O Brasil só vai melhorar quando cada brasileiro e a sociedade brasileira deixarem de reclamar por reclamar e resolverem agir buscando resultados. Com esta crença, Tomáz de Aquino Resende, Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio ao Terceiro Setor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais fez palestra na última quinta-feira (19) no Acre, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional do Ministério Público do Estado do Acre (MPE). O evento foi uma promoção do MPE. Tomáz Resende é autor de dois livros João Cidadão e Roteiro do Terceiro Setor-Associações e Fundações, em sua palestra ele ressaltou a importância do terceiro setor no Brasil, tanto em função da relevância da atuação das entidades na prestação de serviços públicos, quanto pela capacidade que essas entidades têm de gerar empregos e crescimento sócio-econômico. Resende também defendeu a necessidade das alianças intersetoriais - ou seja, a ação conjunta entre o 1º setor (Governo), 2º setor (Mercado-indústria e comércio) e 3º setor (entidades privadas que prestam serviços públicos) - como fundamentais para garantir os interesses da coletividade e conquistar uma sociedade mais justa e harmoniosa. Ao falar sobre a importância do papel do Ministério Público nesse contexto, destacou que cabe aos profissionais e estudantes de Direito a promoção e redefinição dos papéis das entidades no país. Numa entrevista concedida ao Página 20, o Procurador fala sobre o terceiro setor e suas principais dificuldades. Abaixo os principais trechos da entrevista:

Pagina 20 -O que é o Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor?

Tomáz Resende - O Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor é um órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais encarregado de cuidar das questões relativas a fundações e associações. Em princípio ele foi criado para atender as demandas dos promotores de justiça da capital e do interior que trabalham nessa área, mas houve uma determinação do Procurador-Geral de Justiça que além de atender as demandas dos promotores, que a gente cuidassem também de articular com a sociedade civil, as ações em prol do meio ambiente, de resoluções das questões sociais. Então, por isso que se chama Centro de Apoio ao Terceiro Setor.

Pagina 20 - Em sua opinião, o que é determinante para o fortalecimento da cidadania e da sociedade?

Tomáz Resende - O determinante é a mudança de paradigma. É nós pararmos de esperar que um iluminado vai descer do céu ou que um mais sabido do que os outros vai governar e vai resolver nossos problemas e arregaçarmos as mangas e juntos revermos nossas posturas. Fazer alguma coisa conjuga-se na primeira pessoa do singular ou a gente faz ou não acontece. O primordial é a nossa mudança de postura com relação as questões. Ficar esperando governo, ficar esperando mercado, ficar esperando que as ONGs resolvam; não vão resolver. A gente é que tem que participar desse processo.

Pagina 20 - Como cada um pode fazer a sua parte?

Tomáz Resende -A gente tem que ver primeiro que parte nos cabe e o que nós estamos querendo. Nós estamos aqui falando, por exemplo, de um pós-guerra, cem mil meninos que morrem por ano, é mais do que matou a bomba atômica no Japão. E quando a bomba atômica explodiu no Japão, o quê que os japoneses fizeram? Juntou governo, juntou mercado, juntou sociedade e reconstruíram o Japão. Então, se a gente pensa que isso aqui merece essa atenção, é reunir mesmo em associações, cobrar de governos e forçar para que as empresas também participem desse processo.

Pagina 20 -E a gente tem como convencer as pessoas que ainda não estão sensibilizadas pra isso?

Tomáz Resende- Acho que tem. A gente tem que sair falando disso e sensibilizar as pessoas, mostrar para elas a realidade e que se a gente não tomar uma atitude, vai piorar.

Pagina 20 - Como o senhor vê o voluntariado?

Tomáz Rezende- O voluntariado é fundamental. Mesmo o voluntariado tem que ter uma metodologia. Tem que ter um treinamento, uma adequação, para ter realmente um voluntariado eficaz. Esse voluntariado de ações esporádicas, momentâneas, de enchentes, de seca, eu acho que não resolve muita coisa, não.

Pagina 20 - Essa metodologia tem que partir de quem?

Tomáz Rezende - Das pessoas mesmo! Eu acho que nesse aspecto o Ministério Público é o grande catalisador, é a alavanca pra essas mudanças. Porque o Ministério Público tem condições de conversar com o governo, conversar com o mercado, conversar com as organizações sem fins lucrativos, sem estar tendo nenhum interesse próprio, porque ele não quer voto, não quer lucro e nem tem institucionalmente alguma coisa relacionada com a questão social. Então, eu acho que o Ministério Público seria o elo que ligaria esses três setores.

Pagina 20 - Se o voluntariado não deve ser esporádico, então, as organizações deveriam ir a caça dos voluntários, que ainda não estão sensibilizados?

Tomáz Rezende - Vamos procurar entender através de uma metáfora: olha, a casa está caindo, me ajuda a segurar aqui. Quem vem me ajudar? Vem o governo, vem o mercado, vem as pessoas. Agora, alguém tem que dar o grito, tem que dar o alarme, fazer a sirene apitar. Eu acho que quem faz isso bem é o Ministério Público.

Pagina 20 -Teria que ser um trabalho de parceria?

Tomáz Rezende – Isso. De estabelecer parcerias entre os setores: governo, governando. Mercado, financiando. E pessoas fazendo.

Pagina 20 -Qual é o calcanhar de Aquiles do Terceiro Setor?

Tomáz Rezende -Dos três setores. Porque na verdade os três setores estão com problemas. O governo está governando mal, o mercado está fazendo mal e as ONGs estão fazendo mal, em alguns aspectos. Como também tem muita coisa boa que eles estão fazendo. Mas, o calcanhar de Aquiles das ONGs, do Terceiro Setor, é exatamente o desconhecimento da legislação e a falta de profissionalismo da gestão.

Pagina 20 -Fale sobre o seu livro infanto-juvenil.

Tomáz Rezende -O livro é o João Cidadão. Na verdade o João Cidadão é uma síntese do que a gente tem falado sobre essas questões ambientais e sociais. Porque são valores, virtudes e regras que as pessoas devem seguir. Porque a gente fala em meio ambiente saudável, mas joga papel de bala na rua, joga toco de cigarro. A gente fala em corrupção, mas corrompe guarda de trânsito e corrompe outras pessoas. Então, são essas regras cidadãs, de solidariedade, de respeito, numa linguagem mais acessível a crianças e adolescentes.

Pagina 20 -E qual é o seu sonho como Procurador de Justiça?

Tomáz Rezende -Que um dia o Brasil seja o que ele tem vocação: um grande país. Porque as pessoas são tão boas, o estado é tão rico e porque que tem tanta miséria, tanta desigualdade? Em um país tão generoso na natureza, tão generoso nas riquezas naturais, um povo miscigenado, que é o melhor povo do mundo! A minha esperança não é como procurador, é como cidadão: que um dia a gente passe a limpo, esse rascunho. Porque rascunho, não quer dizer que é ruim, mas quer dizer que tem algumas coisas que precisam ser corrigidas, apagadas, mais bem desenhadas. Eu acredito muito no nosso país!