O Tribunal de Justiça do Acre, a Escola Superior da Magistratura, e a FIRB/FAAO, em parceria com a Università Telematica Guglielmo Marconi, de Roma – Itália, estão promovendo desde o dia 15 de setembro um curso de Direito da União Européia.

O evento, que acontece no auditório da Justiça do Trabalho, faz parte de um ciclo de estudos que a Escola está promovendo no calendário letivo de 2006, visando intensificar as atividades de capacitação, aperfeiçoamento e formação de multiplicadores, bem como a promoção do intercâmbio jurídico-cultural.

A idéia de realizar o curso de Direito Comparado Europeu surgiu desde o ano de 2000, sendo que, em fevereiro de 2006 a desembargadora Eva Evangelista, diretora da Esmac, convidada, participou, representando o Brasil, de um encontro internacional sobre ensino à distância e tecnologia realizado naquele país promovido pela Università Telematica Guglielmo Marconi, ali representados mais de quarenta países do mundo.

Eva Evangelista durante o evento fez uma exposição do Projeto Justiça Comunitária, exibindo um vídeo documentário contendo toda a história, e indicadores sócio-jurídicos, e ao mesmo tempo apresentou um projeto de ensino à distância para formação de uma rede de mediadores da Justiça Comunitária, formando guardiães da paz.

A participação do Acre no encontro internacional, deveu-se à intervenção da doutora Anna Gogosi, diretora cultural e educacional do Consulado Geral da Itália em São Paulo, interlocutora e representante do evento no Brasil, que transmitiu a proposta da universidade romana de realização de ciclos de estudos jurídicos, estreitando os laços que unem os dois países, fortalecendo a dinâmica pedagógica preconizada pela Esmac, voltada para a formação contínua e aperfeiçoamento dos magistrados acreanos.

Com essas tratativas adveio o plano de ação desses ciclos de estudos, incluindo o Curso de Direito da União Européia, tendo como conferencista o professor Daniele Castaldi, titular da cadeira de Direito Internacional Privado da Universidade Guglielmo Marconi.

Daniele Castaldi formou-se em direito pela Università “La Sapienza”, Universidade cuja existência remonta o ano 1303, responsável pela formação de grandes personalidades como o Papa João Paulo II. Também ocupou funções públicas em Ministérios do Governo Italiano.

Para Daniele “vir ao Acre ministrar curso de tamanha importância significa muito para a Università Telematica Guglielmo Marconi e como profissional, pois aproxima os povos, as culturas e as práticas jurídicas, principalmente pela integração cietífica que proporciona, visto que o direito Romano representa os pilares do direito universal”, afirmou.

O Curso com encerramento previsto para sexta-feira, 22 de setembro, com 21 horas-aula de carga horária, acontece nas tardes a partir das 16 horas com a participação de magistrados (desembargadores e juízes), promotores de justiça, procuradores de Estado, defensores públicos, secretários de Estado, juízes do trabalho, profissionais liberais, professores e acadêmicos da FIRB/FAOO e da Universidade Federal do Acre, e demais membros da comunidade jurídica local.

Eva Evangelista ao falar à reportagem sobre o evento, disse está selado o compromisso de integração filosófica, científica e jurídica entre o Brasil/Acre e Itália/Roma, na medida que possibilita o intercâmbio cultural e profissional ao mesmo tempo. “Estamos vivenciando momento acalentado há muito pela Esmac, ou seja, estabelecer parcerias capazes de proporcionar formação e aperfeiçoamento, possibilitando a contextualização de conhecimentos. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a Esmac, a Faculdade de Direito Firb/Faoo, o Governo do Estado e o Governo Italiano aqui representado pela Università Telematica Guglielmo Marconi, realizam uma verdadeira transformação do conhecimento e da ciência e o fortalecimento da cultura jurídica local, mediante trocas de experiências. Parabenizo os parceiros e a comunidade jurídica acreana, pelo desenvolvimento de evento dessa envergadura”, finalizou.

Esse módulo de Direito da União Européia é o primeiro de uma série que a partir do próximo ano, mediante parceria estabelecida entre os dois países, e as universidades, como beneficiários diretos a comunidade jurídica local a quem será conferida a missão de multiplicar a dinâmica cientifica dos próximos cursos.