Está disponível no site da Prefeitura de Rio Branco (www.riobranco.ac.gov.br/ - na coluna de Destaques, ao lado direito da página principal), a pré-proposta de Sistema Municipal de Cultura apresentada pela Fundação Garibaldi Brasil. O documento deve ser lido e analisado pelo movimento cultural e demais interessados, para posteriormente ser discutido na Conferência Municipal de Cultura – cuja data e local ainda serão divulgados – efetuando, assim, a criação de um sistema cujo princípio constitutivo baseia-se na efetiva participação da sociedade na gestão pública cultural.

A pré-proposta de Sistema Municipal de Cultura é um dos resultados do I Fórum Municipal de Cultura, iniciado em 2005, quando os vários segmentos representativos de cada área artística e desportiva reuniram-se em diferentes encontros para expor seus problemas, sonhos e expectativas para curto, médio e longo prazo.

Em 2006, a FGB realizou, sem perder de vista sua ação continuada, estudos internos sobre conselhos já existentes, análises de gestão e política cultural, além de coleta de referências bibliográficas sobre o tema para melhor elaborar a pré-proposta.

Em março deste ano, foram realizados encontros preparatórios para a II etapa do fórum. Durante cinco dias, ativistas culturais e desportivos se encontraram no Parque Capitão Ciríaco para conhecer, analisar e discutir as propostas apresentadas pela FGB e apresentar novas sugestões e idéias.

A Conferência Municipal de Cultura representa a II etapa deste Fórum e consistirá na apresentação de um documento inédito sobre a cultura local, com o diagnóstico e as expectativas de crescimento dos segmentos culturais rio-branquenses, além da pactuação de uma proposta de um Sistema Municipal de Cultura a ser apresentado ao Poder Legislativo Municipal.

O Sistema Municipal de Cultura proposto pela FGB inclui a criação de um Cadastro Cultural, de um Conselho Municipal de Cultura, a implantação de um Fundo Municipal de Cultura, além da criação da Lei Municipal de Patrimônio Histórico. Este processo consistirá, ainda, no ponto de partida para a revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e ao Desporto, bem como da revisão do sistema organizacional da Fundação Garibaldi Brasil.

Giselle Lucena – Assessoria de Comunicação / FGB