Renata Brasileiro

Cinco conselheiros serão escolhidos para assumir o Conselho Tutelar de Rio Branco, com a responsabilidade de dar seqüência a um trabalho de proteção aos direitos da criança e do adolescente. A eleição acontece dia 1º de dezembro, mas o processo que antecede o pleito já está em andamento.

A resolução publicada ontem em Diário Oficial diz que nos próximos 15 dias a comissão eleita estará incumbida de fazer a divulgação do processo seletivo. A partir daí, os candidatos terão mais 15 dias para efetuar cadastro e entrar na disputa.

Segundo o promotor de Justiça Francisco Maia, só poderão ser candidatos, portanto, àqueles que forem indicados pelas entidades e estas entidades terão que possuir algum tipo de trabalho ligado à defesa do menor. Esses trabalhos devem estar registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que garante a credibilidade da ação.

Ele reforçou ainda que cada entidade que se encaixa dentro desse requisito terá o direito de indicar dois candidatos. Por enquanto, há 29 governamentais e não-governamentais habilitadas a fazer indicações. As que não estão, têm, a contar de ontem, o prazo de dez dias para buscarem a regularização.

“É importante frisar que além de todos esses requisitos os candidatos também precisam se encaixar em alguns, como residir no município por pelo menos dois anos, ter o segundo grau completo e estar regularizado perante a justiça eleitoral”, destacou.

A eleição que escolhe cinco conselheiros para o Conselho Tutelar é um processo muito sério, e por isso, necessita de grandes cuidados, segundo o promotor.

Ele conta que a novidade deste ano é que todas as entidades de Rio Branco, independente de terem ou não ligação com trabalhos infantis, poderão participar das eleições através de dois representantes. “É uma forma de toda a sociedade participar da escolha das cinco pessoas que estarão à frente do conselho”, completou.

A eleição acontece no dia 1o de dezembro. Os conselheiros eleitos receberão um salário de R$ 1,4 mil e passarão três anos à frente do conselho.

Rio Branco vai ganhar novo conselho

A normativa nacional diz que deve existir um Conselho Tutelar para cada 200 mil habitantes. Rio Branco já possui 310 mil habitantes, e por isso, a instalação de uma nova entidade está prevista para o início do ano que vem, anuncia o promotor.

“Já recebemos uma sinalização positiva por parte do município e acreditamos que instalação do novo conselho acontecerá bem mais rápido do que se prevê. Isso inclui uma nova eleição para conselheiros tutelares no ano que vem”, reforçou Maia.