Tião Maia

Pelo menos 500 pessoas participaram, durante mais de três horas na quinta-feira, do seminário “O Acre debate o PAC”, uma iniciativa do senador Tião Viana (PT-AC) em parceria com o deputado federal Nilson Mourão, do mesmo partido, para discutir o programa lançado em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que, se aprovado pelo Congresso Nacional, deverá resultar em investimentos da ordem de R$ 503,9 bilhões em quatro anos. O Acre participará desse bolo com recursos da ordem de mais de R$ 1 bilhão, segundo a exposição feita pelo senador Tião Viana e pelo secretário de Planejamento do governo do Estado, Gilberto Siqueira. O seminário foi realizado no auditório da escola Armando Nogueira, cujo auditório de 300 lugares foi pequeno para o número de pessoas que atenderam o convite dos dois parlamentares para discutir o programa. O economista e professor José Fernandes do Rego atuou como moderador do evento.

A platéia era formada majoritariamente por empresários, trabalhadores, estudantes, professores, prefeitos, parlamentares, executivos do governo do Estado, religiosos e outros representantes dos diversos setores da sociedade local. Um grande número de pessoas, além de ouvirem as exposições, também expuseram suas idéias e puderam fazer perguntas sobre as principais metas e qual a participação do Acre no programa.

Dos R$ 503,9 bilhões a serem investidos em quatro anos em busca de uma meta anual de crescimento da ordem de 5%, o Acre será beneficiado com investimentos de mais de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 640 milhões estão destinados à conclusão da BR-364, que fará a ligação de Rio Branco a Cruzeiro do Sul, mais R$ 250 milhões para a conclusão do programa Luz Para Todos e outros R$ 174 milhões destinados a projetos de saneamento básico em Rio Branco e outros municípios. Além disso, dos R$ 75 milhões de investimentos na área de prospecção de petróleo em todo o país - recursos de emendas de autoria do senador Tião Viana -, o Acre será contemplado com R$ 27 milhões para pesquisas, principalmente na região do Vale do Juruá, na fronteira com a selva peruana, em busca de petróleo e gás. Informações da ANP (Agência Nacional do Petróleo) dão conta de que há registros de jazidas de petróleo e gás na região, que foi pesquisada pela Petrobras na década de 70. O senador detalhou como serão feitas as pesquisas que podem resultar na prospecção em território acreano. “A identificação dos prováveis sistemas petrolíferos no lado brasileiro dessas bacias diminuirá sobremaneira o risco exploratório e permitirá a inclusão do Acre nas próximas licitações da ANP e por conseguinte no cenário petrolífero internacional. É claro que isso será feito dentro das normas e com absoluto respeito ao meio ambiente”, expôs.

A exposição dos impactos do Acre na economia acreana foi feita no seminário pelo secretario do Planejamento Gilberto Siqueira. “O que vai acontecer é o segundo passo daquilo que preconizava o governo Jorge Viana. Foram realizadas muitas obras de infra-estrutura naquele governo, mas era necessário que déssemos esse passo porque as obras um dia serão concluídas e isso costuma resultar em desemprego. O que estamos fazendo aqui, incluindo no PAC obras que já estavam em andamento e outras que estão sendo programadas para serem executadas pelo novo governo da Frente Popular, é o segundo momento da reestruturação do Estado no processo iniciado em 1999”, disse. “Nós estamos, com a rodovia do Pacífico e a Transoceânica, que está sendo construída em território peruano, nas portas dos mercados da Ásia, e esse é o grande momento de aproveitarmos as oportunidades para transformar os indicadores econômicos do Acre.”

Interlocutor do governo federal e um dos principais articuladores no Congresso Nacional para a aprovação das medidas que compõem o PAC, o senador Tião Viana foi o primeiro a fazer sua exposição.

Com gráficos e números, Viana mostrou que o PAC de Lula está à altura do plano de metas do presidente Juscelino Kubitschek, lançado em 1950, e muito além do PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) implantado no país pelos governos da ditadura militar, no período de 1964 a 1985, que propiciou o chamado “milagre econômico brasileiro”.

Para o vice-presidente do Senado, o programa lançado pelo presidente Lula tem um diferencial em relação aos demais programas do passado exatamente porque foca o desenvolvimento com distribuição de renda.

“Todos nós sabemos que o Brasil vive uma espécie de bloqueio fiscal em relação ao Orçamento Geral da União. Só 10% das nossas receitas estão disponíveis para investimentos. Em 1987, o comprometimento era de 46%, o que levou o presidente às medidas que estamos discutindo para aprovação no Congresso e que tratamos nesse seminário. Espremendo tudo, o presidente concluiu que, só com as empresas estatais, era possível obter R$ 4,6 bilhões de investimentos no país”, afirmou Tião Viana. “A palavra crescimento é o que nos move. Tivemos, no governo Lula, um crescimento de 2,8% - mas com distribuição de renda, com melhoria de qualidade de vida, permitindo que sete milhões de brasileiros saíssem da condição de miseráveis. Mas isso não foi satisfatório.”

