Val Sales

O governo do Estado, junto com secretários e a bancada federal acreana, reúne-se hoje, às 10 horas, com as lideranças do movimento dos trabalhadores rurais do Acre para discutir o direcionamento e a aplicação de recursos para a área. O encontro vai acontecer no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco e deverá contar com representantes dos produtores rurais de todos os municípios, mesmo os mais distantes da capital.

O objetivo é colocar em prática as ações do Pacto Agrário, um acordo firmado entre o governo e a bancada federal junto às comunidades rurais no sentido de garantir o investimento financeiro nos diversos setores da produção. Trata-se do cumprimento das propostas apresentadas por Binho Marques durante a campanha para a administração do Estado.

Ao assinar o acordo com os trabalhadores, o governador afirmou que, se fosse eleito, iria aplicar R$ 100 milhões durante os quatro anos de sua gestão na ampliação e desenvolvimento da produção rural, tendo ficado acertada a injeção de R$ 25 milhões ao ano. Tendo em vista o que já foi investido, o governo deverá fechar este ano com investimento no valor de R$ 45 milhões no setor.

A meta do Pacto Agrário é desenvolver políticas de crescimento na área da reforma agrária, infra-estrutura, assistência técnica, crédito, pesquisa e outros benefícios. Entre as principais reivindicações dos produtores está a recuperação do programa de mecanização da agricultura rotativa, conclusão do plano de eletrificação rural, trafegabilidade dos ramais e melhoria na rede de armazenagem e transporte da produção de acordo com as cadeias produtivas.

O diretor do Instituto de Defesa Animal e Florestal (Idaf), Paulo Viana, disse que o fato representa uma renovação para o setor e que também atende de forma especial à pequena produção. “As ações vão fortalecer a área da produção familiar, visando promover a certificação sanitária dos produtos, para que as comunidades produtoras conquistem novos mercados”, declarou.

Já o secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Nilton Cosson, ressaltou que o pacto com os produtores traduz a participação direta e efetiva das comunidades nas decisões do governo. “O governador Binho Marques já está há dois meses discutindo o assunto com as secretarias e lideranças, construindo justamente o que será finalizado na reunião de hoje com os produtores”, afirmou.

Fonte do recurso financeiro

Os R$ 100 milhões que o governo do Acre vai investir no setor produtivo no período de 2007 a 2010 são provenientes de emendas coletivas e individuais dos parlamentares da bancada federal, incluindo investimentos da própria administração estadual e convênios. A distribuição por fonte, renda e período de aplicação ocorre da seguinte maneira:

- Duas emendas coletivas no valor de R$ 12 milhões ao ano, somando um total de R$ 48 milhões em quatro anos;

- Emendas individuais no valor de R$ 2 milhões ao ano, somando o total de R$ 8 milhões em quatro anos;

- Convênio com o Incra no valor de R$ 5 milhões ao ano, somando o total de R$ 20 milhões; convênio com as prefeituras no valor de R$ 1 milhão, somando o total de R$ 4 milhões

- Recursos do governo estadual no valor de R$ 5 milhões ao ano, somando o total de R$ 20 milhões.

A junção do montante equivale a R$ 100 milhões, a serem distribuídos para o setor produtivo nos quatro anos do governador Binho Marques.