Romerito Aquino

Brasília - O senador Tião Viana (PT-AC) presidiu ontem a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo do Senado Federal, que nos próximos seis meses vai investigar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos problemas do controle de tráfego aéreo que causam transtorno aos usuários em aeroportos de todo o país.

Os problemas a serem investigados pela CPI presidida pelo senador acreano foram evidenciados após o acidente entre o avião da Gol e o jato Legacy, da empresa American ExcelAir, que matou 154 pessoas, em setembro passado. Partindo de Manaus com destino a Brasília, o vôo 1907 foi interrompido 30 quilômetros a leste do município de Peixoto Azevedo (MT).

Sob o comando de Tião Viana, os 13 senadores da CPI aprovaram o plano de trabalho apresentado pelo relator da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que inclui a tomada de depoimentos de 35 pessoas, pedidos de informações a 19 órgãos ou instituições envolvidas sobre o caos aéreo e, também, sobre o acidente entre o avião da Gol e o jato Legacy e a requisição de funcionários de quatro órgãos federais para auxiliar os trabalhos da comissão.

O plano de trabalho da CPI sugere quatro focos principais de investigação, sendo o primeiro o Ministério da Defesa e, no âmbito desse órgão, o Conselho de Aviação Civil (Conac) e o Departamento de Política de Aviação Civil. O segundo foco de investigações será o Comando da Aeronáutica (Comaer), especialmente o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea); o Sistema de Controle de Espaço Aéreo (Sisceab) e os quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle do Trafego Aéreo (Cindacta), localizados em Brasília, Curitiba, Recife e Manaus. Os senadores também irão investigadar a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Relatórios de perigo serão examinados

A CPI do Pagão também irá requisitar cópias dos procedimentos administrativos de apuração de irregularidades na Infraero e dos procedimentos investigativos do Comando da Aeronáutica e do Ministério Público Militar sobre o controle aéreo. A CPI está, ainda, requisitando cópias dos “relatórios de perigo”, que são documentos apresentados pelos controladores de vôo nos últimos três anos; cópias dos relatórios de incidentes de tráfego aéreo; além do relatório da Federação Internacional de Associação dos Controladores de Vôo sobre o Cindacta 1, entre outros documentos.

Amanhã, a CPI ouvirá, a partir das 10 horas, cinco controladores de vôo, sendo três deles atuando nos Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Cindactas) envolvidos no acidente entre o avião da Gol e o Legacy. Os outros dois são representantes dos controladores, sendo um do sindicato dos controladores civis e o outro representa os controladores militares.

São aguardados na quinta-feira o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo (SNTPV), Jorge Botelho; o representante da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), Welington Andrade Rodrigues, e três controladores de vôo que acompanhavam os aviões da Gol e o jatinho que se chocaram no ar. Dois deles tiveram seus nomes divulgados, que são Roberto Freire, que trabalhava no Cindacta de Manaus no dia do acidente, e João Batista da Silva, que atuava em São José dos Campos. A comissão ainda não divulgou o nome do controlador que atuava em Brasília e que também será chamado a depor.