Fatiando o gorila

Com a decisão da direção da Câmara Federal e do Senado Federal, após consulta aos líderes de partidos, de aumentar o subsídio dos parlamentares da próxima legislatura, alastrou-se em todo o Brasil uma onda de protestos, principalmente por meio da internet, essa ferramenta à qual apenas uns poucos brasileiros privilegiados têm acesso.

Eleito deputado federal na última eleição, não poderia receber calado essa críticas, ainda que seja beneficiado com o dito reajuste. Penso que não posso somente receber os bônus. Os ônus também são meus. Mesmo assim, diante dessa “injustiça” tão repelida, resolvi me aprofundar na busca de alguns números e concluí que o cancioneiro popular tem a máxima razão: “O Brasil não conhece o Brasil”.

Comecei e parei, na primeira pesquisa, no orçamento da União. É nele onde o Executivo e o Legislativo decidem suas prioridades. O cobertor é curto. As necessidades sociais que precisam ser enfrentadas são imensas e o que produzimos é insuficiente para enfrentá-las, apesar de tantas riquezas de que dispomos.

À primeira análise, tenho a impressão de que estou diante de um poço profundo de desigualdades e que lá poderão estar a explicação e a resposta para tantas desigualdades e exclusão social no nosso país.

A análise pode ser extensa, porém, resolvi colher alguns números e apresentar neste artigo preliminar. E em janeiro próximo proponho, junto com amigos e pessoas que nos assessoram, colocar o tema em debate popular. Convidarei a sociedade organizada, os partidos políticos, enfim, todos os interessados. Como disse um velho professor, “vamos fatiar o gorila”. Repito e acrescento: vamos fatiar o gorila da desigualdade que está invisível e intocável dentro do orçamento da União.

O orçamento da União para 2007 é de R$ 1.511.540.601.307 (um trilhão, quinhentos e onze bilhões, quinhentos e quarenta milhões, seiscentos e um mil e trezentos e sete reais.) O da Câmara e do Senado, juntos, representa 0,4% do total do orçamento. Esse é o preço que pagamos pelo principal poder representativo da sociedade nas estruturas de poder da nossa Republica. É no Parlamento onde está a voz de todos os brasileiros representados por meio dos eleitos de quatro em quatro anos e de oito em oito anos para a Câmara e o Senado, respectivamente. Essa é uma parte do custo da democracia. Ou será melhor um Congresso fechado e um ditador na Presidência executando, legislando e julgando tudo ao mesmo tempo? Não, não e não!

Mas a impressão que fica é a de que nos salários dos parlamentares está a fonte causadora de toda a situação econômica e da injustiça social no país. Tenho certeza de que do Parlamento poderá sair a solução para muitos dos nossos males.

Pois sim, voltemos ao orçamento. Segunda observação. Verifico também que o orçamento destinado à Justiça do Trabalho é maior em quase três vezes que o orçamento da Câmara Federal.

A Justiça do Trabalho conta com o orçamento de 9 bilhões de reais contra 3 bilhões da Câmara Federal. Para que serve a Justiça do Trabalho? Foi criada essa Justiça especial para tratar exclusivamente das questões trabalhistas (intrigas entre patrões e empregados). Na Câmara está o povo representado. Na Câmara está, ou deveria estar, o esteio da democracia.

Caminhando na análise, chegamos a outro ponto de interesse: a Justiça Eleitoral. Essa é outra estrutura especializada da nossa Justiça que foi criada para proceder e dirigir as escolhas dos representantes do povo na democracia representativa. Seu orçamento é quase igual ao da Câmara Federal, ou seja, R$ 3.101.286.835 para, a cada dois anos, fazer uma eleição.

Destinamos no orçamento de 2007 R$ 32.314.637.232 (trinta e dois bilhões) para manter as estruturas como o Tribunal de Contas da União, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Ministério da Justiça e Ministério Público da União.

Todos esses órgãos, em suma, são de controle - servem para corrigir desvios de conduta da nossa sociedade. Esses trinta e dois bilhões que serão gastos em 2007 com essas estruturas do nosso poder central representam quase dez vezes mais o que a Câmara Federal gasta por ano em todas as suas ações, inclusive com o pagamento dos parlamentares.

Mas um caso é mais grave, e não estou aqui a fazer juízo de valor. Quero apenas fomentar o debate. Esse é um dos meus deveres.

Vamos em frente. Chego a um ponto sensível. Os juros da nossa dívida, que, segundo a legislação, são “despesas obrigatórias”. 40,4% do nosso orçamento é destinado ao refinanciamento da dívida. Que dívida? Quem contraiu essa dívida? Quem é o credor ou credores dessa dívida? Não já pagamos o FMI?

Para o pagamento do principal da dívida estamos destinando 5,1% de todo nosso orçamento e 11% para o pagamento de juros e encargos da dívida.

Esses são alguns números. Tenho certeza de que poucos brasileiros sabem, muito menos dominam. Quero e vou trazer essa discussão para cima da mesa.

Até janeiro com nosso seminário.

* Deputado estadual, líder da bancada do PT e deputado federal eleito e diplomado