O governo precisa apostar no diálogo com o Senado se quiser votar a prorrogação da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF) ainda este ano. Essa é a análise do presidente interino do Senado, Tião Viana, que acredita num debate profundo entre todas as forças partidárias, baseado em consciência política, responsabilidade social e interesses partidários.

Para Tião Viana, os riscos da votação da CPMF ficar para janeiro de 2008 são mínimos. Mesmo assim, ressaltou, o governo deve apressar seu entendimento com os partidos de oposição. “Nós temos prazo regimental a ser obedecido e temos capacidade de diálogo entre governo e oposição. Só sei que o governo tem que correr para dialogar com o Senado. Para alcançar suas expectativas, o primeiro passo deve ser o diálogo e o diálogo intenso com essa Casa, que é merecedora de todo respeito. Um diálogo à luz do dia e pautado nos interesses da sociedade”, argumentou, em entrevista concedida à saída do seu gabinete.

Uma vez iniciados os entendimentos para a votação da CPMF, “o princípio da transparência vai falar mais alto”, na opinião do presidente interino do Senado. Ele lembrou o impacto do “imposto sobre o cheque”, que significa 40 bilhões de reais para as políticas públicas, para investimentos fundamentais nas áreas de saúde e de infra-estrutura e na área social como um todo. O Senado, a seu ver, é uma Casa madura, com plena certeza da responsabilidade social da CPMF.

A condução dos entendimentos para a votação da CPMF, segundo o presidente interino do Senado, é prerrogativa dos líderes partidários e da relatora da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). O papel da Presidência da Casa, ressaltou Tião Viana, é “acompanhar e proteger o cumprimento do Regimento Interno na execução e cumprimento das responsabilidades do Senado face à matéria tão importante”. Mais importante que impor prazo à relatora da matéria, na opinião do senador, é priorizar o diálogo.

Quanto ao encontro que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, terá nesta semana com senadores para discutir a votação da CPMF, Tião Viana disse que cabe à oposição aceitar ou não o movimento do governo. “Meu papel é observar, acompanhar, ver se estão se construindo dentro do campo regimental saídas para que se decida da maneira melhor possível, com a maior maturidade possível e decisão democrática, uma matéria importante como a CPMF”, argumentou.

Pessoalmente, completou, ele trabalha para que os senadores “discutam, reflitam, estabeleçam suas convicções e achem a saída legislativa, a favor ou contra a matéria”. Tião Viana fez questão, no entanto, de ressaltar que “a convicção, a trincheira ideológica em que estão o Democratas, o PT, o PMDB, o PSDB, dizem respeito exclusivamente a eles e às suas liberdades políticas, que devem ser sagradamente respeitadas”.

Indagado pelos jornalistas, Tião Viana também comentou a possibilidade de retorno do senador Renan Calheiros, licenciado da Presidência do Senado. “Eu não vou criar nenhuma expectativa sobre o retorno do senador Renan. Acho que ele está exercendo seu direito legal de estar afastado, e a Casa tem o dever de andar, ou seja, de dialogar, votar e buscar a pacificação do ambiente. É isso que nós temos de tratar agora. Qualquer outra expectativa que possa ser contrária ou a favor não será boa, porque pode precipitar interesses que podem estar nos bastidores desse debate”, observou..

Tião Viana frisou ser “absolutamente natural que ele (o senador Renan Calheiros) julgue não ter condições de vir nesses primeiros dias” e que deverá oferecer suas razões, “que podem ser documentais e apresentadas perante a Mesa do Senado”. “Ele está dentro de todo o amparo regimental para faltar em até 30 dias às sessões da Casa”, afirmou.