Brasília, 22 (Agência Saúde) - O Programa Saúde da Família (PSF) foi ampliado nos últimos dois anos pelo Ministério da Saúde em 31,89%. Com isso, foi possível reduzir a mortalidade infantil nas áreas cobertas pelas equipes do programa em 14,69%. Ao final de 2002, a mortalidade infantil nas regiões atendidas pelo PSF chegava a 31,3 óbitos por mil nascidos vivos. Ao final de 2004, esse dado já havia caído para 26,7 óbitos.

No Acre, taxa da mortalidade infantil nas áreas com equipes do PSF diminuiu 29,57%, de 32,8 óbitos por mil nascidos vivos, em 2002, para 23,1 óbitos no ano passado. A cobertura do programa passou de 265,6 mil pessoas, em dezembro de 2002, para 377 mil, em maio de 2005.

Os dados foram apresentados esta semana pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, durante a divulgação da pesquisa “Uma Avaliação do Impacto do PSF na Mortalidade Infantil no Brasil”.

Quando há uma separação das causas da mortalidade infantil, o levantamento feito pelo Ministério da Saúde mostra uma redução significativa também nos casos relacionados à diarréia e à infecção respiratória aguda. Nas áreas de ação do PSF, as mortes de crianças com até um ano por diarréia caíram 36,36% entre o final de 2002 e dezembro de 2004. Já as infecções respiratórias agudas diminuíram 24,24%.

Os números mostram que o governo federal está correto ao priorizar investimentos no PSF e nas ações de atenção básica. Entre janeiro de 2003 e maio deste ano, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 4 bilhões nessa área - quase o dobro do valor aplicado no mesmo período anterior. A cobertura do programa aumentou de 54,9 milhões de pessoas, em 2002, para 72,4 milhões, em maio deste ano. Isso significou a inclusão de 17,5 milhões de pessoas no programa, com uma ampliação de 31,89%.

O Saúde da Família cresceu também em número de equipes e em municípios cobertos. Entre dezembro de 2002 e maio de 2005, foram criadas 5.712 novas equipes, sendo 37 apenas no Acre. O estado conta hoje com 114 equipes. Em todo o Brasil são 22.410. Cada uma delas é composta por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários. O grupo tem por missão fazer o acompanhamento básico da população, prestando assistência mais simples de saúde e, principalmente, dando orientação e prevenindo doenças.

A cobertura territorial foi ampliada em 15,14%. O programa incorporou 630 novos municípios em 2003 e 2004. Ao final de 2002, o PSF contava com a adesão de 4.161 municípios. Em maio deste ano, o número foi ampliado para 4.791. Os municípios são responsáveis por manter o trabalho do Saúde da Família, mas o governo federal financia até 50% do custeio das equipes e investe em programas de capacitação.

Estudo - A pesquisa inédita do Ministério da Saúde “Uma Avaliação do Impacto do PSF na Mortalidade Infantil no Brasil” mostra que os investimentos feitos no Programa Saúde da Família têm impacto maior na redução da mortalidade infantil que o acesso à água tratada e a leitos hospitalares. De acordo com o estudo, para cada 10% de aumento na cobertura populacional do PSF há uma redução média de 4,6% na taxa de mortalidade infantil (TMI). No caso do abastecimento de água, a expansão da cobertura em 10% representa queda de 3% na TMI. Já a ampliação do acesso a leitos hospitalares em 10% reduz a mortalidade em 1,4%.

A importância do Programa Saúde da Família na queda da TMI no Brasil só não é maior do que a do acesso à educação e, principalmente, da alfabetização das mulheres. Nesse caso, uma ampliação de 10% significa diminuir a mortalidade das crianças com até um ano de idade em 16,8%.

O estudo analisou um conjunto de dados do período de 1990 a 2002. Para realizá-lo, os pesquisadores do Ministério da Saúde desenvolveram um modelo de estudo estatístico que consegue distinguir o peso de um conjunto de fatores na redução da mortalidade infantil. Nesse caso, foram considerados o acesso aos serviços de saúde (PSF e leitos hospitalares), à educação (alfabetização das mulheres), condições socioeconômicas e saneamento básico (água tratada).

Entre 1990 e 2002, a taxa de mortalidade infantil brasileira caiu de 49,7 óbitos por mil nascidos vivos para 28,91 óbitos. Isso representou uma redução de 42%. Nesse período, o Programa Saúde da Família saiu do zero para uma cobertura de 54,9 milhões de brasileiros.

Apesar de apontado como estratégia correta para melhorar a saúde da população, o Programa Saúde da Família jamais havia sido objeto de um estudo com profundidade sobre seu impacto na qualidade de vida da população. Para desenvolvê-lo, os técnicos do Ministério da Saúde analisaram dados de todos os estados brasileiros, antes e depois da criação do PSF, em 1994.

O programa é o principal componente das ações de atenção básica à saúde desenvolvidas no Brasil. Ele é realizado por meio de equipes multiprofissionais que garantem à população, nos locais mais próximos das residências, a assistência básica e orientação sobre os cuidados com a saúde. Ele também mudou a lógica da atenção à saúde - antes baseada na cura, com foco nos hospitais - e institui uma estratégia mais voltada para a prevenção, promoção e recuperação da saúde.

Regiões carentes - Nesse primeiro estudo, os pesquisadores do Ministério da Saúde não fazem uma análise dos resultados por estado. Com a metodologia utilizada, o Brasil é dividido em dois blocos. Um com o Norte e o Nordeste juntos; outro, reunindo Sul, Sudeste e Centro-Oeste. As regiões foram agregadas por apresentarem padrões de mortalidade infantil semelhantes.

O estudo mostra que para o Norte/Nordeste a implantação de equipes do Saúde da Família tem um peso maior que para o Sul/Sudeste/Centro-Oeste. Quase o dobro. No primeiro, a expansão de 10% do PSF representa redução de 3,055% na mortalidade. Já no segundo, de 1,908%.

De acordo com o estudo, as ações das equipes do PSF têm grande impacto, por exemplo, sobre duas das causas mais comuns de morte de crianças com menos de um ano: diarréias e infecções respiratórias agudas. Graças ao programa, grande parte da população tem acesso sistemático ao atendimento médico básico. Cada equipe é composta por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários.

Os dados mostram também que o acesso à água praticamente não muda o quadro de mortalidade infantil nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto que tem peso significativo no Norte e Nordeste. Já no item acesso a leitos hospitalares, onde é possível tratar os componentes mais complexos da mortalidade, fica clara a disparidade de desenvolvimento econômico e social entre as duas regiões. O acesso a leitos praticamente não interfere na TMI ao norte do Brasil, mas tem peso importante ao sul. Em todas as regiões, no entanto, é o analfabetismo feminino o principal fator que impede a queda da taxa de mortalidade. (Assecom/MMS)