A deputada federal Perpétua Almeida, que participou da Assembléia Aberta em Santa Rosa do Purus, nesta quarta-feira, acionou sua assessoria parlamentar em Brasília para buscar informações sobre a inadimplência de seis municípios acreanos junto ao Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação.
A resposta do Setor de Transporte Escolar é a seguinte: as planilhas referentes à prestação de contas do exercício 2007 realmente não chegaram ao MEC e, como conseqüência disso, os repasses que deveriam ser feitos desde fevereiro deste ano estão suspensos, comprometendo o serviço de transporte escolar dos alunos que moram e estudam na zona rural destas cidades.
Apesar do feriado de Corpus Cristhi, a deputada tenta uma comunicação imediata com os prefeitos, já que o prazo final para a prestação de contas se encerra no próximo dia 20. De acordo com um funcionário do MEC, os gestores públicos destas cidades (Assis Brasil, Capixapa, Epitaciolândia, Porto Valter, Manuel Urbano e Rodrigues Alves) têm a prerrogativa de remanejar verbas de outras rubricas orçamentárias para atender estes alunos. Mas nem o ministério soube informar se isto está sendo feito.
“O que nos preocupa é que a prestação de contas não foi feita e os estudantes, na sua maioria absoluta, são pessoas carentes. Não dá para aceitar que um projeto desta envergadura tenha sua continuidade prejudicada por causa de problemas administrativos como este”, disse a deputada. |