Programa é agenda positiva que vem incomodando a oposição, diz Nilson Mourão

Parceiro de Tião Viana na promoção do evento, o deputado federal Nilson Mourão, no exercício do terceiro mandato, disse que o lançamento do PAC, com medidas voltadas para o combate às desigualdades regionais, é a resposta do presidente Lula aos críticos da falta de um programa de governo, “apesar de tudo o que foi feito no país”. De acordo com o deputado, os críticos do governo do presidente não têm moral para tanto porque, quando estavam no poder, até o ano 2000, o país cresceu bem abaixo dos almejados 5% anuais. “Na época do Fernando Henrique e de seu plano neoliberal, o país cresceu no máximo 3% ao ano”, criticou.

Segundo ele, o presidente Lula admitiu que o crescimento do país sob seu governo foi realmente pequeno, mas isso não significa que não tenha havido distribuição de renda no mesmo período. “Na ditadura militar, o país chegou a crescer 10% ao ano, mas foi nesse período que se ampliaram a miséria e as chagas sociais que foram herdadas até aqui. Temos exemplos em diversos países que têm crescimento maior que o nosso que o crescimento econômico nem sempre alcança os mais pobres”, disse.

Nilson Mourão lembrou que na campanha eleitoral Lula disse que, no segundo mandato, depois do trabalho do primeiro governo, o Brasil está pronto para crescer e está mostrando o caminho exatamente através do PAC. “É por isso que a oposição está sem rumo. O PAC é a agenda do país, principalmente depois que o governo anterior a Lula desmontou o Estado brasileiro, através da teoria do Estado mínimo. A chave do PAC é, portanto, o desenvolvimento, com crescimento de 5% com justiça social e redução das desigualdades regionais.”

Repercussão

“O setor industrial do Acre apóia integralmente as medidas e os avanços a serem obtidos com o PAC, principalmente no que diz respeito à Amazônia e ao Acre. O que chama a atenção do empresariado é que as medidas anunciadas não estão sendo tomadas de dentro para fora do governo, e sim com a participação de toda a sociedade, com investimentos públicos e privados. Confiamos plenamente na sua aprovação e na sua aplicação.” Francisco Salomão, presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac).

“Elogiar o PAC é chover no molhado. O setor produtivo vive esse momento com muita expectativa e só temos a parabenizar o senador Tião Viana e o deputado Nilson Mourão pela oportunidade de permitir que os setores organizados da sociedade acreana possam debater e conhecer esse programa com mais profundidade.” Assuero Veronez, presidente da Federação da Agricultura do Acre.

“Os comerciantes vivem um momento de euforia com a possibilidade de novos negócios na economia local. O PAC e os investimentos regionais vão permitir novas frentes de serviço e negócios nas mais diversas áreas.” Adem Araújo, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Acre (Acisa).

“O senador Tião Viana e o deputado Nilson Mourão estão de parabéns por esta iniciativa. Permitir o debate, além de uma medida salutar para a democracia, é também uma forma de transparência, um meio de mostrar que o governo está preocupado com o sentimento da sociedade. Minha reivindicação é para que esse evento possa ser levado para o Vale do Juruá, notadamente para Cruzeiro do Sul, porque algumas medidas do PAC em nível regional dizem respeito a nossa região.” Ilderlei Cordeiro, deputado federal (PPS-AC).

“O senador Tião Viana, que tem se revelado o melhor parlamentar da história do Acre, acertou mais uma vez em permitir a oportunidade desse debate. Ao lado do deputado Nilson Mourão, ele presta mais um grande serviço ao Acre e ao país ao tentar esclarecer uma questão polêmica como é o PAC.” Sérgio Oliveira Petecão (PMN-AC)

“O que está acontecendo aqui terá conseqüências em Brasília. É lá que vamos fazer de tudo para ajudar o senador Tião Viana na luta pela aprovação dessas medidas que, no nosso entendimento, representam algo concreto na luta não só pelo crescimento, mas também pelo desenvolvimento do país. Vamos lutar pela aprovação do PAC na sua integralidade porque reconhecemos a existência de medidas que contemplam o Acre na sua luta por crescimento e desenvolvimento.” Fernando Melo, deputado federal (PT-AC)

“O PAC estabeleceu uma inversão num país que, nos dois primeiros anos do governo Lula, limitou-se a debater apenas o déficit primário. Agora estamos diante de um programa concreto de desenvolvimento e creio que no PAC estão reunidas propostas de desenvolvimento coerentes com um governo popular, como é o do Lula em nível federal e do Binho Marques em nível estadual.” Edvaldo Magalhães, presidente da Assembléia Legislativa (PC do B).

“Como vice-governador, fico feliz em poder participar de um debate como esse. Mas fico mais feliz ainda como homem do Juruá, por perceber que, dentro do PAC, constam medidas que vão beneficiar a nossa região, como a proposta de conclusão da BR-364, a maior aspiração do povo juruaense.” (César Messias, vice-governador)

“O mais interessante no PAC é que há propostas de investimentos nos municípios, onde as coisas acontecem, onde mora o cidadão. Muitos desses municípios, carentes de obras e mesmo com a disposição do governo de neles investir, acabam por ficar de fora de alguns programas exatamente porque muitas vezes não dispõem dos recursos necessários à contrapartida. A idéia do senador Tião Viana e do deputado Nilson Mourão em promover esse debate mostra o nível e o grau de responsabilidade da nossa bancada federal em relação às propostas do presidente Lula para o crescimento do país.” (Raimundo Angelim, prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre)