Juracy Xangai

“Vamos fazer o bolo crescer para depois dividir”, afirmava Delfim Netto quando ministro da Fazenda do governo militar, durante os anos 70. Ele conclamava os trabalhadores brasileiros a um esforço coletivo marcado pelo crescimento econômico e tecnológico que fez do Brasil a oitava maior economia do mundo. O país cresceu, enriqueceu, enquanto, no mesmo ritmo, multiplicaram-se as desigualdades sociais e o empobrecimento dos trabalhadores ainda à espera de sua fatia do bolo.

Essa promessa, que chegou a ser esquecida pela maior parte dos trabalhadores brasileiros da época e é desconhecida dos mais jovens, é retomada agora pelo presidente Lula por meio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Atitude traduzida na oferta de R$ 503 bilhões a serem investidos ao longo dos próximos quatro anos para vencer desigualdades ao gerar ambientes favoráveis ao surgimento e desenvolvimento de negócios que irão gerar emprego e renda ao recolocar o país no caminho do crescimento.

Seu objetivo maior é o de romper barreiras e superar limites como o excesso de burocracia e impostos, as altas taxas trabalhistas, as péssimas condições de tráfego nas estradas, portos e aeroportos, na dificuldades para liberação de créditos e uma série de outros entraves que prejudicam o país e massacram milhões de brasileiros.

Durante o primeiro debate público do plano, em todo o Brasil, apresentado nesta semana pelo senador Tião Viana, o deputado federal Nilson Mourão, um dos entusiastas do programa, fez questão de ressaltar: “Esse plano não realizará milagres, mas será executado com realismo e seu sucesso dependerá do comprometimento e empenho dos setores público e privado e de cada um dos brasileiros trabalhando para construir o desenvolvimento econômico sustentável com justiça social”, disse.

Ele fez questão de destacar que o PAC está sendo posto em debate porque não é uma proposta pronta e acabada que estaria sendo imposta pelo governo central, mas exposta como uma determinação que será aplicada na esfera governamental e que se espera seja abraçada pelos demais setores da sociedade.

“O programa está aberto a propostas e sugestões a serem feitos por políticos, empresas, igrejas, a comunidade, enfim, todos que estejam dispostos a nos ajudar a tirar os entraves que estão atrapalhando o desenvolvimento sustentável do Brasil e dos brasileiros”, declarou. “Inclusive, estamos abertos às críticas, desde que elas venham acompanhadas de propostas de solução dos problemas. Não aceitaremos críticas vazias porque quem é responsável sabe que isso não é bom para o país.”

A fórmula é simples e clara, mas exigirá um imenso esforço e compromisso coletivo de cada brasileiro para que o crescimento anual do país, que está hoje na casa dos 2,8%, o segundo pior da América Latina, possa atingir patamares de 7 ou 8% até 2010.

Isso só acontecerá se o governo federal, Estados e municípios fizerem sua parte cortando gastos, renunciando a parte da imensa carga tributária e administrando com maior eficácia suas finanças, em tudo isso é fundamental que seus programas estejam voltados à área social. A redução e a renúncia a certos impostos como o IPI e faz girar mais dinheiro no mercado, cria condições para o desenvolvimento de negócios e serviços que multiplicam a arrecadação em outros setores como o ICMs do Estado e o ISS das prefeituras.

Em resumo, cabe ao Estado Brasileiro criar um ambiente favorável ao surgimento e desenvolvimento de negócios que irão gerar emprego e renda para que as pessoas possam viver com dignidade. Cabe ao empresário acreditar na reinserção do Estado como fomentador e incentivador das atividades econômicas. Aos parlamentares criar leis que facilitem essas ações e, aos cidadãos e às entidades que os representam, fiscalizar, cobrar e contribuir coletivamente para que todos possam ter seu pedaço do bolo.

Programa de Aceleração do Crescimento

Lançado no dia 22 de janeiro prevê investimentos da ordem de R$ 503 bilhões de 2007 a 2.010 priorizando três eixos fundamentais que são a Infra-estrutura Logística (estradas, ferrovias, portos ...), a Infra-estrutura Energética (Usinas de geração e redes de distribuição de energia, poços de gás e petróleo, biodiesel...) e a infra-estrutura social e urbana (água, esgotos, melhoria das condições de vida na cidade e no campo...)

