Val Sales

Depois de várias manifestações feitas pelos estudantes brasileiros no sentido de sensibilizar as autoridades para a revalidação do diploma cubano de medicina no país, o governo federal anuncia que irá acelerar o processo de reconhecimento desses certificados imediatamente após a conclusão dos seus cursos. O presidente esteve pessoalmente em Cuba este mês tratando do assunto e estabeleceu um convênio que envolve inicialmente cinco instituições nacionais de ensino superior, incluindo a Universidade Federal do Acre (Ufac).

Nesse caso, o reitor da Ufac, Jonas Filho, lembra que atualmente existem duas situações que vêm gerado uma grande demanda de preocupação na sociedade. Uma delas é a busca da revalidação de diplomas cubanos, fundamentalmente do curso de medicina, sendo que nessas condições existem cerca de mil alunos brasileiros que estudam naquele país por meio de um convênio celebrado entre os dois governos.

A outra é a situação que envolve os brasileiros que estão em Cuba e em outros países como a Bolívia e que não estão amparados por esse convênio. Os alunos que têm procurado as universidades brasileiras para revalidar seus diplomas já podem, apesar de no primeiro momento não estarem amparados pelo convênio, ter esperança de ser incluídos no benefício.

O presidente Lula já fez uma manifestação pública dizendo que estará tomando providências no sentido de reconhecer o diploma desses estudantes, mas não definiu ainda o que será feito. Para isso, ele formalizou um convite para que os reitores façam uma visita a Cuba na primeira quinzena de fevereiro, quando serão tratados assuntos relacionados à educação superior e à revalidação dos diplomas.

“Eu vejo que há uma possibilidade muito clara de que esse assunto seja imediatamente solucionado”, afirma Jonas Filho. De acordo com ele, no que se refere à universidade acreana, inicialmente deverão ser credenciados aqueles estudantes que não estão amparados pelo convênio, principalmente os acreanos.

“Essa era uma possibilidade que a universidade não tinha até a semana passada. A condição básica era que a instituição tivesse formado sua primeira turma de medicina e tivesse o credenciamento do Ministério da Educação. E isso a Ufac já tem”, garantiu.

O sonho mais próximo da realidade

“Estaremos brevemente elaborando o calendário acadêmico, previsto basicamente para o período de 8 a 11 de junho, com a abertura de inscrições para os candidatos que quiserem concorrer ao credenciamento dos diplomas”, lembrou o reitor Jonas Filho.

Jonas garante ainda que, como sempre foi feito, no caso de necessidade de reforço, a universidade buscará parcerias junto ao governo do Estado, prefeitura e outros órgãos para conseguir mais rapidamente as condições técnicas de que a instituição precisa a fim de fazer as revalidações. “Se isso acontecer, a gente antecipa a data que foi anunciada”, frisou.

Para ele, isso ajudaria a resolver o problema não só dos alunos do convênio de Cuba, mas todos os outros que estejam em outros países e que essa revalidação pode ser feita em qualquer universidade. Porém, o credenciamento passa primeiramente por um processo de análise da grade curricular, sendo que Ufac, como as demais instituições de ensino superior no país, tem uma estrutura de custo que varia do número de disciplinas à carga horária.

“Nesse caso, os alunos que estudam fora têm que ter compatibilidade da carga horária da disciplina com a daqui. Quando eles têm carga horária a mais e o restante coincidir, então terão uma revalidação automática, o que nem sempre ocorre. Normalmente eles precisam fazer algumas complementações e isso é o que causa mais dificuldade”, explicou.

Menos custo

O reitor Jonas filho frisou que uma das questões mais difíceis para os alunos nesse processo é o custo, já que algumas universidades cobram caro para fazer as complementações da grade curricular. O fato chega a desanimar. Segundo ele, os custos da universidade, que o Acre hoje está propondo rever para a revalidação dos diplomas, chegam a R$ 30, que cobrem alguns encargos operacionais.

“Mas a gente pode repensar isso e diminuir esse preço ou até dar gratuidade e tornar o processo o mais acessível possível”, ressaltou. Jonas acredita na possibilidade de abertura de credenciamento para os alunos da Bolívia e que quando isso acontecer haverá uma grande questão em relação à avalanche de procura.

Essa viabilização só será possível diante da adoção de alguns critérios, já que a universidade do Acre não terá, assim como as grandes instituições, estrutura para atender uma grande demanda. “Vamos ter que adotar algum tipo de critério para selecionar e dizer quantos estarão em condições de ser atendidos por ano”, enfatizou.

O deputado federal Nilson Mourão (PT), que vem acompanhando de perto a luta dos estudantes pela revalidação dos diplomas, explicou que a intenção do governo é fazer com que as universidades brasileiras forneçam subsídios para que os alunos já cheguem no Brasil com a grade curricular completa. Nesse sentido, as instituições terão que fazer a complementação de duas disciplinas do curso que a universidade de Cuba não oferece: Sistema Único de Saúde (SUS) e Doenças Tropicais.

Para ele, o processo iniciado pelo governo abre as portas para a revalidação dos diplomas obtidos por brasileiros em outros países.

Anualmente são formados cem novos médicos brasileiros em Cuba, sendo que 170 deles já estão formados, aguardando apenas o credenciamento para exercer a profissão.

“O governo deve colocar, no curto prazo, pelo menos um médico em cada um dos 1.500 municípios brasileiros que não dispõem do profissional”, declarou.