“A aprovação desse projeto contribui para o surgimento de um trânsito mais humano, disciplinado e seguro, reduzindo o número de atropelamentos e mortes nas ruas do país”, disse o deputado Leal Varella, relator da matéria, em seu parecer, sugerindo a aprovação de mérito do projeto.

Os deputados Ilderlei Cordeiro, Moisés Avelino e Izeli Rocha fizeram pronunciamentos em comum, lembrando que em países como Espanha e Itália, além de outros europeus, o trânsito é indiscutivelmente civilizado e a diminuição das taxas de atropelamentos se deve ao respeito do motorista ao pedestre.

A lei segue para avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmara, onde também deverá receber parecer de mérito legal pela aprovação. Em seguida, irá tramitar no Senado da República, de onde irá à sanção do presidente Luis Inácio Lula da Silva, caso também obtenha apoio da maioria dos senadores.

Perpétua Almeida, em seu projeto, cobra dos governos estaduais a realização de campanhas intensivas de esclarecimentos à população, com o objetivo maior de adaptar as mais variadas culturas às novas regras. Uma possível aprovação do projeto altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro.

“Para estas normas serem cumpridas, será preciso uma boa dose de educação de trânsito para todos. Do contrário, os resultados benéficos ficarão aquém do necessário. Esse saudável hábito de civilidade que vimos em Brasília precisa ser levado a todos os brasileiros. É imprescindível que as prerrogativas do pedestre sejam conhecidas e respeitadas por todos”, disse a deputada.