Juracy Xangai

O plano diretor da cidade de Feijó servirá como exemplo aos prefeitos da Amazônia, Centro-Oeste e parte do Nordeste que estarão presentes no seminário promovido de 2 a 4 de março, em Belém do Pará.

O evento, promovido pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos, reunirá prefeitos e técnicos do Acre, Amapá, Roraima, Amazonas, Rondônia, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e Piauí. Ele tem como objetivo esclarecê-los sobre a importância desses planos para garantir o desenvolvimento sustentável de suas cidades.

Todas as cidades com mais de 20 mil habitantes precisam estar com seu Plano Diretor pronto até o fm do ano que vem ou ficarão impedidos de pegar empréstimos e assinar convênios que beneficiem sua população. Essa exigência faz parte da lei que criou o Estatuto das Cidades, que contêm uma série de exigências técnicas e administrativas com o objetivo oferecer à população uma melhor qualidade de vida dos pontos de vista social econômico e ambiental.

Feijó é a primeira cidade do Acre a ter seu Plano Diretor dentro das normas fixadas pelo Estatuto das Cidades. O plano foi elaborado pela Secretaria Especial de Desenvolvimento de Cidades, cujo secretário, Eduardo Vieira, esclarece: “A metodologia e os instrumentos utilizados na elaboração desse plano estarão sendo expostos aos prefeitos, bem como aos técnicos dessa área, como forma de contribuirmos para que eles façam o mesmo.”

Segundo ele, entre os prefeitos acreanos, somente os de Assis Brasil, Sena Madureira, Brasiléia e Tarauacá buscaram a secretaria a fim de tomar informações sobre a elaboração do plano.

O município de Assis Brasil, que não tem mais de 20 mil habitantes precisará ter seu plano diretor elaborado por causa do asfaltamento da BR-364 e da ponte entre o Acre e Peru, que deverão causar um forte impacto sobre a comunidade e o meio.

Rio Branco foi o primeiro município do Acre a ter seu plano diretor elaborado em 1986 e hoje está muito desatualizado. Por causa disso, o prefeito Raimundo Angelim já demonstrou interesse na elaboração de um novo a fim de reordenar o crescimento e o uso mais positivo da cidade.

Troca de experiências

O seminário tem como objetivo nivelar os conhecimentos dos administradores municipais sobre o Estatuto das Cidades, bem como sobre as diretrizes e metodologias que devem ser aplicadas em montagem. Mostrará instrumentos de elaboração dos planos diretores participativos como também para a regularização fundiária urbana. Técnicos da Caixa Econômica Federal, BNDES e outras instituições financeiras estarão apresentando linhas de crédito especiais para financiar a elaboração dos planos.

Feijó é uma das poucas cidades da Amazônia a completar seu plano diretor. Isso aconteceu porque o prefeito Francimar Fernandes foi o primeiro a demonstrar interesse na sua elaboração. O pedido coincidiu com a oferta de recursos para isso pelo Ministério das Cidades, o que levou a Secretaria Estadual de Cidades a utilizar aquela localidade como projeto piloto que orientará o trabalho das demais localidades acreanas e da Amazônia.

Sua elaboração consumiu seis meses de trabalho e R$ 150 mil entre a realização de levantamentos topográficos e de informação, como também na compra de fotografias aéreas produzidas pela Universidade de Viçosa através da Vectra Engenharia, empresa especializada nesse trabalho.

Todo o trabalho deve, obrigatoriamente, ser apresentado e debatido com a comunidade e só depois de aprovado por ela é que vai ser apresentado à Câmara de Vereadores.

Já as localidades com menos de 20 mil habitantes não precisam elaborar o plano diretor - se quiserem, podem elaborar uma Planta de Gestão Municipal, na qual definirão as regras de uso do solo e outras maneiras de conseguir desenvolvimento e qualidade de vida com menos impacto sobre o meio ambiente.