Aconteceu nos dias 18, 19 e 20 no CEAF, a Oficina de Planejamento Estratégico Participativo da Promotoria do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, que definiu junto com os parceiros locais, diretrizes e estratégias de atuação das Promotorias Públicas para curto, médio e longo prazo; contando com a participação de promotores, gestores estaduais, municipais e representantes de segmentos sociais a fim de estabelecer sistemas de gestão e controle dos problemas sócio-ambientais da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre;

A oficina teve a participação da Procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente, Promotora de Justiça Meri Cristina Amaral, Procuradora do Estado Márcia Regina Pereira e toda a equipe técnica do MPE e também representantes de órgãos ambientais, como IBAMA, IMAC, SEMEIA, Prefeituras do Bujari, Porto Acre e Plácido de Castro, municípios que compõem a Bacia do Baixo Acre e associações de trabalhadores rurais desses municípios.

A Coordenadoria do Meio Ambiente estabeleceu como prioridade para trabalhar a questão do meio ambiente nas promotorias do interior, inicialmente identificar os principais problemas ambientais nesses municípios e isso foi feito através das Oficinas de Planejamento Estratégico Participativo. Primeiramente foi realizada na Regional do Juruá, Alto Acre e Purus. Segundo a Drª Patrícia Rêgo, essas oficinas foram realizadas no ano passado, com a finalidade de identificar os principais problemas ambientais e a partir da identificação estabelecer formas de enfrentamento desses problemas. Isso foi feito sob a coordenação do MPE em parceria com as lideranças comunitárias e com os órgãos públicos que atuam nos municípios: “O resultado dessas oficinas é uma matriz de planejamento que contém a relação dos problemas ambientais, as atividades a serem desenvolvidas e quais os órgãos e instituições que estarão responsáveis por essas atividades e os prazos de execução”.

Márcia Tagore, facilitadora, contratada para coordenar as oficinas disse que deve partir de todos os gestores públicos e da sociedade civil a busca de mecanismos e alternativas para tentar sanar os problemas ambientais no Estado do Acre: “Para se ter um resultado satisfatório devem ser estabelecidas as formas e os agentes de atuação e fiscalização, o prazo e as metas principais”.

Após a realização das oficinas naturalmente aconteceu a instalação de um fórum regional com a participação das lideranças dos municípios sob o comando do MPE, que é um fórum de debate dos problemas ambientais da região, como explica a doutora Meri Cristina: “Esse processo é dinâmico, os problemas vão se reproduzindo e novos vão surgindo. Então, a discussão tem que ser feita permanentemente, reavaliando as ações que foram planejadas, para que a partir daí novas estratégias de ação sejam traçadas”.

No ano passado ainda não haviam sido criadas as promotorias de meio ambiente das bacias hidrográficas, o processo redundou na criação dessas promotorias e neste ano foi dado prosseguimento a atividade do Projeto de Gestão Ambiental Integrado (PGAI) realizando nas duas regionais que estavam pendentes, do Tarauacá/Envira, realizada nos dias 13, 14 e 15 deste mês e do Baixo Acre.

O único fórum que foi criado e que está funcionando é o do Juruá ou outros ainda serão criados, mas a idéia já foi colocada para as lideranças locais, o passo seguinte é instalar esses grupos e iniciar o processo de continuidade dessas discussões, elaborando novos projetos para captação de recursos e execução das ações necessárias para a superação dos problemas ambientais do estado do Acre.

A Oficina do Baixo Acre foi desenvolvida a partir dos principais problemas ambientais da sua Bacia Hidrográfica: área rural, utilização de áreas protegidas, poluição hídrica e conflitos urbanos. Os trabalhos foram feitos em grupos que detectavam os problemas da região, destacavam as ações necessárias e os resultados esperados.

Na área rural se faz necessário incentivar práticas sustentáveis que visem a manutenção e preservação dos recursos naturais, desenvolvendo ações de regularização fundiária, combate e controle das atividades ilegais.

Para a utilização de áreas protegidas é preciso desenvolver políticas públicas com ações de controle, educação ambiental e extensão rural em defesa da não utilização de Áreas de Preservação Permanente (APPs), utilização adequada de áreas protegidas e recuperação de áreas degradadas.

Curso de Gestão e Planejamento Estratégico

O Ministério Público Estadual através de sua administração superior, alinhado com as novas tendências de gestão estratégica organizacional, realizou na semana passada um curso de Gestão Contemporânea e Planejamento Estratégico com o objetivo de capacitar todos os gerentes de setores do MPE a planejarem as estratégias que conduzam suas ações. O curso teve como facilitador o economista e consultor em Desenvolvimento Organizacional Alberto Tavares Pereira Junior, o Dande. “O Ministério público se alinha com as novas tendências estratégicas baseando em investimentos no Ser Humano, como seu maior patrimônio, a fim de gerar inovações e transformações de essência” diz o economista.

Diretores e gerentes de várias áreas, durante toda essa semana demonstraram motivação e comprometimento ao participarem do Curso no qual foi discutido os novos paradigmas do mundo contemporâneo especialmente aqueles que afetam o modo das organizações atuarem, associando o conceitual ao contexto que os novos tempos vem imprimindo. “Acredito que hoje é fundamental a busca pela melhoria na capacidade de perceber, para melhor compreender, posicionar-se e conseqüentemente agir num mundo de profundas e rápidas transformações econômicas, ambientais, culturais e sociais, seja uma empresa, uma organização da sociedade civil ou um órgão público, urge a necessidade de rever valores e paradigmas do como fazer acontecer baseado em novas práticas e valores para o cumprimento de sua missão, razão de ser de sua existência” ressalta Dande.

Na emergente sociedade do conhecimento as organizações capazes de se renovar continuamente através de inovações em estratégia, serviços, processos refinados de fazer acontecer, melhoria dos relacionamentos humanos e conexão com a complexa dinâmica da sociedade contemporânea, definitivamente tem amplas vantagens comparativas e, sobretudo eficiência e eficácia no cumprimento de seus objetivos estratégicos. “Como consultor e facilitador do curso me sinto feliz pela ótima interação da equipe, bem como gratificado como Cidadão Acreano em participar desse que sem dúvida é mais um passo significativo do MPE numa longa caminhada de desafios rumo a construção de um Acre Sustentável. Como diz o provérbio Grego: Começar já é metade de toda ação” conclui o professor.

O Procurador de Justiça do MPE, Sammy Barbosa Lopes, representando o Procurador-geral Edmar Azevedo Monteiro, falou da importância do curso e de como a instituição quer incentivar a capacitação dos servidores. Disse ainda que o MPE quer investir no que a instituição tem de melhor: seu potencial humano.