Romerito Aquino

Brasília – O senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado Federal, manifestou ontem apoio e solidariedade a um grupo de médicos brasileiros formados em Cuba e de estudantes brasileiros de Medicina naquele país, entre os quais alguns acreanos, que esteve em seu gabinete acompanhado do deputado federal Nilson Mourão (PT-AC) para pedir pela revalidação dos diplomas de médicos obtidos naquele país.

Em conversa com os médicos e estudantes, que contaram com o apoio dos deputados Nilson Mourão e Perpétua Almeida para a pereguinação que fizeram nos últimos dois dias junto a autoridades brasileiras, Tião Viana defendeu que esses brasileiros precisam ter sua profissão reconhecida no Brasil. O senador sugeriu que, se em 90 dias, os médicos e estudantes não consigam apressar a legalização da revalidação dos diplomas, façam uma peregrinação diária no Ministério da Educação.

Os dois países negociam um acordo para validar tais diplomas, mas os médicos e os estudantes médicos alegam que os Conselhos Regionais de Medicina brasileiros continuam opondo resistências a que se submetam à residência médica para se especializarem na profissão, conforme determina a legislação.

O senador Tião Viana lembrou ao grupo de médicos e estudantes que é autor do projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, um requisito para o exercício legal da profissão no país. O mesmo projeto introduz, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), dispositivo que permitirá aos médicos formados em escolas de outros países terem seus diplomas convalidados por meio de expediente diferente do previsto pela legislação atual.

Seguindo o conselho do senador, os médicos e estudantes saíram de seu gabinete e foram se encontrar, junto com o deputado Nilson Mourão, com o secretário de Educação Superior do MEC, José Henrique Paim Fernandes ponderar pela revalidação dos diplomas de Medicina obtidos em Cuba. Depois, os médicos, os estudantes e o deputado Nilson Mourão estiveram pedindo a mesma coisa direto com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

O deputado Nilson Mourão é relator da Mensagem nº 22, de 2007, que trata do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre os governos do Brasil e Cuba para o reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba. A matéria está na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Atualmente, o Brasil conta com um quadro de aproximadamente um médico para cada 610 habitantes, quadro este que, segundo a OMS, está dentro dos parâmetros estabelecidos, que é de um médico para 1.000 habitantes. Estatisticamente, estes dados são plausíveis para o bom desenvolvimento da saúde do povo brasileiro; no entanto, sabemos que em muitos municípios do Brasil o corpo médico não é suficiente e assim dificulta o acesso de muitos brasileiros à atenção médica, ocorrendo má concentração da mão de obra médica em grandes centros urbanos.