“Costumo voltar atrás, sim. Não tenho compromisso com o erro.”

Juscelino Kubitscheck

Elogios a Angelim

A população não cansa de elogiar a postura do prefeito Raimundo Angelim, que jogou por terra qualquer chance de aumento na passagem de ônibus. A coragem e a firmeza dele são motivo de elogios por todos, principalmente da parte de quem utiliza o transporte.

Terceiro mandato

Começa a tomar corpo em Brasília e São Paulo, mesmo que timidamente, a idéia de um terceiro mandato do presidente Lula. Esse risco, já em 2010, como sugeriu o cientista político Leôncio Martins Rodrigues, não deve ser descartado, mas depende de tantas variáveis que ainda é cedo para ser levado a sério.

Terceiro mandato 2

No entanto, não seria tão simples dobrar a oposição e a opinião pública para mudar a Constituição e permitir uma nova candidatura do presidente. “Movimentos podem ser feitos nessa direção, não só pelo presidente Lula, mas também com a construção de apoios através de mobilização de movimentos sociais”, diz a cientista política Lourdes Sola.

Dirceu em Rio Branco

O ex-chefão da Casa Civil de Lula passou por Rio Branco quase despercebido. Jose Dirceu, que viajava a Lima, no Peru, fez escala terça à tarde. A parada visava apenas carimbar o passaporte e nada mais.

Petistas ausentes

O curioso da escala de Dirceu na capital acreana foi a ausência dos companheiros de partido. Ninguém apareceu no aeroporto para dar um abraço no ex-homem forte, que viajava num Lear Jet com dois tripulantes e três assessores. Ele ficou uma hora e meia no aeroporto local.

Teto no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar 14 Tribunais de Justiça em que ainda há magistrados recebendo salários acima do teto da categoria. Em novembro de 2006, levantamento mostrou 19 tribunais nessa situação. Quanto ao TJ do Acre, o que se sabe é que o teto vem sendo rigorosamente obedecido. Em março, o CNJ havia fixado em R$ 22.111,25 o teto salarial do Judiciário nos Estados e determinou cortes no valor excedente.

Desobediência

O jornal O Globo informa que dos 19 Tribunais de Justiça14 descumpriram a determinação do Conselho Nacional de Justiça e não reduziram os salários dos desembargadores. Há casos em que a remuneração dos magistrados alcança R$ 34,8 mil.

Cabeça dura

A Câmara de Rio Branco alega questão regimental para não mudar a data e horário da sessão solene que abre o ano legislativo. Marcou para o dia 1º de fevereiro, às 11 horas. Mesmo dia e horário da sessão solene da Assembléia Legislativa. Como os convidados (que geralmente são as mesmas pessoas) não podem se dividir em dois, a sessão da Câmara vai ficar vazia, uma vez que as principais autoridades vão preferir ir ao evento dos deputados.

Corte de emendas

O jornal O Globo informa que Lula vai cortar, via decreto, R$ 17 bilhões do Orçamento da União. A decisão deve sair publicada já na próxima semana. Mesmo dependendo do Congresso para aprovar as medidas do PAC, o corte vai incidir sobre emendas dos parlamentares. A medida é para compensar o excesso de emendas em ano eleitoral.

Caça aos líderes

Ainda no O Globo: Lula começou a temporada de caça aos líderes regionais, estimulando a troca de partido. Passou para o PR (ex PL) o ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara, que era do PSDB, partido que elegeu 66 deputados, mas ficará com 58. O PR elegeu 23 e tem previsão de chegar a uma bancada de 50 nomes. Para o líder Luciano Castro (RR), ao fim do mês serão 42 deputados.

Turma do “deixa-disso”

Segundo o jornal Correio Braziliense, emissários do Palácio do Planalto entraram em ação para evitar que a disputa entre Arlindo Chinaglia e Aldo Regelo desgaste ainda mais a base aliada e favoreça Gustavo Fruet. Entre os “bombeiros” estão o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

PSDB com Fruet

Gustavo Fruet (PR) recebeu na terça-feira o apoio de 51 dos 64 deputados do PSDB (dois já haviam formalizado a saída do partido). Ele afirmou ser o candidato da Câmara, porque os outros dois (Arlindo Chinaglia e Aldo Rebelo) são representantes do governo. “Eles querem discutir reajuste de 90% nos salários e eu quero discutir um projeto para o Brasil e fazer com que a Câmara se reencontre com a sociedade”, afirmou. (O Globo)

Contra MPs

O PFL tem pronto um Projeto de Emenda à Constituição extinguindo o poder de o Executivo editar medidas provisórias. O PAC inclui sete desses instrumentos e o partido entende que há uso abusivo no uso das MPs e “o governo está criando fato consumado”. Há medidas controvertidas que deveriam ser discutidas no Congresso, como avalia o líder do partido na Câmara, Rodrigo Maia (RJ). A Força Sindical e a CGT entraram no STF com pedido de liminar contra a utilização de recursos do FGTS em projetos previstos pelo PAC (O Globo). Para a OAB, o uso desses recursos fere a lei. (Correio Braziliense)

Congresso muda

Líderes de partidos políticos no Congresso alertaram que as medidas do PAC não serão aprovadas sem sofrer mudanças. Os dois principais alvos, por enquanto, são o limite de expansão de despesas com pessoal (IPCA + 1,5%) e a formação do fundo de investimento com recursos do FGTS. Para o líder interino do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), “esse é o papel do Congresso, seja para melhorar, seja para fazer oposição”, mas observa que o governo terá uma base muito boa para obter êxito. (O Estado de S. Paulo)

Equívocos

Deixados de lado durante a fase de elaboração do PAC, os governadores se articulam para interferir no andamento do PAC. Uma força-tarefa está sendo organizada para interferir na escolha dos projetos que receberão recursos do governo federal. Para a segunda-feira da próxima semana está prevista uma reunião em Brasília, quando começam a discutir documento que levarão a Lula, no encontro previsto para 6 de março. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, disse que quando a União se considera capaz de definir sem ouvir os Estados, comete equívocos e deixa lacunas. (O Estado de S. Paulo)

Precaução

Lula orientou os ministros Dilma Rousseff e Guido Mantega a prepararem uma minuta de projeto englobando as reivindicações dos governadores, caso tenha que fazer alterações no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Lula buscará diálogo com os governadores sem distorcer a essência do PAC, principalmente na parte referente à prorrogação da CPFM e da DRU (Desvinculação de Receitas da União) por mais dez anos. Durante reunião com Dilma e Mantega ontem, ele considerou “moderadas” as críticas dos governadores.