Daniel Lima

Brasília - A indústria foi o setor que mais recebeu autuações da Receita Federal do Brasil nos sete primeiros meses do ano, de acordo com informações divulgadas ontem pela própria secretaria. Foram 2.908 notificações, que resultaram em um total de crédito tributário da ordem de R$ 11,130 bilhões, contra 2.929 e R$ 5,099 bilhões, respectivamente na comparação com o mesmo período de 2006.

Destacaram-se no resultado da fiscalização as manufaturas de metal-mecânica, autopeças, alimentos (que inclui cigarros) e têxtil. Os números levam em consideração informações da antiga Secretaria da Receita Previdenciária, que desde maio integra a Receita Federal do Brasil.

Comparativamente aos sete primeiros meses do ano passado, os créditos tributários referentes ao setor em favor do governo mais do que dobraram , e isso se deve, segundo o secretário adjunto, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, ao “aprimoramento dos sistemas de cruzamentos de informações para verificar os desvios de conduta tributária”.

O segundo setor a gerar mais crédito tributário foi o de serviços financeiros, como bancos e seguradoras, com 366 autuações, mas que geraram R$ 9,447 bilhões em créditos para a Receita. Nesse caso, o valor devido aos cofres da União praticamente mais do que triplicou em comparação ao mesmo período de 2006, quando ficou R$ 2,871 em 311 autuações.

“As irregularidades, nesse caso, decorrem basicamente de Imposto de Renda retido na fonte sobre aplicações financeiras, da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] e de IOF [Imposto sobre Operações Financeira]”, informou o secretário Paulo Ricardo de Souza Cardoso. Outros dois impostos que ele citou foram o Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica (IPRJ) e a Contribuiçõa Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Entre as pessoas físicas, o primeiro lugar em geração de crétido tributário ficou com os proprietários e dirigentes de empresas com R$ 2,136 bilhões e 1.230 autuações contra R$ R$ 324. 432 milhões e 833 respectivamente na comparação com o mesmo período. Os profissionais liberais vêm em seguida, com R$ 207,9 milhões e 1.395 autuações e em terceiro os autônomos, com R$ 169,5 milhões e 227 autos de infração.

O número de autuações na construção civil, divulgados em separado, caiu de 2.339 para 2.299, mas o total de multas cresceu de R$ 78,8 milhões para R$ 134,6 milhões.

No total entre pessoas físicas e jurídicas, foram 233.182 autuações com crédito tributário de R$ 39,9 bilhões contra R$ 24,06 em 122.543 do mesmo período do ano passado. (Agência Brasil)