Romerito Aquino

Brasília - O governador Binho Marques entregou ontem ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, a carta consulta do que deverá ser, até 2010, a grande mola mestra de seu governo em termos de investimentos sociais, econômicos e ambientais sustentáveis em favor do Acre.

Trata-se da terceira fase do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Acre, que prevê a execução de vários projetos de infra-estrutura no valor de R$ 490 milhões, que, segundo estimou o governador, devem ser contratados junto ao BNDES nos próximos meses.

A novidade na exposição de motivos feita pelo governo para a obtenção do empréstimo do BNDES em favor do Estado veio com a apresentação, ao mesmo tempo, de outra carta consulta de empréstimos, esta no valor de cerca de R$ 228 milhões, para investimentos em vários projetos produtivos por parte da iniciativa privada do Estado.

Acompanhado do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), João Salomão, o governador Binho Marques deu seu apoio para a carta consulta que os empresários do Acre também apresentaram ao BNDES para financiar projetos importantes nas áreas do turismo, saúde e indústria. Esses projetos poderão ser executados no Estado a partir da infra-estrutura a ser construída pelo empréstimo contraído pelo governo do Estado.

“Estamos apresentando aqui no BNDES algo muito mais ousado do que havíamos apresentado até agora em termos de investimentos no Estado. Nós estamos apresentando não só o projeto do setor público, que é um projeto grandioso, de R$ 490 milhões, mas também o projeto de quase R$ 250 milhões para o setor privado também investir no Acre”, destacou o governador.

Segundo Binho Marques, a terceira fase do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre vai consolidar uma ação que o governo da Frente Popular tem realizado no Estado desde janeiro de 1999.

Nas duas primeiras fases do programa, o BNDES investiu e ainda está investindo no Estado cerca de R$ 230 milhões. A terceira fase prevê projetos que começarão a ser executados no próximo ano e serão finalizados até 2010.

Para o presidente da Fieac, João Salomão, o apoio do Estado na aprovação da carta consulta dos empresários junto ao BNDES caracteriza algo inédito no país, com o Estado se preocupando em apoiar projetos produtivos que deverão gerar renda e ampliar o número de empregos em todo o Estado.

Planejamento qualificado e detalhado

Fruto de um planejamento qualificado e detalhado da equipe de técnicos da Secretaria de Planejamento do Estado, tendo à frente o secretário Gilberto Siqueira, o programa proposto ontem para ser financiado pelo BNDES prevê a execução de projetos em sete áreas distintas de infra-estrutura produtiva.

Desta forma, serão executados projetos para o fortalecimento do turismo e consolidação dos eixos de integração Acre/Peru/Bolívia e para infra-estrutura urbana e habitação de interesse social, infra-estrutura de saúde e saneamento, infra-estrutura de educação, infra-estrutura de desenvolvimento econômico e integração, infra-estrutura de comunicação e desenvolvimento social e para a modernização do sistema de gestão do Estado.

Na carta consulta apresentada pelos empresários e apoiada pelo governo estadual, destacam-se projetos importantes para a geração de renda e emprego no Estado. Entre os projetos, estão os de indústrias de beneficiamento de castanha, de botão de jarina, da argamassa para assentamento de pisos, de cerâmica de tijolos, de reciclagem de artefatos de construção civil, de artefatos de concreto, de produção de tubos e conexões e de produção de madeira.

Outros projetos se destinam a centros de convenções, hotéis de selva, centro de alta complexidade nas áreas cardiovascular, neurovascular e endovascular, de hospital oftalmológico e de centro de alta resolução em ressonância magnética, além de uma nova sede do Instituto de Rim e Urologia do Estado.

“O que ocorre é que o governo do estado fez um planejamento de uma série de investimentos em infra-estrutura e a iniciativa privada vai complementar esses investimentos em projetos produtivos. O governo do Estado está fazendo algo para a iniciativa privada muito interessante, que não é feito em Estado algum”, destacou o presidente da Fieac, João Salomão.

Binho e Tião pedem aumento do teto para repasse da Saúde

Após sair da presidência do BNDES, onde foi apresentar as cartas consultas do governo e dos empresários para investimentos no Estado até 2010, o governador Binho Marques foi, junto com o senador Tião Viana (PT-AC), o deputado federal Fernando Melo (PT-AC) e o secretário Osvaldo Leal, solicitar ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o aumento do teto do repasse mensal do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde do Estado.

Na audiência com o ministro, o governador e o senador fizeram um balanço da saúde pública acreana e defenderam a extrema necessidade do Ministério ampliar em, no mínimo, mais um milhão o teto repassado pelo governo federal para o Estado arcar com os procedimentos médicos em favor de sua população.

“Sempre lutamos para melhorar a saúde pública no Acre porque sabemos que cada real que investimos no Estado tem um bom retorno”, assinalou o ministro Temporão durante a audiência. Atualmente, o Fundo Nacional de Saúde, administrado pelo Ministério da Saúde, repassa mensalmente menos de R$ 4 milhões para o governo do Estado fazer frente às despesas normais que têm com a saúde.

Ao final da audiência, o senador Tião Viana informou que o ministro da Saúde demonstrou toda boa vontade de aumentar o teto dos repasses para o Acre a fim de possibilitar o governo a atender melhor a sua população na área da saúde, inclusive nos procedimentos mais complexos e que exigem atenção maior do poder público.

O ministro José Gomes Temporão parabenizou o governador e o senador pela melhoria do atendimento público de saúde do Estado, particularmente no Vale do Juruá, que dispõe hoje do hospital de Cruzeiro do Sul, que já atende muitos casos que antes precisavam ser atendidos na capital do Estado. Também participou da audiência a sindicalista Júlia Feitosa. (R.A.)