Elson Martins

A poderosa Warner Brothers, uma das maiores produtoras de filmes e programas televisivos do mundo, com sede nos Estados Unidos, está tendo que prestar contas à Justiça do Acre por ter utilizado o nome e parte da história do líder seringueiro Wilson Pinheiro no filme Amazônia em Chamas, sem pagar direitos autorais à família do mesmo. A empresa norte-americana foi condenada a pagar indenização, mas recorreu contratando advogados em São Paulo.

Ao anoitecer de 21 de julho de 1980, Wilson foi morto com um tiro nas costas quando se encontrava na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia, na fronteira do Acre com a Bolívia, com outros companheiros. Ele presidia a entidade com pulso forte comandando os primeiros “empates” contra o desmatamento da floresta acreana. O crime nunca foi esclarecido, mas os sindicalistas deram o troco matando o capataz de fazenda conhecido por Nilão, principal suspeito de ser o mandante.

Oito anos depois, em 22 de dezembro de 1988 o companheiro de lutas de Wilson Pinheiro, Chico Mendes, foi morto em condições semelhantes na vizinha cidade de Xapuri. Chico levou um tiro de chumbo no peito, disparado por Darcy Alves a mando do fazendeiro Darly Alves, seu pai. Ambos foram presos e condenados.

O assassinato de Chico Mendes ecoou no mundo chamando a atenção da Warner Brothers que decidiu filmar a história do conflito entre seringueiros e fazendeiros no Acre. Após um briga entre concorrentes que chegou às manchetes nacionais e internacionais, para obter os direitos de filmagem, a empresa rodou em 1994 o filme “Amazônia em Chamas”, com roteiro baseando no livro The Burning Season do norte-americano Andrey Revkin.

O livro de Revkin foi traduzido pela editora Francisco Alves em 1990, com o titulo: “Chico Mendes –Tempo de Queimada, Tempo de Morte”.

Tanto no livro como no filme, Wilson Pinheiro é personagem de peso. Mas apenas a viúva de Chico Mendes, Ilzamar, recebeu na época algo em torno de 150 mil dólares pelos direitos autorais. A família Pinheiro – mulher e sete filhos- ficou sem nada.

Entretanto, 24 anos depois (em 2002), a viúva Maria Terezinha de Paiva Pinheiro, juntamente com dois de seus filhos (Irismar e Ambrósio) decidiram reclamar indenização. E a juíza Olívia Ribeiro, da justiça do Acre, assinou sentença em 20 de julho de 2006 determinando que a Warner Brothers pague R$ 52 mil a cada um deles.

Advogado quer mais

O advogado Paulo Dinelli da Costa, 36 anos, amazonense com escritório em Rio Branco, recorreu pedindo indenização maior. Ele concorda com a decisão da juíza Olivia Ribeiro em tudo, menos no valor a ser pago pela Warner. Disse ter visto o filme “Amazônia em Chamas” várias vezes comprovando que Wilson Pinheiro é um personagem forte na trama.

Dinelli se baseia também no tamanho da fortuna da Warner para reclamar e cobrar mais. “No primeiro trimestre deste ano a produtora contabilizou o lucro de 1 bilhão de dólares”, declarou, sem anunciar quanto seria na sua opinião a indenização justa.

Ele parece ter razão quanto ao caixa da produtora americana responsável pelas séries de filmes “Superman” e “Batman”: ela está habituada a lidar com lucros altos. Fundada em 1923 pelos irmãos Harry, Albert e Sam Warner, começou a fazer sucesso ainda na década de trinta com o cão Rin-Tin-Tin e desenhos animados do Pernalonga.

As séries atuais – Matrix, Harry Potter, O Senhor dos Anéis, O Exorcista e Máquina Mortífera, além das já citadas - são campeãs de bilheteria no mundo. Embora Superman – o Regresso, ainda não tenha atendido às expectativas de seus produtores, já faturou este ano mais de 100 milhões de dólares. E a empresa anuncia novo Super-Homem para 2009, com mais ação e mais dólares em investimento

A Warner Brothers, entretanto, não está disposta a perder nem os R$ 52 mil à família Pinheiro de Brasiléia. Por isso entrou também com recurso contratando banca de advocacia Pinheiro Neto, de São Paulo (provavelmente a maior do Brasil) que trabalha com 300 advogados no país e no estrangeiro, para arquivar o processo contra a empresa.

Quem vai dar a palavra final, contudo, é a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre formada pelos desembargadores Isaura Maia, Miracele Borges e Ciro facundo. Essa decisão pode demorar quatro meses ou um pouco mais, sendo possível que coincida com o lançamento da mini-série da Rede Globo sobre a Revolução Acreana e Chico Mendes, com lançamento previsto para janeiro de 2007. Neste caso, o Acre pode entrar na mídia do jeito que os acreanos gostam.

O processo de indenização da família de Wilson Pinheiro é o de número 001.02.009974-7. Segundo o advogado Paulo André Carneiro Dinelli da Costa, é um calhamaço digno de um filme assinado pelos irmãos Warner.