A proposta é de que o governo entre com 70% e a iniciativa privada com mais 30% de todo esse dinheiro que financiará com recursos nacionais e internacionais, se necessário, o programa de desenvolvimento. O fundamental é que R$ 323,4 bilhões, ou seja, 64% de todo esse recurso será aplicado no desenvolvimento regional.

Outra boa notícia é de que estados do Norte e Nordeste serão priorizados nesse processo, isto como forma de reduzir as desigualdades regionais que, ao longo da história, tem favorecido com muito mais investimentos as regiões sudeste e sul.

E o Acre nisso? - A conclusão da BR-364 até Cruzeiro do Sul e da BR-317, mais o porto de Boca do Acre e a construção da ponte sobre o rio Madeira como obras prioritárias para o governo federal são os primeiros sinais deste programa que propõem a construção de um novo Brasil. Exemplo prático é a priorização do Complexo Energético do Rio Madeira, que através da usinas de Santo Antônio e Jirau irão gerar energia limpa, farta e barata interligando Acre e Rondônia ao sistema energético do Brasil.

Energia para impulsionar um complexo industrial mais competitivo para aproveitar as oportunidades que estão se abrindo para os acreanos com o asfaltamento da rodovia Interoceanica como parte do plano de integração Latino-americana idealizada por Lula. Proposta amplamente defendida pelo ex-governador Jorge Viana e também pelo atual governador Binho Marques porque garantirá o acesso dos produtos acreanos ao mercado de países andinos como Peru, Bolívia e dali, pelos portos da bacia do Pacífico o maior mercado consumidor deste terceiro milênio.

Sempre de olho nos rumos da macro-economia brasileira, o Acre adiantou-se, ou seja, já protocolou uma série de projetos para a instalação de redes de saneamento (água e esgotos), construção de casas populares e destinado a ampliar o programa de industrialização, hoje restrito ao vale do Acre, para outras regiões do Estado, com destaque para o Juruá.

“O PAC não é uma colcha de retalhos juntada ao acaso, mas fruto de uma ampla discussão realizada ao longo dos primeiros quatro anos do governo Lula. Isso levou à priorização de projetos muito bem estudados e que são fundamentais para garantir o crescimento econômico do Acre e do Brasil como um todo, por isso cada um de nós tem a obrigação de aproveitar bem esta oportunidade”, enfatizou o secretário Estadual de Planejamento, Gilberto Siqueira. E ressaltou : “Agora é preciso ter competência para operacionalizar a aplicação desses recursos, elaborando bons projetos a serem aprovados e mobilizando a bancada federal para liberar esses recursos que aqui serão aplicados”.

Casa própria

Há previsão de investimentos da ordem de 55,9 bilhões para a construção de moradias e urbanização de favelas que beneficiariam 3,96 milhões de famílias através do PAC. Disso, R$ 4,9 bilhões estariam destinadas a atender 313 mil famílias na Região Norte.

A líberação desse dinheiro deverá acontecer de duas formas: a primeira pela concessão de financiamentos para a classe média atendendo as necessidades e possibilidades do bolso de cada um e a outra pela construção de casas populares que serão financiadas a preços “módicos” para quem ganha até três salários mínimos.

O grande problema continua: como garantir casa para quem não tem renda? Maior eficiência nesse sentido foi conseguida na Europa com a geração de emprego e renda quando as pessoas passaram a ter renda para financiar com dignidade o autodesenvolvimento pessoal.

Propostas acreanas no PAC

Projetos da ordem de R$ 245,54 milhões que irão beneficiar diretamente pelo menos 350 mil pessoas foram apresentadas ao governo federal pelo Acre.

Destes recursos, 96,81 milhões serão aplicados na macrodrenagem e urbanização de áreas alagadiças com alta densidade populacional. Outros R$ 25,9 milhões na implantação de sistemas de coleta e tratamento de resíduos sólidos através da criação de aterros sanitários e usinas de reciclagem de lixo na capital e interior. A melhoria do sistema de coleta, tratamento e distribuição de água portável consumirá mais de R$ 58 milhões.

