Whilley Araújo

“Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) em Matéria Criminal e Novíssima Lei de Tóxicos”, este será o tema da palestra que acontecerá na próxima quinta-feira às 19 horas no auditório da escola Armando Noqueira.

Para tratar do assunto, o DH2 Cursos - responsável pela realização do evento -, convidou o professor doutor Luiz Flávio Gomes, que virá a Rio Branco especialmente para ministrar a palestra.

A nova lei de tóxicos foi sancionada pelo presidente da Repíblica, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 23 de agosto e entrará em vigor no próximo mês. O objetivo é prescrever medidas para a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelecer normas para a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.

Durante a palestra sobre o tema, haverá também a entrega dos certificados de conclusão da primeira e da segunda turma de pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade da Amazônia (Unama) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e o DH2 Cursos.

Sobre o conferencista

Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001), Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação, dentre eles Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina e UNISUL (SC). É Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, Arequipa/Peru. Foi Promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983, Juiz de Direito de 1983 a 1998 e Advogado de 1999 a 2001. Individual expert observer do X Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000. Membro e Consultor da delegação brasileira no Décimo Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, realizado em Viena de 08 a 12 de maio de 2001.

Desenvolveu e implantou a primeira Rede de Ensino Telepresencial da América Latina, tendo por objetivo difundir e democratizar o acesso ao ensino de alta qualidade e com recursos didático-pedagógicos modernos eficientes. Atualmente, a rede está presente em mais de 200 cidades brasileiras, oferecendo cursos para, aproximadamente, nove mil alunos por ano.

É colaborador assíduo de diversas revistas jurídicas especializadas, co-fundador e primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrou o Conselho Diretor da Revista Brasileira de Ciências Criminais, assim como o Conselho Fiscal da Associação Paulista de Magistrados. É Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e Consultor do International Center of Economic Penal Studies (ICEPS-New York). Participou das Comissões de Reforma do Código de Processo Penal criadas pelo Ministério de Justiça em 1992 e 2000.