Brasília - O governador Binho Marques comemorou ontem o que classificou de “medidas de crescimento e inclusão social” os projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no Palácio do Planalto pelo presidente Lula na presença dos governadores, ministros de Estados e políticos dos partidos que lhe dão sustentação política no Congresso Nacional.

Sem especificar quais as obras e ações que serão executadas no Acre dentro do PAC, pois só vai conhecê-las quando voltar ao Estado, onde vai estudá-las com mais detalhes, Binho Marques comemorou a noticia de que o programa inclui cerca de R$ 540 milhões para a conclusão da pavimentação da BR-364 até 2010, o último ano de alcance das medidas.

Mesmo sem especificar as obras, o governador garantiu que o Estado vai se beneficiar de investimentos previstos no programa federal para os setores do transporte, saneamento, básico, habitação, recursos hídricos e geração de energia. Segundo Marques, as medidas para cada Estado deverão ser detalhadas durante nova reunião que o presidente fará com os governadores no dia seis de março próximo.

“Até o dia seis de março, cada governador, cada Estado vai ter como avaliar o tamanho do impacto desse programa nas suas regiões”, afirmou o governador, ao comemorar a inclusão do término da pavimentação da BR-364 nos próximos quatro anos.

“A BR-364, que já vem sendo executada ao longo desses últimos anos, ganha um impulso incluída agora no PAC. A estrada já fazia parte dos investimentos prioritários do governo federal e, graças aos avanços que conseguimos no governo do Estado, o fato de estarmos com os projetos avançados e ter todo o estudo de impacto ambiental em estágio extremamente avançado, esse projeto entra com bastante vigor no programa do governo federal”, disse Marques.

No geral, o governador considerou boas as intenções do programa federal ao propor medidas que levem ao crescimento econômico e à inclusão social em todas as regiões brasileiras. “Espero agora, retornando para o Acre, fazer um estudo mais aprofundado. Mas, à primeira vista, é um programa que atende as expectativas não só do povo do Acre, mas também do povo brasileiro, que pretende ver o Brasil crescendo com garantia de justiça social”, destacou Marques.

Acompanhado do presidente do Banco da Amazônia (Basa), Mâncio Lima Cordeiro, e do secretário de planejamento, Gilberto Siqueira, Binho Marques considerou “muito boa” a notícia dada pelo presidente Lula de que os projetos de infra-estrutura previstos no PAC viriam acompanhados de medidas nas áreas de educação, segurança, saneamento básico e habitação popular.

“Isso me alegra. O presidente Lula anunciou que o PAC vem casado com medidas nas áreas da educação, segurança, saneamento e habitação para que nós possamos ter um programa que possa definitivamente fazer um bom casamento entre crescimento econômico e diminuição das desigualdades sociais”, acrescentou Marques.

Binho Marques informou que todos os projetos colocados dentro do PAC foram frutos de diálogos do governo do presidente Lula com os governadores dos Estados. “De certa forma, todos os Estados participaram, não do PAC exclusivamente. Mas todos os projetos colocados aí já são frutos de diálogos com os governadores dos Estados”, concluiu Binho.

Região Norte terá fortes investimentos em energia

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado ontem pelo presidente Lula, não especifica obras e ações a serem executadas nos Estados. O máximo que o programa prevê são os projetos a serem executadas em cada região do país. Neste sentido, os números do PAC apontam para investimentos gerais no Brasil em obras de infra-estrutura da ordem de R$ 503,9 bilhões nos próximos quatro anos.

Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, dos R$ 503,9 bilhões, R$ 436,1 bilhões virão das empresas estatais federais e do setor privado. O restante, no valor de R$ 67,8 bilhões, virão do Orçamento Geral da União (OGU).

Na região Norte, os maiores investimentos nos próximos quatro anos serão feitos no setor de geração de energia. Os Estados vão receber, no próximos quatro anos, investimentos de R$ 32,7 bilhões. Desse total, R$ 24,3 bilhões serão aplicados na ampliação da capacidade de geração de energia elétrica e R$ 5,4 bilhões serão destinados na construção de linhas de transmissão.

No setor de infra-estrutura energética do país serão aplicados no total R$ 274 bilhões. Para a região da Amazônia, estão previstas as construções de sete usinas hidrelétricas, sendo duas no rio Madeira, três no Tocantins, uma no Xingu e outra no Rio do Sono. Segundo o governo, a região conta atualmente, em fase de implantação, com três hidrelétricas e seis pequenas centrais hidrelétricas, que fazem parte do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

O Ministério do Planejamento prevê também investimentos para a construção de 4.721 quilômetros de linhas de transmissão. No Norte, também serão aplicados R$ 2,8 bilhões na ampliação da infra-estrutura de transporte de gás natural, com previsão de 1.183 quilômetros de gasoduto. Para a produção de biodiesel, serão destinados R$ 53 milhões.

Os investimentos previstos para o setor de transporte prevêem a execução de infra-estrutura logística englobando as rodovias, os portos, as ferrovias, os aeroportos e as hidrovias. O objetivo do governo é facilitar o transporte de cargas e mercadorias de forma a ter um impacto positivo no custo dos produtos.

Para os próximos quatro anos, serão investidos R$ 58,3 bilhões em logística, sendo R$ 13,4 bilhões só neste ano de 2007. O programa prevê, ainda, a construção, adequação, duplicação e recuperação de 42 mil quilômetros de estradas, o que consumirá a maior parte dos investimentos de logística.

O PAC prevê também investir R$ 40 bilhões em saneamento básico e R$ 106,3 bilhões em habitação nos próximos quatro anos. Somente este ano, o governo pretende aplicar R$ 8,8 bilhões em saneamento e R$ 27,5 bilhões em habitação. O pacote do programa do governo prevê o fornecimento de água, esgoto tratado e destinação adequada de lixo a 23,2 milhões de domicílios nestes quatro anos. Para o setor de habitação, o objetivo é atender pelo menos quatro milhões de famílias com recursos públicos e da caderneta de poupança no mesmo período.