Txai Terri Valle de Aquino

Conheci Antonio Pereira Neto, o Toninho, quando a gente estudava no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, da Universidade de Brasília (UnB). Iniciei o mestrado em 1974 e ele em 1976, ano em que comecei minhas pesquisas de campo junto ao povo Kaxinawá do rio Jordão.

Em fins de 1977, ele me surpreendeu dizendo que estava de mudança para Rio Branco, para substituir o famoso sertanista José Porfírio Carvalho na chefia da Ajudância da Funai no Acre (AJACRE).

Quando voltei a morar em Rio Branco, em 1978, Toninho era o grande chefe da Funai local. Como tal, revelou-se uma pessoa sempre disposta a uma boa conversa e ao diálogo, seja com lideranças indígenas, que constantemente o procuravam, seja com indigenistas e representantes de organizações não-governamentais que então começavam a trabalhar junto aos povos indígenas do Acre e sudoeste do Amazonas. Só não gostava dos missionários norte-americanos da Missão Novas Tribos, que haviam se estabelecido, em meados dos anos 70, em várias aldeias da região, para doutrinar os índios e traduzir a Bíblia para os seus idiomas.

Nesse período inicial, ia visitá-lo freqüentemente na AJACRE e o encontrava sempre cercado de muitos índios. Ouvi-lhes dizer que o "tempo dos direitos" já havia chegado. E que cabia à AJACRE ajudá-los a regularizar suas terras e a ter uma educação escolar diferenciada e uma assistência de saúde decente em suas aldeias. Para comprovar esse novo tempo histórico, costumava distribuir cópias bem encadernadas da Lei 6.001/73, o Estatuto do Índio.

Por conta de sua defesa intransigente dos direitos indígenas, foi transferido para Rondônia, em outubro de 1978, para chefiar a Ajudância de Guajará-Mirim. Em setembro de 1979, foi para Santa Isabel do Morro, na Ilha do Bananal, onde chefiou o Parque Indígena do Araguaia.

Só tornei a vê-lo em Brasília, em 1980, quando fui contratado pela Funai, por solicitação do meu velho amigo Sueiro Kaxinawá. Devo esse emprego ao Sueiro e até hoje não sei se foi, ou não, um presente de grego.

Estávamos em plena ditadura militar e os coronéis mandavam na Funai. Lembro de ter estado novamente com ele na casa de Cláudio Romero, onde indigenistas e antropólogos da Funai se reuniram para escrever um documento ao Ministro do Interior, pedindo a substituição do rancoroso coronel Nobre da Veiga da presidência do órgão indigenista.

Entre os 32 antropólogos, indigenistas e sertanistas que assinaram o documento, lá estávamos juntos mais uma vez, só que desempregados. Sobre esse episódio, lembro dele ter escrito, já no tempo da redemocratização: "a nossa demissão foi considerada injustificável, porque ocorrera por motivos políticos e, por causa disso, fomos todos anistiados, em 1992, por decreto do Presidente da República. Tenho esse orgulho de cidadão e de profissional: sou um anistiado político".

Cada um seguiu o seu caminho: ele foi trabalhar na iniciativa privada e eu voltei a Rio Branco, para zelar a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre), junto com Meirelles, Macêdo, Luis Carvalho, Dedê Maia, Concita Maia, Isa Mendes e os jornalistas, nossos aliados, Toim Alves, Elson Martins e Sílvio Martinello.

Um administrador, várias gestões

Só tornei a vê-lo em setembro de 1985, em Brasília, ao acompanhar uma delegação de lideranças indígenas que solicitou ao então presidente da Funai, Apoena Meirelles, que nosso Toninho voltasse a chefiar a então 14ª Delegacia Regional da Funai de Rio Branco. Em junho do ano seguinte, ainda sob a sua chefia, a Delegacia foi transformada na Administração Executiva Regional de Rio Branco (AER-RBR).

Toninho foi administrador até junho de 1987, coincidindo com o Plano de Ação Provisório do PMACI. Aonde ia, era sempre o "chefe da Funai". Costumava chamá-lo de "grande cacique do governo" e, perto dele, sentia-me um ING (Indivíduo Não-Governamental), mesmo quando retornei à Funai, "anistiado", em fins de 1993.

Nessa segunda passagem pelo Acre, ajudou a consolidar o trabalho das cooperativas indígenas e de educação escolar indígena diferenciada que a CPI-Acre e o CIMI desenvolviam, desde fins dos anos 70, em diversas áreas indígenas. Muitas vezes contribuiu com recursos, para que os índios vendessem suas safras extrativistas e agrícolas, independente da dominação dos patrões, que continuavam mandando em suas terras.

