Brasília – Sob a liderança pelo prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), os prefeitos acreanos firmaram ontem convênios com o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, destinando R$ 22 milhões para a execução, nos próximos meses, de importantes obras de infra-estrutura em seus municípios.

Com liberação prevista para ser iniciada ainda este ano, os recursos dos convênios do Calha Norte são provenientes de emendas coletivas e individuais aprovadas no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano pelos senadores e deputados federais do estado. Na assinatura dos convênios, estiveram presentes ontem na sede do Calha Norte os deputados federais Zico Bronzeado, Nilson Mourão e João Tota.

A agenda dos prefeitos acreanos na capital federal prevê para hoje encontro liderado pelo coordenador da bancada, senador Tião Viana, com o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, que tem por objetivo acelerar a liberação dos recursos orçamentários empenhados em favor dos municípios acreanos tanto no Ministério da Defesa quanto em outros ministérios e órgãos federais.

Os convênios assinados ontem pelos prefeitos no Programa Calha Norte prevêem a liberação de recursos para aplicação em obras de pavimentação de ruas, melhorias de tráfego de ramais agrícolas, compra de máquinas e equipamentos e construção de prédios públicos, além de construção e recuperação de escolas e unidades de saúde.

Durante a solenidade de assinatura dos convênios, o prefeito Raimundo Angelim destacou a celeridade que o Ministério da Defesa tem dispensando nos últimos três anos na tramitação dos projetos de infra-estrutura de faixa de fronteira em favor dos municípios acreanos.

“Quero destacar aqui o excelente atendimento que sempre dispusemos no Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, que não mede esforços em agilizar a assinatura dos convênios e liberar os recursos previstos nas emendas aprovadas por nossa bancada federal em favor de todos os municípios do nosso estado”, ressaltou Angelim.

Competência da Amac

O coordenador da Área de Controle do Calha Norte, Afrânio Perez Aquino, fez questão de saudar a presença de todos os prefeitos acreanos em Brasília. Aquino destacou “a competência” com que a Associação dos Municípios do Acre (Amac) tem encaminhado os pleitos dos prefeitos junto ao governo federal. “Só temos elogios para a agilidade com que a Amac atende aos pleitos necessários para a formalização dos projetos e convênios destinados aos municípios acreanos”, destacou Afrânio Aquino.

Os 22 prefeitos acreanos vão participar da reunião que a bancada federal realizará na próxima quinta-feira no Senado para discutir a participação do governo do estado e dos municípios no Orçamento Geral da União do próximo ano. A reunião da bancada seria realizada ontem, mas acabou sendo adiada a pedido do governador eleito Binho Marques e do secretário de Planejamento, Gilberto Siqueira.

Os prefeitos vão discutir tanto as participações de seus municípios nas emendas individuais a serem apresentadas ao OGU pelos três senadores e os oito deputados federais do estado quanto o conteúdo e os valores das emendas coletivas da bancada federal, que também destinarão recursos importantes para os seus municípios.

A reunião de quinta-feira da atual bancada, que será presidida pelo seu coordenador, o senador Tião Viana, contará com as presenças do governador eleito Binho Marques, do governador Jorge Viana e dos novos deputados federais eleitos em outubro passado. Esses novos deputados devem acompanhar a tramitação e a aprovação das emendas individuais que forem aprovadas pelos parlamentares que não conseguiram ser reeleitos na eleição de outubro deste ano.

Os convênios assinados ontem na capital federal vão beneficiar os municípios de Rio Branco, Acrelândia, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Bujari, Porto Acre, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Santa Rosa, Jordão, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.