Reconduzido ao cargo pela quarta vez consecutiva, o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPE), Edmar Azevedo Monteiro Filho, diz que só uma coisa o envaidece, o de ter feito tantos amigos verdadeiros durante o tempo que vive no Acre. Empossado no último dia 11 de outubro, no auditório da FIEAC, juntamente com a Sub Procuradora Geral Giselle Mubarac, ele reconhece que ainda há muito o que fazer no Ministério Público mas diz que sua administração tem se esforçado para escolher mecanismos de gestão da coisa pública que possam traduzir a concepção de um Ministério Público de todos, e não de uns ou outros. A seguir os principais trechos da entrevista:

O senhor tem falado muito em inclusão, pensa em algum programa ou em algo para a efetiva implementação dos direitos sociais, culturais, ambientais em curto prazo?

Edmar Monteiro - Nesses próximos dois anos, talvez os meus últimos anos de administração na figura de Procurador-Geral aqui no Ministério Púbico do Estado do Acre (MPE), elegemos como objetivo maior a inclusão social. Precisamos inverter as prioridades, respeitar e garantir os direitos da população que vive mais distante e de ribeirinhos. A violência é um fenômeno complexo e não se restringe às péssimas condições de vida dos mais pobres, mas essa condição, em si, já é marca da violência. Temos alguns projetos envolvendo municípios do interior do estado como Cruzeiro do Sul, Manuel Urbano e Brasiléia que vão dar oportunidades para aquele cidadão acreano, o que vive em seringal, em reserva extrativista, em ramal ter acesso a cidadania e justiça. Para isso contamos com o comprometimento do Governo do Estado e de organizações não governamentais para fazer um trabalho em parceria.

Um Ministério Público social, que vai até a sociedade e que chega aonde muitas vezes o poder público não vai. Esse é o seu sonho?

Edmar Monteiro - O nosso sonho é de que o Ministério Público passe, cada dia mais, a fazer parte da sociedade, a ir aonde ninguém vai. Desde o nosso primeiro mandato, fizemos questão de enfatizar, a necessidade de que pudéssemos estabelecer, entre nós, uma forma de mantermos uma convivência harmônica e construtiva, capaz de impulsionar nossas habilidades pessoais e nossa inteligência a favor da construção de um Ministério Público cada vez mais social, eficaz, transparente, impessoal e democrático. Eu, Giselle e Ubirajara temos procurado, incansavelmente, alcançar esse objetivo. Sempre optamos pelo diálogo por acreditarmos que é pela permanente interlocução e troca de experiências e de idéias que podemos caminhar com passos mais largos, firmes e duradouros. Penso que essa administração tem se esforçado para escolher mecanismos de gestão da coisa pública que possam traduzir a concepção de um Ministério Público de todos, e não de uns ou outros.

O resultado do trabalho que o senhor desenvolveu a frente da instituição ao longo dos anos é a justificativa para ser escolhido por quatro mandatos consecutivos?

Edmar Monteiro - Uma eleição é sempre um julgamento. É a outorga de uma missão. A referência do Mandatário maior do nosso Estado ao Ministério Público, aliada à confiança depositada na nossa proposta de trabalho, referendada pelos procuradores promotores, torna nossa missão muito mais significativa e aumenta, em muito, nossa responsabilidade. Reconheço que ainda há muito que fazer pelo Ministério Público e nós não mediremos esforços para isso. Só uma coisa me envaidece: os amigos que fiz e o apoio recebido dos meus familiares e amigos. Sempre tive o apoio de minha família, e de amigos aqui no Acre que gostaria de citar como Valmir Ribeiro, Dulce Benicio, Jorge Viana, Antonio Malheiros (que conheço desde quando chegou ao Acre), Evaldo, Lourival Marques, Laécio, Pedro Ranzi, Samoel Evangelista, Chico Sales, Cacá, Bruno Paiva, Cláudio Ramos, Salomão, João Albuquerque. E poderia citar centenas de amigos que tenho no Acre, e tenho certeza absoluta que serão amigos para toda a vida. Tenho amigos de 45 anos, isso é a única coisa que me envaidece.

O Senhor defende o aprimoramento contínuo do Ministério Público. Como isso pode se dar em termos de qualidade da estrutura de que dispõem hoje, para avançar na qualidade de prestação de serviço à sociedade?

Edmar Monteiro - O Ministério Público, cada vez mais próximo da sociedade, tem servido como catalisador das demandas sociais e indutor de políticas públicas e, para que isso se realize, precisa renovar-se permanentemente, buscando sempre o ótimo, não se contentando com o bom. Nós tivemos grandes avanços, recordo bem que quando assumi em 1999, os poucos computadores que tinha na instituição eram ruins. Nós impusemos um ritmo de aquisição de equipamentos para o MPE de fotocopiadoras, impressoras, scanner, computadores, ultimamente estamos investindo em laptops, para que os membros tenham os equipamentos necessários para que possam desempenhar bem as suas funções.

Além do mais nós implantamos uma assessoria exemplar aos promotores e, em nível nacional hoje, talvez a melhor do país. E isso eu falo sem nenhum medo de ser repreendido, porque a estrutura que é dada aos promotores do Estado do Acre com certeza absoluta é a melhor do país.

Embora o MPE seja ainda pequeno e carente de muitas situações, a sempre a prioridade para os membros da instituição, para que o trabalho repercuta onde a gente quer, que é a população. Se o promotor está trabalhando com todas condições necessárias ele presta um serviço ainda mais eficaz à sociedade. A administração há 10 anos não adquire nenhum carro para administração. Nós queremos é que os membros tenham boas condições de trabalho para que possam dar o melhor de si em prol da sociedade.

O senhor disse em seu discurso que na recondução é preciso prestar contas, fazer balanços, reavaliações, autocrítica, mudanças de rumo... E muitas vezes olhar para trás e ver o que ficou faltando. Ainda há muito que fazer?

Edmar Monteiro - Temos a consciência de que o Ministério Público tem ainda um longo caminho a percorrer. Precisa chegar ainda aos mais longínquos rincões deste Estado. Aonde justamente se faz mais necessário.Se fazer presente aonde houver um cidadão acreano em cada barranco de rio, em cada seringal, em cada reserva extrativista, em cada ramal empoeirado.Essa é a nossa missão. Buscar cidadania e Justiça. Queremos uma relação profissional amadurecida, pautada no respeito recíproco, na atividade comprometida e no senso de que devemos à sociedade o alcance de sua utopia, a de termos um mundo de homens e mulheres livres e iguais, habitantes do mesmo espaço de dignidade.

O Ministério Público itinerante é uma meta? E como deverá funcionar?

Edmar Monteiro - No próximo ano o nosso objetivo é que tenhamos as condições necessárias para implantar um Ministério Público que possa deslocar aos projetos de assentamento, aos pequenos vilarejos, aos seringais e bairros da capital. E para viabilizar isso, vamos tentar adquirir um ônibus, onde transformaremos a metade dele em escritório todo equipado, para que os membros do MPE possam prestar às comunidades mais distantes, todos os trabalhos executados pela instituição. O objetivo dessa ação é descentralizar os serviços do Ministério Público, esclarecer a população sobre seus direitos e deveres, ajudar na solução de conflitos e dar orientação jurídica gratuita à população.