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Vinte pedidos de habeas-corpus estão pendentes no STF

 


Mylena Fiori e Gláucia Gomes

Brasília - Vinte acusados de desvio de recursos para obras públicas investigados pela Operação Navalha, da Polícia Federal, aguardam julgamento de pedidos de habeas corpus, para revogação de suas prisões preventivas. Poderiam ser julgados ainda ontem pelo relator das ações, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Das 25 solicitações recebidas ao todo, o ministro já analisou cinco. Concedeu três (Ulisses César Martins de Sousa, ex-procurador geral do Maranhão, José Reinaldo Carneiro Tavares, ex-governador do Maranhão, e Roberto Figueiredo Guimarães, presidente do Banco de Brasília (BRB) e negou dois (Geraldo Magela Fernandes da Rocha, ex-assessor de Carneiro Tavares, e Sérgio Luiz Pompeu Sá, assessor do Ministério de Minas e Energia).

O relator também negou oito pedidos de extensão da liminar concedida em favor de Martins de Souza. Ainda aguarda análise a solicitação de Jorge Targa Juni, presidente da Companhia Energética do Piauí. O STF pode receber novos pedidos a qualquer momento.

Embora apenas três habeas corpus tenham sido concedidos, ao todo sete suspeitos já foram soltos. Isso porque alguns estão tendo prisão preventiva revogada pelo STJ após prestar depoimentos, que começaram ontem.

O ministro Gilmar Mendes foi questionado pela imprensa sobre o motivo de ter pedido informações sobre o caso para a ministra Eliane Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após decidir sobre os habeas corpus, e não antes. E deu a seguinte resposta:

“Quem afirma isso é de uma ignorância tão palmar que não dá paciência nem de explicar. Como se eu tivesse que pedir informações à polícia ou à relatora para conhecer os termos do decreto que está publicado, o decreto de prisão preventiva. E esse é o objeto da impugnação, saber se cabe ou não o decreto de prisão preventiva”.

A Operação Navalha, da Polícia Federal, investiga desvio de verbas destinadas para obras públicas. Foi deflagrada na última quinta-feira (17) e cumpriu 48 mandados de prisão expedidos pelo STJ, inlcuindo pessoas em cargos importantes, como prefeito, governador, dono de banco, assessor de ministro, além de uma série de outros funcionários da esfera pública e da construtora Gautama, suspeita de comandar o esquema fraudulento - inclusive o proprietário, Zuleido Soares Veras. (Agência Brasil)

 
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Rio Branco-AC, 22 de maio de 2007
   GIRO GERAL
Com Moisés Alencastro
   NA TRIBO
Com Roberta Lima
   PORONGA
Da Redação
 
 
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