RENATA BRASILEIRO

Cerca de 50 profissionais, entre secretários, contadores e representantes das secretarias de Educação de todo o Estado, estiveram reunidos ontem na escola Heloísa Mourão Marques, em Rio Branco, para participar do treinamento do Siope, um sistema informatizado de coleta, processamento e disseminação de dados consolidados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios sobre as receitas totais.

O treinamento foi ministrado pelo economista do Ministério de Educação e Cultura, Paulo César Malheiro, que veio ao Acre especialmente mostrar aos profissionais locais a importância de se utilizar um sistema como esse que permite maior organização dos dados e consequentemente o controle das despesas públicas.

“Esse curso pretende capacitar os secretários e contadores no manuseio deste sistema, que apesar de não ser complexo, precisa ser bem entendido, bem como orientar os participantes no preenchimento correto das informações relativas a contabilidade”, disse o economista.

Do total de participantes, estavam presentes representantes de 19 municípios acreanos. Os demais que não puderam comparecer deverão receber o treinamento de forma mais sintetizada, passado pelos próprios secretários e contadores que estiveram lá presentes.

Malheiro explica que o principal objetivo do Siope é levar ao conhecimento da sociedade o quanto as três esferas de governo investem efetivamente em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social dos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Dessa forma, este sistema contribui para garantir maior efetividade e eficácia das despesas públicas em educação e, em última instância, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade pelo Estado.

A implantação deste sistema se reveste de particular importância para os gestores educacionais dos Estados e Municípios, pois vai auxiliá-los no planejamento das ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação. Os indicadores gerados pelo Siope vão assegurar, ainda, maior transparência da gestão educacional, no momento em que governo e sociedade formalizam um pacto, com a criação do FUNDEB, para aumentar os investimentos públicos na educação básica.

Com a implantação do Siope, o Ministério da Educação, por meio do INEP, dá mais um importante passo na viabilização das condições necessárias para que o Brasil realize um salto educacional até o final da década, assegurando o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O Siope poderá subsidiar a definição e a implementação de políticas de financiamento orientadas para a promoção da inclusão educacional, da igualdade de oportunidades, da eqüidade, da efetividade e da qualidade do ensino público.