FRASE

“Só o erro é que precisa de apoio do governo. A verdade, essa fica de pé por si própria.”

Thomas Jefferson

Relações internacionais

Sérgio Petecão (PMN) ciceroneou ontem os senadores bolivianos Roger Pinto e Paulo Bravo, em Brasília. Os parlamentares de Pando foram tratar de questões relacionadas à fronteira com o Brasil. Mostraram preocupação com tráfico de droga e os impactos ambientais que a hidrelétrica do Madeira irá causar na Bolívia.

Troca de informações

A preocupação dos senadores bolivianos foi levada ao assessor especial do presidente Lula, Marcos Aurélio Garcia. A audiência foi intermediada pelo senador Sibá Machado (PT). Pinto e Bravo passaram algumas informações a Garcia sobre o governo de Evo Morales.

Aposentadoria provisória

Os servidores públicos que estão em idade de se aposentar, mas são considerados não-estáveis porque foram contratados após a promulgação da Constituição da República, estão sendo aposentados pela Previdência estadual. As aposentadorias são concedidas provisoriamente, até que a situação das mais de 11 mil pessoas que estão nessa situação seja resolvida.

Lei da Naluh

Um dos argumentos utilizados pelo governo do Estado para conceder as aposentadorias é a Proposta de Emenda Constitucional, de autoria da deputada Naluh Gouveia (PT), que alterou a Constituição Estadual, dando estabilidade aos servidores.

Recolhimento

Em tese, esses servidores deveriam fazer o recolhimento para o Regime Geral de Previdência Social, mas, como recolhem para a Previdência estadual, é justo que se aposentem, com todos os direitos, pelo Estado.

Caso de Minas

Em Minas Gerais, o governador Aécio Neves (PSDB) vive situação semelhante à do Acre. Há 98 mil funcionários mineiros não-estáveis. O tucano encaminhou projeto de lei à Assembléia Legislativa criando a Unidade de Gestão Previdenciária Integrada, na qual pede a estabilidade de todos os servidores.

Perda de dinheiro

O servidor que ainda é jovem e está se aposentando perde dinheiro. O governo tem o Programa de Permanência Voluntária (PPV), que concede vantagens salariais para quem continuar no posto de trabalho. O servidor pode receber até 35% a mais no salário caso continue na ativa.

Percentuais

Naturalmente, quem optar pelo PPV tem direito imediato a 11% sobre o salário. Esse percentual será somado a mais 9% nos primeiros dois anos. De dois anos a quatro anos, o percentual sobe para 14%. De quatro a seis anos, mais 19%. Acima de seis anos, a vantagem é de 24%. É um bom negócio.

Dentro de casa

Se um estranho falar mal de você tem efeito muito inferior do que se as denúncias partirem de alguém de dentro da sua casa. É o caso das acusações contra o prefeito de Tarauacá, Vando Torquato (PP). Quem trouxe a público as revelações sobre os supostos esquemas montados com o dinheiro público da prefeitura foram seus ex-aliados. Entre eles estão o vice-prefeito César Melo e o ex-secretário de Educação Cabo Orlando.

Com iniciativa

Há um detalhe muito importante nesse novo financiamento que o governo do Estado busca no BNDES: a iniciativa privada resolveu meter a cara para construir seus empreendimentos. Que assim seja!

Mais riscos

Em abril deste ano, o ex-governador Jorge Viana concedeu entrevista ao colunista, ocasião em que defendeu a necessidade de os empresários acreanos correrem mais riscos. Leia a frase: “Não dá para esperar que o governo faça tudo. O governo fez, está fazendo e vai continuar fazendo”. Viana é presidente do Fórum de Desenvolvimento Sustentável.

Conselho de amigo

O ex-prefeito de Brasiléia José Alvanir deu uma sugestão de verdadeiro amigo a Zico Bronzeado. Ele sugere que o ex-deputado federal comece, desde já, a trabalhar uma candidatura a deputado estadual. Na sua avaliação, Bronzeado tem amplas condições de unir os petistas do Alto Acre em torno de sua candidatura. Coisa que não aconteceu em 2006.

Fora de Assis

Caso pretenda concorrer a deputado estadual, Zico Bronzeado não pode nem pensar em se candidatar a prefeito de Assis Brasil, como fora cogitado. O ideal seria se empenhar na eleição dos prefeitos no Alto Acre, com o compromisso de ter apoios em 2010.

Pacto agrário

São esperadas mil pessoas na assinatura do Pacto Agrário, hoje no Parque de Exposições. A solenidade, marcada para começar às 10 horas, contará coma presença de caravanas que virão de todo o Estado. Em campanha, Binho Marques assumiu o compromisso de investir R$ 100 milhões no campo em quatro anos. Há quem preveja que esse valor possa chegar a R$ 150 milhões.

Ramais

Somente para abertura e recuperação de ramais, o governo tem R$ 30 milhões para serem investidos este ano. Até o momento, foram trabalhados 2.300 quilômetros e ainda faltam outros 2.500.

Informática na tribuna

José Luiz Tchê (PMN) foi o primeiro deputado estadual a usar seu notebook no plenário da casa. Ele leu no equipamento os pontos principais do seu discurso. Tchê elogiou o modelo de gestão implantado na Saúde estadual.

Vírus da discórdia

Um deputado oposicionista que recebeu o notebook entregue pela mesa diretora da Aleac plantou na imprensa que os equipamentos foram adquiridos com preços acima dos praticados no mercado. O presidente da casa, Edvaldo Magalhães (PC do B), disponibilizou os documentos para os interessados. O comunista também sabe quem é o parlamentar que espalhou o vírus da discórdia.

Uma pergunta

A coluna acha interessante a iniciativa da mesa diretora de modernizar os procedimentos legislativos, mas tem uma pergunta: os deputados que perderem as eleições de 2010, por acaso, terão que devolver os notebooks ou vão para Manacapuru lendo as notícias na internet?

Eu indico

Francimar Fernandes (PT) não quer nem ouvir falar na possibilidade de a indicação do candidato da FPA que irá concorrer à prefeitura de Feijó não passar por seu crivo. Aos mais chegados, o prefeito diz: “Da mesma forma que o ex-governador Jorge Viana indicou seu sucessor, eu vou indicar o meu”. A coisa em política não é bem assim. Ele sabe disso.