Renata Brasileiro

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Izaura Maia, reuniu-se durante boa parte da manhã de ontem com o vice-presidente do órgão, desembargador Pedro Ranzi, e com a corregedora e desembargadora Eva Evangelista para tratar do caso do juiz de direito Francisco Djalma da Silva, acusado pelo Ministério Público Estadual por formação de quadrilhas para adquirir terras da União.

Após a reunião, a presidente do órgão divulgou por meio de sua assessoria de imprensa que a denúncia foi distribuída no âmbito do pleno administrativo e que já está de posse de um desembargador. O trâmite do processo corre em segredo de Justiça.

Paralelamente, a corregedora e desembargadora Eva Evangelista instaurou procedimento disciplinar cabível ao contexto. Os três desembargadores deverão acompanhar o caso até o desfecho.

A ação judicial expedida contra o juiz Francisco Djalma da Silva foi assinada pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa e especifica que o juiz teria praticado crime de falsidade ideológica, passando-se por agricultor, alegando ser casado - embora seja divorciado - e afirmando não ser do quadro de servidores públicos, omitindo sua condição de juiz.

O imóvel comprado está situado no município de Nova Mamoré (RO) e por isso a superintendência do Incra de Rondônia teria sido procurada pelo magistrado para a regularização das terras.

A ação judicial afirma ainda que o juiz procedeu da seguinte maneira para se tornar dono das terras da União: “O primeiro passo tomado pelo magistrado denunciado foi o de arregimentar nove pessoas, que simuladamente receberam em doação sem ônus, lotes da Fazenda Taquara e suas benfeitorias, sendo que em seguida todos os envolvidos, inclusive o juiz de Direito e principal mentor interessado na prática ilícita, fizeram se passar por agricultores beneficiários da reforma agrária”.

Em entrevista ao jornal Página 20, o juiz negou parte das acusações feitas pelo Ministério Público Estadual. Ele admite, sim, que comprou as terras, mas que a rigor foi enganado pelos vendedores, já que não sabia que se tratava de terras da União.

Segundo ele, o Incra é o principal culpado da destinação que tiveram as terras da União, já que há 20 anos a área vinha sendo explorada pelos fazendeiros e nada foi feito. “Depois que eu comprei é que o Incra decidiu tomar providência. E o Incra nem pode dizer que não tinha conhecimento de que as terras estavam sendo exploradas, pois elas ficam às margens da BR [BR-425] e, portanto, estão bem expostas”, declarou.