consolidou a partir da atuação mais efetiva da Associação dos Municípios do Acre (Amac), presidida pelo prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, está mostrando o quanto a unidade política é fundamental para o desenvolvimento econômico do Acre. O Estado, que antes tinha dificuldades para a aprovação e liberação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), hoje figura como o primeiro nessa categoria, deixando para trás Estados como São Paulo e Rio de Janeiro.

Discussões sobre a unidade política entre Estado, municípios e bancada federal permearam ontem o encontro da Amac realizado em Sena Madureira e que reuniu vinte prefeitos. Faltaram apenas os prefeitos de Xapuri e de Cruzeiro do Sul, que mandaram representantes. Também estavam presentes os deputados federais Henrique Afonso, Fernando Melo, Ilderlei Cordeiro, Sérgio Petecão e Perpetua Almeida. Os deputados Flaviano Melo, Nilson Mourão e Gladson Cameli mandaram representantes. O governo do Estado foi representado pelo secretário de Planejamento Gilberto Siqueira. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Malheiros, e o superintendente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo, também foram convidados a participar do evento.

De acordo com a assessora da Amac, Telma Chaves, o encontro realizado ontem em Sena Madureira foi o último antes da apresentação das emendas ao OGU, que deve acontecer até o dia 25, quinta-feira. Ela e Janete Santos, que também é assessora da Amac, fizeram aos prefeitos e parlamentares uma apresentação sobre a evolução dos recursos federais destinados ao Acre através de emendas apresentadas ao Orçamento. De acordo com elas, nos últimos anos o Estado vem recebendo um volume de recursos cada vez maior. Janete, durante a apresentação, informou sobre os trâmites para a aprovação de emendas, empenho e liberação de recursos. Ela alertou, porém, que no momento em que os projetos forem elaborados pelas prefeituras, deve ser levado em consideração aqueles que têm a ver com obras estruturantes da cidade. “Esse projetos têm maiores condições por parte da Comissão de Orçamento do Congresso”, afirmou ela.

A orientação foi reforçada por Gilberto Siqueira, que também explicou sobre o andamento da liberação de recursos das emendas ao OGU. Siqueira tem atuado diretamente na elaboração de projetos e no assessoramento às prefeituras do Estado desde 1999, quando Jorge Viana assumiu seu primeiro mandato no governo do Acre. Por sua atuação, ele se tornou uma das maiores autoridades no assunto no Estado. Ele elogiou a forma de atuação dos municípios, governo e bancada na captação dos recursos federais. “Essa forma de trabalho é extremamente eficaz e, por isso, o Acre tem o maior índice de aproveitamento de recursos”, explicou Gilberto Siqueira.

A deputada federal Perpétua Almeida, que é líder da bancada do Acre no Congresso, disse que, em tal condição, tem acompanhado discussões de outros Estados em torno da apresentação de propostas para o Orçamento da União, mas que em nenhum outro caso observou discussões tão proveitosas e tão democráticas. “Observei que, em alguns Estados, os interesses particulares inviabilizam progressos significativos no sentido de unificar as discussões do Orçamento. Nesses casos, acaba um ou outro município sendo privilegiado em detrimento dos demais”, explicou. Perpétua também elogiou a atuação dos senadores Sibá Machado e Tião Viana, que, segundo ela, têm se empenhado muito para garantir que o Acre continue recebendo volume maior de recursos do governo federal.

Angelim: Amac agiliza a liberação recursos

O prefeito de Rio Branco e presidente da Amac, Raimundo Angelim, disse que a atuação dos assessores da Amac tem sido fundamental para a agilização da emendas. A associação tem ajudado na elaboração dos projetos e orientado os prefeitos quanto ao preenchimento das propostas. “A Amac tem feito reuniões mensais nas quais são discutidos diversos assuntos de interesse dos municípios. Como se aproxima a data limite para a apresentação das emendas ao Orçamento, a tônica das reuniões agora são as emendas. Nesse aspecto, a Amac tem contribuído muito, dando mais celeridade em todo o processo”, explicou Angelim.

Nilson Areal: encontro representativo

O anfitrião do encontro de ontem foi o prefeito Nilson Areal. Sua cidade, Sena Madureira, recebeu pela primeira vez uma reunião da Amac. Durante sua saudação de abertura, ele disse que o encontro de ontem foi o mais representativo da instituição. “Temos aqui vinte prefeitos e mais os representantes dos dois outros dois municípios. Esse número já é suficiente para dizer que essa é uma das mais representativas reuniões da Amac que já presenciei. Temos ainda nossos parlamentares federais e mais os representantes do governo do Estado e outras instituições. Por tudo isso me sinto orgulhoso de minha cidade estar sediando encontro tão importante para o Acre”, disse o prefeito.

Areal afirmou que todas as propostas de Sena Madureira já foram apresentadas aos parlamentares na semana passada. Ele espera agora que elas sejam aceitas e que os recursos possam ser empenhados no Orçamento de 2008.