A aceitação do inaceitável

Um pouco mais, um pouco menos, talvez em 2008, com certeza em 2009, o Brasil chegará ao primeiro milhão de homicídios a contar de 1979, quando o Ministério da Saúde, com base nas informações padronizadas das declarações de óbito emitidas no País, começou a somar as vítimas de crimes de morte. A notícia saiu domingo no Estado.

A reportagem Em 3 décadas, 1 milhão de homicídios mostra as variações da matança ano a ano, ouve um dos autores da recém-lançada coletânea Homicídios no Brasil, o economista Daniel Cerqueira, do Ipea, relata a sina da pernambucana Inês Maria da Silva, que já enterrou os cinco filhos, todos assassinados, e registra o comentário do pesquisador para o Brasil da organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional, Tim Cahill: “Um milhão de mortes em 30 anos é simplesmente inaceitável.”

Inaceitável? Só se for como sinônimo de um repúdio que a inércia torna irrelevante. A insegurança se transformou na primeira preocupação dos brasileiros, o combate à violência consome recursos cada vez maiores, a questão da criminalidade atrai um número também crescente de estudiosos e propostas, a segunda metade desta década leva jeito de deixar menos assassinados que a primeira - mas, ainda assim, a conta moral não fecha.

Temos medo de ser roubados, agredidos, seqüestrados. Esse é um dos assuntos mais comuns das nossas conversas, e desses perigos tratamos de nos proteger, cada qual como possa. Mas a pior das barbáries do cotidiano, aquela que tira a vida, não nos tira do sério.

Aceitamos o inaceitável que consiste em habitar um território sem fraturas étnicas, religiosas, coloniais ou regionais, não submetido a força militar externa, nem mais à tirania militar interna, e onde, não obstante, se morre de morte matada como nos lugares em que a conflagração produzida por qualquer daquelas razões inscreve a destruição e o extermínio na ordem lógica das coisas.

Aceitamos o inaceitável, quem sabe, porque somos muitos, ao passo que são muito poucos os mortos verdadeiramente “nossos” nesta guerra sem exércitos que se identifiquem pelo ódio feroz ao seu oposto. Do milhão de abatidos em 30 anos - ah, o fetiche dos números redondos! -, quantos nos terão enlutado pessoalmente? Se ainda fôssemos os entes compassivos e solidários que nos agrada imaginar que somos, mas qual o quê.

Com toda a probabilidade, os mortos de causas não naturais que compartilhavam a nossa intimidade - parentes, amigos, colegas, vizinhos - se empilham em outra gaveta estatística, a das vítimas da selvageria do trânsito brasileiro. E mesmo esta, embora próxima, também só achamos inaceitável da boca para fora. Afinal, são “acidentes”, fatalidades. E não venham os governos cercear o desfrute do nosso primeiro objeto material de desejo, instrumento de afirmação de nossa incivilidade nas ruas e rodovias.

Duzentos mortos nas estradas federais num feriado prolongado - e daí? Certa vez, pouco depois de sair a primeira e mais dura versão do Código de Trânsito Brasileiro, este jornal publicou a carta de um leitor muito bravo com os apoios à iniciativa. “Querem o quê?”, perguntou retoricamente. “Nos transformar numa Suécia?” O Brasil é o inaceitável país em que dá votos abrandar as multas por excesso de velocidade, como assinalou anteontem na Folha de S.Paulo o articulista Rogério Gentile.

Em plena temporada reeleitoral de 2006, o governo diminuiu de R$ 574,62 para R$ 127,69 a multa ao motorista apanhado dirigindo a 179 quilômetros por hora numa rodovia onde o limite é de 120. Antes, a habilitação do sujeito ficava suspensa. Depois, deixou-se por cinco pontos na carteira.

“O índice de mortes em acidentes nas estradas federais estava em queda contínua”, recorda o artigo. Mas, no ano passado, pela primeira vez desde 2003, voltou a subir. Já não sem tempo, o governo acabou de proibir a venda de bebidas alcoólicas ao longo das rodovias federais. Perto de 90% dos mortos nas estradas tinham bebido.

Decerto, a maioria dos motoristas não é um bando de celerados. E decerto a imensa maioria dos brasileiros não é de homicidas em potencial. O nosso delito, o serviço que prestamos aos que são, sim, uma coisa ou outra, é o da complacência. Dela só nos afastamos excepcionalmente - diante de uma tragédia incomum até para os padrões da terra, e apenas pelo tempo que a mídia a mantiver em foco.

A complacência e a impunidade pertencem ao mesmo tronco familiar. A primeira vem do lado da sociedade. A segunda, do Estado. Talvez esta não descenda em linha direta daquela. Mas, por serem aparentadas entre si - e com a corrupção -, sustentam a passividade em face da inaceitável ausência do “sistema coercitivo”. A expressão é de Daniel Cerqueira, do Ipea, entrevistado pelo repórter Wilson Tosta para a matéria sobre o milhão de homicídios em vias de se completar.

Essa ausência é mensurável. Uma forma de medi-la é calcular a probabilidade de um acusado de homicídio ser levado a julgamento. Cerqueira foi à base de dados do Ministério Público de Pernambuco, o Estado que lidera as lúgubres estatísticas do Ministério da Saúde, com um total de 45 mil mortos no período 1995-2005, o equivalente, na média, a 51,6 vítimas por 100 mil habitantes.

Para se ter idéia, em 2002, o segundo ano mais sangrento da década no País (49,7 mil mortos), a média nacional foi de 28,5 por 100 mil. Pois bem, nas suas pesquisas, o economista verificou que, de 8.773 assassínios cometidos em três anos, nem 1% dos casos foi a juízo. Isso faz troça do aforismo de que só a certeza da punição - e não o tamanho da pena - detém o crime.

Mata-se e fica por isso mesmo com uma regularidade sem paralelo nos países com que o Brasil quer ser comparado. Quem poderia fazer a diferença aceita a abominação; quem não pode, como a mãe de quem a violência tomou, um a um, os cinco filhos, “tem de se conformar”.

* Jornalista