A sede mundial pelo álcool brasileiro

Ao longo da semana passada, a visita do Presidente dos Estados Unidos ganhou destaque nos principais jornais do país com o foco voltado para as negociações bilaterais entre os dois países. Apesar da não diminuição das tarifas para entrada do álcool brasileiro em solo americano, esta visita colocou o tema do etanol como uma fonte renovável de energia na pauta política internacional.

No momento em que o mundo volta “seus olhos” para o álcool brasileiro como alternativa energética, é fundamental não esquecer as lições da nossa própria história. A visível exacerbação da cobiça em relação às possibilidades de lucros extraordinários com a produção brasileira deve nos servir de alerta. Nessa perspectiva, levanto algumas preocupações em relação às possibilidades do Brasil ser o maior fornecedor mundial de etanol. Para começo de conversa, seria interessante lembrar que a cana-de-açúcar foi responsável pelo primeiro ciclo econômico organizado da história do Brasil, nos séculos XVI e XVII. No entanto, esta mesma indústria foi a responsável pela vergonha da escravidão negra em nosso país. Durante dois séculos, o açúcar extraído da cana foi o principal item do comércio mundial e o grande “embaixador” brasileiro. Entretanto, por falta de planejamento, este ciclo foi interrompido pelo desenvolvimento de novas tecnologias de produção de açúcar, principalmente a partir da beterraba, por parte dos holandeses.

Em período histórico bem mais recente, outra experiência que não podemos esquecer é a do Proálcool. Entre 1973 e 1989, o Estado Brasileiro investiu mais de 7 bilhões de dólares como subsídios para o desenvolvimento da indústria de álcool combustível. Além disso, o programa obrigou a Petrobrás de comprar toda a produção e deu incentivos para a indústria automobilística produzir carros a álcool. Apesar de todo esforço da sociedade brasileira, investindo no programa e comprando carros, quando o mercado do petróleo se estabilizou e os preços do açúcar no mercado internacional se mostraram mais interessantes, a indústria sucro-alcooleira não se constrangeu em abandonar a produção de álcool, deixando mais de 4 milhões de proprietários de veículos automotores sem alternativas.

Neste início do século XXI, a cana de açúcar volta a nos oferecer a possibilidade de um novo ciclo virtuoso. Vivemos uma verdadeira corrida de investidores e mega especuladores em direção ao álcool brasileiro. Assim como os holandeses no século XVI, os norte-americanos se oferecem como os financiadores e os negociadores do álcool brasileiro. É preciso lembrar que, simultaneamente, esses mesmos investidores financiam pesquisas que visam desenvolver novas fontes e novas formas de produção de energia.

A construção de alternativas energéticas é um tema de suma importância, mas não podemos nos “embriagar com o álcool”. Inclusive porque questionamentos e dúvidas não são suscitados apenas pela nossa história como, por exemplo, que a base da produção estava posta no trabalho escravo. Essa prática vergonhosa, infelizmente, não foi totalmente erradicada, pois ainda temos relações de trabalho “análogas à escravidão”, inclusive com casos no setor sucro-alcooleiro.

Aonde a mecanização da colheita chega, há o desemprego em massa, pois uma máquina substitui, em média, até 400 cortadores. Aonde o corte é manual, temos freqüentes denúncias de sérias violações de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Se a prática da barbárie é comum nas relações de trabalho, há exceções dignas de nota. No mesmo Estado de São Paulo, há uma usina (que conheci pessoalmente) em que os trabalhadores são respeitados e a relação de trabalho é bastante correta. Os trabalhadores possuem carteira assinada, formando um vínculo empregatício de longo prazo.

Diferentemente do que muitos querem nos fazer crer, relações dignas de trabalho não encarecem os produtos finais. Tanto que a empresa é uma das mais consolidadas no mercado sucro-alcooleiro. Infelizmente, essa é uma exceção, pois a grande maioria dos canavieiros trabalha em condições precárias, para não definir de outra forma.

A história e a realidade das relações de trabalho – associada à lógica de que, no mundo dos grandes negócios, sempre se esperam grandes lucros em pouco tempo – nos colocam perguntas como: qual o compromisso dos potenciais investidores com a qualidade dos empregos que serão gerados e com a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros? Que tipo de relação trabalhista se estabelecerá? Do tipo secular, inspirado no trabalho escravo ou será uma relação moderna, com respeito aos direitos e à dignidade dos trabalhadores?

As nossas preocupações não ficam restritas às relações trabalhistas. A produção de cana de açúcar é fundamentalmente baseada na monocultura. Considerando que os investidores estão vindo para o Brasil preocupados unicamente com o lucro imediato e já de olhos voltados para as novas fontes de energia que substituirão a cana de açúcar, estariam dispostos a fazer os investimentos necessários para combater os males da monocultura?

Nesse sentido, é fundamental um planejamento para evitar os males da monocultura. É preciso, portanto, elaborar e implementar um zoneamento agrícola, destinando terras para os diferentes cultivos. Esse zoneamento deverá evitar também a expansão das lavouras e o conseqüente avanço da cana sobre as nossas florestas.

A “sede mundial por álcool” como uma fonte alternativa de energia não pode nos transformar em um país importador de alimentos. Conseqüentemente, quais são as medidas a serem tomadas para garantir a cultura de alimentos necessários aos brasileiros? Além de um planejamento para evitar problemas no abastecimento de combustíveis, é imprescindível saber como vamos evitar problemas na produção e no abastecimento de comida (que é fonte de energia para a sobrevivência dos seres humanos) em nosso país.

É fundamental ainda que, mais do que erradicar a exploração dos trabalhadores canavieiros, criar mecanismos de participação destes nos ganhos deste novo ciclo canavieiro. Os lucros e ganhos dessa nova etapa de modernização devem ser distribuídos de forma justa e devem servir para melhorar a condição de vida de todos os brasileiros, ao invés de ser apenas mais uma forma de acumulação de riquezas de mega especuladores.

* Senador (PT/AC)