Flaviano Schneider

A Gerência do Patrimônio da União (GRPU) no Estado do Acre inaugurou ontem sua sede própria, situado no bairro Cadeia Velha. Unidade descentralizada da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, a GRPU-AC é encarregada de zelar pelo acervo patrimonial da União no Acre. Até 1999, a gerência acreana era vinculada, à GRPU do Amazonas. Depois disso foi aberto um escritório no Acre que funcionava como um núcleo avançado da gerência do Estado do Mato Grosso. Finalmente, no final de 2005, a gerência foi definitivamente implantada no Estado. Para se ter noção da importância da GRPU no Estado, basta lembrar que cerca de 95% da área do Estado está situada na faixa de fronteira, sendo, portanto, terra da União.

Durante a cerimônia de inauguração, a gerência estadual prestou homenagem ao senador Tião Viana, ao secretário de Planejamento do Estado Gilberto Siqueira, à secretária Alexandra Reschke, da SPU e à secretária adjunta Eliane Fernandes. Estiveram presentes à reunião o coordenador-geral de Gestão Patrimonial da SPU, Luciano Roda, representando a secretária Alexandra, o gerente regional do Patrimônio da União em Rondônia, Roberto dos Santos Ferreira, o procurador-chefe da Advocacia Geral da União no Acre, Israel Pinheiro Torres Júnior e o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Acre, Rubem César Costa Guerra.

O gerente da GRPU –AC, Glenilson Araújo Figueiredo, disse que a sede própria tem amplo espaço para atender melhor a população, é mais acessível e possibilitará que os trabalhos do órgão venham a fluir mais a contento. “Nossa função social e institucional poderá ser cumprida de forma adequada, com mais precisão e agilidade possíveis”. Glenilson agradeceu ao senador Tião Viana o empenho, “por ter tido esta visão futurista de se empenhar junto ao Governo Federal e falar da importância dessa gerência para a população do Acre”.

O gerente regional ainda frisou que, com a sede própria, as terras da União, as áreas ocupadas da União, poderão ser administradas de forma melhor. E tem como um dos objetivos regularizar a titulação para as famílias que hoje têm a posse da terra, mas não têm um documento que comprove isto, e também para valorizar as áreas ocupadas por pessoas carentes. Glenilson ainda elogiou o secretário Gilberto Siqueira, por seu empenho em prol da gerência.

Diagnóstico complexo

Para o senador Tião Viana, convidado especial para o evento, há no Acre uma situação de diagnóstico muito complexa em relação às terras devolutas, às edificações urbanas com grave crise de definição funcional e patrimonial. “São desafios extraordinários que temos pela frente - disse. A Procuradoria Geral do Estado sabe disso; a Secretaria de Planejamento sabe disto. Não temos um marco legal em relação ao patrimônio fundiário e as edificações urbanas da União. Agora temos um horizonte de definição fundiária A SPU pode contar conosco no Senado para que ela possa dar cumprimento ao seu papel”. O senador ainda se mostrou satisfeito, em sentir a harmonia entre a SPU, o governo do Estado, a prefeitura municipal e a Advocacia Geral da União.

O gerente regional da GRPU em Rondônia, desejou sucesso a seu colega Glenilson. Ele elogiou a excelência das instalações da gerência em Rio Branco e disse que ela servirá de inspiração para que se possa fazer em Porto Velho uma gerência tão boa ou melhor que a do Acre.

O representante da SPU, Luciano Roda, considera que a inauguração é a consolidação de um trabalho que vem sendo realizado há algum tempo. “A proposta é ficar perto da população”- disse. Ele analisa que o patrimônio da União na região Norte ainda precisa de muito reconhecimento: “Há um trabalho muito grande a ser feito. Isto é só o começo da estrutura que a gente está pretendendo e do formato que a gente pretende para este trabalho”.