O Mini Map Não Madeireiro quer buscar mecanismos para facilitar o intercâmbio comercial de produtos florestais na região MAP (Madre de Dios-Peru, Acre-Brasil e Pando-Bolívia). Durante reunião no fim de semana, representantes de aproximadamente 20 instituições governamentais e não governamentais dos três países elaboraram uma lista de propostas que farão parte do pacote de políticas públicas discutidas no VII Fórum da Iniciativa MAP, que vai acontecer de 15 a 17 de novembro, no município de Brasiléia.

Dentre as propostas, o grupo sugere que seja feito um levantamento criterioso para ter o retrato do setor de produtos florestais não madeireiros em toda região fronteiriça. O estudo vai abranger experiências e instituições que trabalham ou já trabalharam com produtos florestais não madeireiros, denominados FPNM. A partir desse levantamento será criado um banco de dados que vai permitir a integração das atividades realizadas nos três países. Essa integração permitirá a realização de intercâmbios sobre técnicas, métodos. Ou seja, Acre, Madre de Dios e Pando vão trocar experiências para melhorar o mercado não-madeireiro da região. Com tudo isso, o Mini MAP sugere a criação de uma aliança comercial trinacional para compartilhar técnicas e pesquisas.

Elsa Mendoza, coordenadora da mesa econômica, diz que a aliança é para fortalecer e valorizar o setor. “É uma forma de acelerar o processo.”

No encontro ficou acertada uma programação de atividades para cada país na busca pelo fortalecimento do setor não madeireiro. O Acre, por exemplo, irá fazer o resgate das experiências realizadas no Grupo de Trabalho de PFNM entre 2000 e 2004 e a partir daí reativar esse grupo de trabalho; também vai incentivar uma unidade de processamento industrial de matéria-prima básica, cuja finalidade é produção de cosméticos e fitoterápicos. Nessa mesma linha, Acre e Peru vão incentivar outra unidade voltada ao processamento industrial da jarina, palmeira abundante em ambas as regiões e que dela se extrai semente usada para artesanato.

As propostas foram feitas com base no quadro apresentado pelos representantes do Brasil, do Peru e da Bolívia. Integrantes de sindicatos, cooperativas, ongs e até mesmo empresários colocaram na mesa a visão deles sobre o que emperra a comercialização dos produtos não madeireiros. De modo geral, todos enfatizaram a falta de políticas públicas e fomentos definidos e não fortalecimento da base social. Entretanto, a Bolívia tem o quadro mais problemático devido a total ausência de políticas públicas e a falta de valorização dos produtos não madeireiros. Alejandro Chamas, da ong Herencia e coordenador do Mini Map, pela Bolívia, demonstrou bastante preocupação com a falta de conscientização em seu país. Ele diz que o que é feito são ações isoladas de poucas ongs, como a que ele trabalha:

-“A Bolívia está ao largo da história. Depende da castanha e não conhece e valoriza outros produtos florestais. Não existe política para incentivar a exploração de novos produtos. A floresta não é bem valorizada”, afirma.

No Peru não se tem planos de manejo para todas as espécies; falta apoio, tecnologia e intercâmbios. Por outro lado, o país avançou, por exemplo, na concessão de produtos não madeireiros, cujo líder é a castanha, e isso está ajudando a frear o desmatamento, segundo informações dos representantes do país.

Em se tratando de tecnologias, o Acre, pelo lado brasileiro, começa avançar com pesquisas de tecnologia feitas pela Universidade Federal do Acre e Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), para controle de qualidade de produtos com andiroba, açaí, buriti, entre outros. A falta de incentivos fiscais para o setor e licenciamento próprio, além de uma legislação não definida foram colocados como um problema que precisa ser resolvido.

“Precisa de um arranjo produtivo local para esse perfil de cadeia produtiva dos produtos não madeireiros”, enfatiza Nívea Marcondes, do CTA.

O secretário Estadual de Florestas, Carlos Ovídio Duarte, garante apoio para concretizar às propostas do Mini MAP não madeireiro. A Secretaria de Florestas vai reativar o grupo de trabalho de Produtos Florestais não Madeireiros para fortalecer o Mini MAP.