A melhoria e ampliação da rede de coleta e tratamento de esgotos da capital consumirá R$ 34 milhões. Mas a implantação de melhorias de serviços sanitários domiciliares a famílias agro-florestais sob a área de influência da fábrica de camisinhas, pisos e decks, além do manejo florestal comunitário, agrovilas e pólos agro-florestais exigirá pelo menos R$ 11,31 milhões.

Há ainda ações de continuidade e ampliação de programas como o Luz para Todos que terá investimentos da ordem de R$ 8,7 bilhões e beneficiará pelo menos 5.2 milhões famílias no país, 1.6 milhões só na região norte. Na área da logística de transportes, o investimento nacional será de R$ 58,3 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões na região norte, no Acre mais especificamente a conclusão das BRs 364 e 317, ponte sobre o madeira e porto de Boca do Acre integrarão o Estado ao sistema intermodal para o transporte de cargas através de estradas e rios que será completado com a conclusão da Interoceanica que permitirá a livre passagem desde o Atlântico ao Pacífico nos dois sentidos, impulsionando o desenvolvimento regional.

Nosso petróleo

A perfuração em busca de petróleo nos solos acreanos já estava previsto no Plano Plurianual desde o ano 2000 e será facilitado agora com a liberação para pesquisa que estarão concentradas no vale do Juruá. A Agência Nacional de Petróleo disponibilizou para este ano recursos da ordem de R$ 27 milhões destinados à realização de levantamentos aerogeofísicos no Estado ao longo deste ano.

Projeto nacional - Ao realizar a primeira apresentação e debate público do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil com representantes dos vários setores da política, economia, representantes dos setores sociais e produtivos, o senador Tião Viana enfocou claramente o programa como um grande projeto para o desenvolvimento economicamente sustentável e socialmente justo para o país inteiro.

“O que todas as pessoas decentes mais querem é que o Brasil cresça e o Acre participe ativamente desse desenvolvimento. São R$ 503 bilhões em investimentos para os próximos quatro anos, o mais programa de desenvolvimento dos últimos 40 anos. O Acre já tem R$ 58 milhões garantidos para as BRs neste ano, mais de R$ 200 milhões também serão investidos em saneamento, energia e habitação para nossa população”, enfatizou Tião.

Ele esclareceu que como já tem recursos específicos a Saúde, Educação e Segurança não entram no PAC neste primeiro momento. “Ao recolocarmos o país no caminho do desenvolvimento através da melhoria das infra-estruturas de transportes, energia, social e urbana, estaremos solucionando outros problemas graves do país. Exemplo disso é que para cada real investido na melhoria dos sistema de tratamento e distribuição de água e para a coleta de esgotos, economizamos seis reais na saúde. Os problemas e soluções estão interligados por isso a retomada do crescimento é assim tão importante!”

De acordo com ele, considerando a proporção populacional e o crescimento do volume de investimentos a Amazônia estará sendo a região mais beneficiada do país. Ele lembrou que o sucesso do programa dependerá do esforço coletivo para atender as expectativas de crescimento para a geração de emprego e renda que a população necessita para sobreviver com dignidade.

Fz questão de destacar que os preparativos para a execução do PAC estão sendo executados desde o ano passado com a aprovação de projetos como a Lei Geral da Micro e Pequenas empresas (diminuindo burocracia e impostos para a criação de pequenos negócios) por isso apelidada de Super-simples, a criação da Super Receita, Tevê digital, digitalização dos cartórios.

“Temos mais sete Medidas Provisórias e 10 projetos de lei na linha final para aprovação em poucos dias, todos voltados a uma série de medidas desburocratizantes que visam agilizar e facilitar o desenvolvimento de negócios e da produção brasileira”. Mais de 700 emendas parlamentares já foram apresentadas com o objetivo de ajudar a aperfeiçoar essas medidas.

Tião destacou que ao financiar ações de desenvolvimento estruturando o sistema produtivo e também o intermodal que garantirá a integração latino-americana, o PAC atinge dimensões que ultrapassarão nossas fronteiras.