Sua maior contribuição foi ter tirado todos os chefes de postos da Funai das terras indígenas e colocá-los nas sedes municipais, onde suas presenças eram mais relevante para os índios. "Os índios são os verdadeiros donos de suas terras, não precisam de intermediários, tampouco de chefes de posto, que vão acabar criando dependências e relações paternalistas com eles, às custas da Funai. Vamos preparar os índios para eles serem as lideranças, professores e agente de saúde de seus povos", costumava dizer.

Toninho foi muito importante para o Acre, pois tinha a excelente qualidade pessoal de conseguir juntar todo mundo que trabalhava com índios, mesmo aqueles que se detestavam. Gostava dos índios e eles o respeitavam muito, porque reconheciam nele uma pessoa sinceramente preocupada com seus destinos.

Em julho de 1987, novamente teve que sair do Acre, não sem antes, durante uma assembléia indígena, convencer as lideranças que eu poderia substituí-lo na AER-RBR. Outro presente de grego! Como, naquele tempo, a Funai estava atrelada ao Conselho de Segurança Nacional, logo fui demitido: não era da "confiança dos homens". O Slowacki de Assis veio me substituir, pois era da confiança do Romero Jucá, que, à época, presidia a Funai, em parceria com empresários madeireiros e garimpeiros que invadiam terras indígenas, especialmente em Roraima, por onde depois se elegeu senador.

Voltei a trabalhar na CPI-Acre e o Toninho, em 1989, foi ser o chefe da Divisão Fundiária da 4ª Superintendência Executiva Regional da Funai, em Belém-PA, onde esteve até abril de 1991. Nomeado chefe da AER Macapá, ali permaneceu até junho de 1996.

Estive novamente com ele em Rio Branco, em fins de 1996, quando veio coordenar um GT de identificação da TI Jaminauá/Envira, em Feijó. Naquela ocasião, lembro ter-lhe entregue textos do padre Tastevin, sobre suas viagens a vários rios do Alto Juruá, na segunda década do século passado, que alunos da professora Manuela Carneiro da Cunha tinham traduzido do francês para o português. Ele adorou, porque era leitor assíduo dos historiadores regionais.

Em 1997, quando pedi minha transferência para Brasília, porque precisava ajudar um filho querido, o Chico Maloka, encontrei-o novamente. Ele chefiava o Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente, da Diretoria de Assistência. Disse-me que seu departamento dispunha de poucos recursos financeiros para ajudar os índios a preservar os recursos naturais de suas terras. Mesmo assim, ajudou os Ashaninka da TI Kampa do Igarapé Primavera, comprando um barco e um motor para que vendessem sua produção de feijão poroto em Tarauacá e fiscalizassem sua terra.

Em maio de 1998, ele foi nomeado chefe do Departamento de Artesanato Indígena, da Diretoria de Assistência, onde ficou até setembro do mesmo ano. Nesse período, foi indicado para coordenar o GT de identificação da TI Alto Tarauacá, no município de Jordão, a primeira terra indígena destinada exclusivamente a índios isolados no estado.

Em maio de 1999, depois que as lideranças indígenas ocuparam a sede da Funai local, Toninho retornou pela terceira vez à Funai de Rio Branco, como "pacificador e parceiro do movimento indígena". Por quatro anos, teve importante papel no monitoramento dos processos de regularização de terras indígenas, no reconhecimento de novas terras para populações que começavam a afirmar suas identidades étnicas, nas negociações com o governo estadual para a revisão do componente indígena da BR-364 e a execução de planos de mitigação nas terras impactadas, bem como nos primeiros diálogos com os governos brasileiro e peruano sobre a exploração ilegal de madeira, o tráfico de drogas e a situação dos índios isolados na fronteira Acre-Ucayali.

Exerceu a chefia da AER-RBR até março de 2003, quando foi nomeado diretor da DAF e presidente substituto da Funai. De março a novembro de 2003, trabalhei pela primeira vez sob sua chefia, coordenando o antigo DEID, logo depois transformado em Coordenação Geral de Identificação e Delimitação (CGID), da DAF. Nesse curto período, no tempo em que o Eduardo Almeida foi presidente da Funai, conseguimos avançar o processo de identificação de novas terras indígenas, especialmente na Amazônia.

Em novembro de 2003, pediu demissão do cargo de diretor da DAF e foi trabalhar como coordenador de Delimitação e Análise da CGID. Pela primeira vez, fui o seu chefe imediato, mas por muito pouco tempo, porque logo depois fui demitido pelo seu substituto, o Arthur Nobre Mendes, que afastou os antropólogos dessa coordenação e, como é público e notório, paralisou o processo de regularização de terras indígenas no país.

Soube da minha demissão pelo Diário Oficial da União, porque o novo diretor da DAF não teve coragem de avisar-me que seria afastado. Indignado por ter sido bem fritado por quase três meses, retornei a Rio Branco, cedido ao governo da floresta, sem ônus para o órgão indigenista. Toninho continuou na CGID/DAF.

Ele quase veio a Rio Branco em 2005, para chefiar, pela quarta vez, a AER-RBR, mas interesses políticos locais o impediram de assumir. Sobre sua quarta nomeação, em janeiro desse ano, e sua exoneração relâmpago, dois dias depois, ele nos mandou a seguinte mensagem:

“Caros Marcelo e Terri. Quem vos fala é Toninho, o breve. Fui nomeado no dia 18/01 e já fui desnomeado, hoje (está no DOU, de 21/01/2005). Pro meu lugar, foi nomeado o Antonio Apurinã. O ato foi tomado diretamente pela Casa Civil, sem a assinatura da Presidência da FUNAI (o Mércio estava viajando e o substituto, o Lustosa, foi avisado, ontem às 21.00 hs). Portanto, infelizmente, as forças políticas nomeiam quem quer, sem que a direção da FUNAI seja ouvida ou respeitada. Significa também que essa nossa Presidência já deu o que tinha que dar. Como não fui desnomeado do cargo em que estou (CDA/CGID), continuo aqui, tranqüilo e sereno. Que Deus proteja a FUNAI no Acre e os índios de lá. Não vou me articular ou fazer alguma coisa, ou buscar apoio, porque nunca fiz isso e jamais farei. Espero, sinceramente, que o Antonio deixe de ser um aprendiz de político e faça alguma coisa que preste. O tempo é o tempo é o tempo ... Um abração, Toninho, o breve.”

Terras indígenas no Acre, o futuro

Em abril de 2005, mais uma vez retornou ao Acre, para fazer correções e adequações em vários relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas, que se encontravam paralisados na CGID. Passou quase cinco meses por aqui, viajando pelas terras Manchineri do Guanabara, Jaminawa do São Paulino, Jaminawa do Guajará, Lurdes, Jaminawa do Kayapuka, Nukini, Jaminawa do Caeté, Kaxinawá do Seringal Curralinho e outras.

Entre uma viagem e outra, a gente se encontrava e conversava até altas horas. Ouvia atentamente seus relatos e seus comentários sobre os relatórios de identificação dessas terras, que ele considerava insuficientes, do ponto de vista antropológico e da legislação indigenista vigente, ou seja, o Decreto 1775/96 e a Portaria 14/96, que normatizam o processo de reconhecimento oficial de terras indígenas no país.

A última vez que o vi encarnado nesse planeta Água, foi justamente no gabinete do governador Jorge Viana, na famosa Casa Rosada, junto com os secretários Francisco Ashaninka (SEPI) e Edegard de Deus (SEMA), Antônio Apurinã (administrador da AER-RBR), Antônio Macêdo (sertanista da Funai), Marcelo Piedrafita (antropólogo e parceiro de Papo) e este Txai. Na ocasião, o governador falava de sua vontade política em concluir o processo de regularização de todas as 34 terras indígenas do estado até o final de seu mandato, chamando atenção especialmente para aquelas terras que ainda estavam em processo de identificação e outras que não foram sequer identificadas pela Funai.

Lembro ainda o brilho dos olhos do Toninho, quando viu o compadre Marcelo, ao fim da reunião, entregar ao governador o Caderno Temático "Povos e Terras Indígenas no Estado do Acre", que escrevemos para a segunda fase do ZEE-Acre/2005. Enquanto nos despedíamos do governador, ele veio logo me pedir cópia dos arquivos desse documento, com aquela sua disposição de sentar firme e ler todas as suas 204 páginas.

Caminhando até minha casa, comentou que a atitude do governador Jorge Viana era radicalmente diferente da de outros governadores, como o rei da soja de Mato Grosso, Blairo Maggi, que solicitara uma "moratória" na regularização de terras indígenas em seu estado. "E o mais grave, é que essa ingerência absurda fora atendida pela Funai, pois, desde 2004, as demarcações em Mato Grosso estão inteiramente paralisadas", asseverou.

Também criticou a resistência da atual direção da Funai em rever os limites de terras indígenas incorretamente demarcadas na década de 1980, ressaltando que a revisão de limites da TI Rio Gregório só ocorreu, em 2004, porque as lideranças Yawanawá se mobilizaram e tiveram apoio de importantes políticos acreanos, que marcaram audiência com o ministro da Justiça, com essa finalidade.

Por conta do esvaziamento no quadro de antropólogos da CGID/DAF, confessou que gostaria de vir morar novamente em Rio Branco, para contribuir no avanço do reconhecimento das terras indígenas no Acre.

Em nossa última conversa, fez uma lista das principais pendências para que isto acontecesse: a TI Arara do Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo, a última que ele delimitou; a TI Kaxinawá do Seringal Curralinho, em Feijó, para a qual ressaltou que, quase quatro anos após a identificação, o antropólogo Jacó Picolli, da UFAC, ainda não entregou o relatório respectivo; a TI Riozinho do Alto Envira, em Feijó; a TI Nawa, em Mâncio Lima; e a TI Manchineri do Seringal Guanabara, em Sena Madureira, dificultada pelo péssimo relatório escrito por um colega "antropólogo", cujo nome preferia não citar. Lembrou ainda das terras indígenas que ainda não foram identificadas no estado, dentre elas, a TI Jaminawa do Rio Caeté e a TI Jaminawa do Guajará, apesar de constarem nos Planos Operativos Anuais do PPTAL desde 2004.

Dentre os relatórios que avaliou, aprovou o do GT de identificação da TI Nawa, coordenado pelo antropólogo Cloude Correia, e o do GT da TI Riozinho do Alto Envira, a segunda destinada exclusivamente a ìndios isolados, coordenado pela antropóloga Maria Elisa Guedes Vieira.

Também lembrou que vários representantes indígenas do Acre estão reivindicando à Funai a revisão dos limites de suas terras. Dentre essas demandas, destacou as referentes às terras Rio Gregório, Campinas/Katukina, Mamoadate, Nukini, Jaminawa-Arara do Rio Bagé, Poyanawa, Igarapé do Caucho, Kaxinawá da Colônia 27, Kaxinawá do Rio Humaitá e Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu. Observou ainda que a CGID/DAF já dispunha de estudos, levantamentos e relatórios prévios da TI Rio Gregório e da TI Nukini, realizados pelos antropólogos Ney Maciel e Cloude Correia, que comprovam a legitimidade das demandas apresentadas pelas lideranças e organizações indígenas dessas duas terras.

Despedidas

Assim era o Toninho, um sertanejo de Bodocó, do semi-árido pernambucano, que tinha muita disposição para trabalhar em defesa dos povos indígenas.

Só na segunda-feira fui informado de seu falecimento em Belém, onde fora mais uma vez transferido, para administrar a AER local. Macêdo me acordou bem cedo para dar a notícia de sua passagem, que ocorreu às 10 horas da manhã de domingo passado, na casa de seu irmão. Logo depois, Cloude Correia e Marco Paulo Schettino telefonaram consternados com a perda de nosso Toninho. Meu e-mail ficou repleto de mensagens de amigos comuns: Maria Elisa Vieira, Luis Fernando, Belinha (a grávida do ano), Marcelo Piedrafita, todos muito surpresos com a sua morte repentina.

Na sexta-feira passada, enquanto revisava este Papo, o Héber Grácio comunicou o falecimento de outro grande amigo, o antropólogo Alceu Cotia Mariz. A exemplo do Toninho, em 1972, a Funai também entrou para ficar na vida do Alceu. Marco Paulo mandou essa mensagem sobre ele: "Txai, dessa vez foi o Alceu que viajou. Quem sabe encontrará o Toninho... Deus tenha o velho Cotia, Aquele ser diferente, alteridade em suas idiossincrasias, como os próprios índios com quem trabalhou. De luto, continuamos a luta pela vida. Amém!"

Com o stress de tanto trabalho e saudades de Helena, o coração do Toninho não resistiu e explodiu em um colapso fulminante. Ao escrever esse texto em sua homenagem, sinto-me papeando e conversando com ele.

Estamos todos duplamente órfãos, porque perdemos dois amigos. Espero que Deus receba o nosso Toninho com muita música, essa linguagem dos bons espíritos, porque ele sabia tocar violão como ninguém. Aliás, no sábado, menos de 24 horas antes de sua morte, ele comungou o vegetal, como estivesse se despedindo da vida. A Deus, Toninho. A Deus, Alceu. "Seja feita a Vossa Vontade, assim na Terra como no Céu".