O mandato da senadora Fátima Cleide (PT-RO) promove, nos dias 8 e 9 de maio, um seminário para tratar do controle social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Para o evento, segundo a senadora, é dirigido especialmente para promotores de Justiça e conselhos de controle social do Fundeb. “É muito importante que as informações sobre o Fundo sejam compartilhadas de modo uniforme e que todos tenham compreensão sobre as novas regras. E no que diz respeito à fiscalização, a sociedade, através dos conselhos, e o Ministério Público, têm um papel. fundamental”, afirma Fátima.
Também estão sendo convidados representantes da Secretaria da Educação nos municípios; estudantes de Letras e Pedagogia da Universidade de Rondônia; representantes de pais de alunos da rede pública e secretários municipais da Educação. Professores e profissionais da educação também devem participar.

O seminário será realizado no auditório do Ministério Público. A abertura acontece às 19h, do dia 8, e a seguir o professor João Monlevade, consultor do Senado Federal, apresenta um colóquio com o tema Articulação dos Conselhos de Direitos, Tutelares, de Controle Social, de Educação e de Assistência Social.

No dia 9, na primeira hora da manhã, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, professor Francisco Chagas, fala sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação, PDE, um conjunto de ações destinadas a melhorar a qualidade da educação básica brasileira. O PDE traz diversas metas para todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a educação profissional tecnológica.