Um falso céu de brigadeiro

Palco de quase todas as atenções do mundo político neste momento, a Câmara dos Deputados já proporcionou ao governo Lula derrotas inesperadas, como a eleição de Severino Cavalcanti à presidência da Casa em 2005, e o ambiente para a eclosão de escândalos, como o do mensalão descrito pelo ex-deputado Roberto Jefferson. Mas foi o Senado, entretanto, que representou uma efetiva ameaça ao poder petista, ainda que sob as presidências dos eternos governistas Renan Calheiros e José Sarney.

Não se tratou de coincidência o fato de na eleição passada dois candidatos a presidente (Heloísa Helena e Cristovam Buarque) e dois postulantes a vice (José Jorge e Jefferson Péres) terem saído da Casa, para levar a eleição presidencial ao segundo turno: o Senado foi um cenário tão propício para a oposição que o troca-troca partidário, ao contrário do que ocorreu na Câmara, foi um jogo de soma zero: sua dinâmica não seguiu os interesses do Executivo, mas o jogo interno da Casa e as realidades regionais. Conforme relata o consultor Antonio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), em quatro anos houve cinco senadores que migraram de siglas governistas para a oposição. O caminho inverso foi feito por outros cinco parlamentares. Também não foi por acaso que lá funcionou até este ano uma CPI apelidada como a comissão “do fim do mundo”.

A reeleição de Renan Calheiros à presidência da Casa deve ser tranqüila, porque a base governista está relativamente unida em sua volta e falta coesão aos oposicionistas no apoio ao senador José Agripino Maia (PFL-RN). Mas seu provável triunfo esconde um horizonte preocupante para o Palácio do Planalto. “Se o Senado já deu muito trabalho ao governo nos últimos quatro anos, vai dar muito mais trabalho agora. É um conjunto mais conservador e melhor preparado do que o saído das urnas em 2002”, comentou o assessor do Diap.

Deverá vir do Senado a contestação ao Executivo

O Senado que toma posse no dia 1º de fevereiro reforçou seu aspecto de arena de atuação de elites políticas. Reúne agora mais caciques que na legislatura passada. Pela primeira vez desde 1930 terá em suas cadeiras dois ex-presidentes da República e um ex-vice-presidente: José Sarney (PMDB-AP), Fernando Collor (PRTB-AL) e Marco Maciel (PFL-PE). Apresentará outros 24 ex-governadores ou ex-vice-governadores e oito ex-ministros. O fato de menos governadores terem podido concorrer à reeleição no ano passado e assim optarem pela chamada “Câmara Alta” explica parcialmente o fenômeno, lembra Queiroz. É o caso de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Marconi Perillo (PSDB-GO), Joaquim Roriz (PMDB-DF), entre outros. Mas não é a única razão. Houve a tendência nas coligações vencedoras da eleição estadual em colocar o parceiro mais conservador da aliança como o candidato ao Senado na chapa, situação que trouxe para a Casa, por exemplo, Francisco Dornelles (PP-RJ), João Durval (PDT-BA) e Eliseu Resende (PFL-MG).

Desde 1978 o Senado não era uma porta de entrada tão estreita para mandatos eletivos como foi agora. Apenas um dos 27 eleitos em outubro - o empresário João Vicente Claudino (PTB-PI), nunca havia vencido uma eleição anteriormente. Na eleição de 2002, foram cinco dos 54. Tudo isso torna hostil no Senado o ambiente para o crescimento de um baixo clero, predisposto ao governismo em troca de vantagens localizadas. E fortalece uma ação estratégica no plano eleitoral: diferente do que ocorre na Câmara, quase todos os senadores são candidatos potencial ao governo estadual, à própria reeleição ou à prefeitura da capital de seu Estado.

Tudo isto deixa também a Casa refratária a mudanças. O advento do PT, do PSDB e do PFL, a redemocratização, o surgimento na política de grupos de pressão, como os evangélicos e os ruralistas, nada disso modificou profundamente o Senado. Não é imaginável a eleição para o comando da Casa nem de um Aldo Rebelo, nem de um Severino, ou de um João Paulo Cunha, figuras que não são centrais na política de seus Estados. Jamais na história do Senado o partido com a maior bancada deixou de eleger o presidente. Ainda que agora o PMDB tenha alcançado esta condição com filiações após as eleições, da mesma forma como o PFL fez em 1997. Desde 1985, com exceção do primeiro biênio em que Antonio Carlos Magalhães presidiu a Casa, a maior bancada é do PMDB. Para mais da metade dos atuais integrantes, a chegada à Casa foi precedida pelo comando das máquinas estaduais, uma estadia na Esplanada dos Ministérios ou um mandato como deputado federal, exatamente como em todas as legislaturas desde 1978. Do ponto de vista de sua composição e hábitos, é quase um estudo de caso para os seguidores da história de longa duração de Fernand Braudel, que preocupava-se mais com as mudanças que se contam por séculos do que por anos.

* Jornalista
Fonte: Valor Econômico