Val Sales

A vereadora Ariane Cadaxo (PC do B) apresentou esta semana na Câmara de Rio Branco Projeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação de 60 dias para a licença-maternidade no município. O objetivo é fazer com que criança passe mais tempo no colo da mãe nos seus primeiros meses de vida. A proposta da vereadora fortalece a campanha “Licença Maternidade - Seis Meses é Melhor”, promovida pela Sociedade Brasileira de Pediatria e endossada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ariane faz parte da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e abraça a causa dos meninos e meninas de pouca idade da capital, assim como a defesa da mulher, desde que assumiu o mandato no início de 2005. Para ela, o êxito no crescimento e desenvolvimento da criança desde a vida intra-uterina depende de numerosos fatores do meio ambiente em que se passa sua existência.

Nesse caso, fundamentalmente, da criação de vínculo afetivo adequado com a mãe, o pai e demais membros do grupo social da família que a acolhe. “Por outro lado os laços fortes desse apego mãe-filho, filho-mãe, mãe-filho-pai-família construído no primeiro ano de vida, e particularmente nos seis primeiros meses, são indispensáveis ao surgimento de uma criança sadia”, justificou.

O principal objeto da ampliação da licença é garantir que, durante os seis primeiros meses, a criança tenha como fonte exclusiva de alimento o leite materno, seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Vale ressaltar que muitos municípios já aderiram a essa campanha aprovando projeto de lei igual a esse, a exemplo de Vitória (ES), Natal (RN), Juiz de Fora (MG) e muitos municípios do Ceará, assim como o Amapá e São Paulo”, explicou.

O tema já é discutido em nível nacional por meio do Projeto de Lei nº 281, apresentado pela senadora Patrícia Saboya Gomes, visando aumentar a licença-maternidade para funcionárias de empresas privadas. “Enfim, existe uma rede liderada pela senadora, a OAB, a Sociedade de Pediatria, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente, a Organização Mundial de Saúde e os muitos parlamentares que levantam a bandeira dos direitos de nossas crianças”, disse a vereadora.