Juracy Xangai

O drama dos estudante brasileiros para revalidar seus diplomas de medicina conseguidos a duras penas nas universidades cubanas deve acabar já no início deste mês de março.

É o que explicou durante reunião no auditório da Secretaria Estadual da Fazenda, na tarde de ontem, o deputado federal (PT-AC) Nilson Mourão aos pais de alunos e estudantes recém-formados na ilha de Fidel.

Relator da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal, o deputado anunciou que seu parecer é favorável à revalidação dos diplomas concedidos pelas universidades cubanas. “A comissão só tem duas posições possíveis: aceitar ou recusar nosso relatório e, tradicionalmente, costuma aprová-los. Então será enviado ao plenário para ser votado por todos os deputados, o que também costuma ser favorável para matérias dessa natureza, por isso consideramos que está terminada essa novela que tanto tem feito sofrer nossos estudantes formados com muito sacrifício”, afirmou.

Exemplo dessa situação que chega a ser vexatória é a da jovem acreana Renata Maria Marques Pinto, 26 anos, que concluiu na Universidad de Matanzas, em setembro do ano passado, o curso de medicina, mas até agora não conseguiu inscrever-se em nenhuma universidade brasileira para revalidar seu diploma, sofrendo discriminação por parte de outros profissionais, aqui mesmo no Acre.

“A dificuldade que estamos encontrando para revalidar nossos diplomas é muito grande. Isto porque a maioria das universidades raramente abre inscrição para provas de revalidação, outras nem aceitam que a gente se inscreva e quando aceitam levam até mais de um ano para analisar nosso currículo e dizer se aceitam ou não que façamos a prova. É uma situação humilhante”, lamentou Renata Marques.

Ela foi um dos médicos acreanos que teve a inscrição para o curso da residência de medicina recusada pela Fundação Hospital do Acre. “Há uma portaria do Ministério da Saúde determinando que nós podemos nos inscrever para as provas de residência médica, mas aqui, além de não aceitarem a inscrição ainda desrespeitaram e maltrataram todos os que tentaram inscrever-se. É como se tivéssemos feito uma faculdade de última categoria, quando na verdade, as universidades cubanas estão dentre as mais respeitadas do mundo”.

O parecer favorável do deputado Nilson Mourão à Mensagem número 22/2007 composta pelo ajuste complementar do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional firmado entre os governo do Brasil e de cuba para o reconhecimento dos títulos de medicina conquistados nas universidades daquele país, será apresentado na primeira semana de março e posto em votação na primeira reunião da Comissão das Relações Exteriores da Câmara Federal no dia sete de março.

O documento prevê a criação de critérios que permitam o reconhecimento recíproco dos diplomas de medicina expedidos pelas universidades de ambos países. De acordo com a proposta, os estudantes serão submetidos a testes comprobatórios de conhecimento, como também a complementação de matérias, sempre que a Comissão Nacional constate alguma incompatibilidade curricular.

Também fica estabelecido que o reconhecimento dos diplomas será feito sempre por universidades públicas brasileiras designadas pela Comissão Nacional. A proposta é assinada pelos ministros das relações exteriores do Brasil Celso Amorin e de Cuba Felipe Pérez Roque.

Durante a reunião, Nilson lembrou que a autonomia universitária permite que os colegiados das universidades brasileiras possam reconhecer os diplomas, embora a maioria delas não faça caso disso. “A diferença do que estamos aprovando nesse momento é uma decisão do governo federal é o reconhecimento dos diplomas expedidos nas universidades daquele país, as quais figuram entre as melhores do mundo. Se houver algum tipo de incompatibilidade curricular ela deverá ser sanada com o pagamento suplementar da matéria requerida”.

Vitória em gotas

Agnaldo Dantas, que teve suas filhas Alessandra e Cláudia formadas em medicina pela universidade cubana de Piñar Del Rio – Ernesto Che Guevara, está com metade do problema resolvida. “Entramos com recurso na Justiça do Rio Grande do Sul pedindo que a Universidade Federal Gaúcha reconhecesse o diploma, ambas tiveram seus pedidos aprovados pela Justiça, mas só Alessandra obteve a aprovação de seu registro junto ao Conselho Regional de Medicina do Acre e já trabalha há mais de um ano em Marechal Thaumaturgo. A outra ainda aguarda a complementação dos trâmites burocráticos para poder exercer livremente a profissão”.

A esperança é de que com o protocolo diplomático aprovado entre os dois países toda essa problemática seja resolvida, conforme explicou Agnaldo: “Esse protocolo vai nos ajudar de fato, se na sua regulamentação fizer algumas ressalvas como o reconhecimento dos estudantes já formados em ambos países, como também fazendo a exigência de que as universidades adaptem seus currículos entre si”.

Novos capítulos

Vencida a novela cubana, Nilson Mourão anunciou que esta pronto para a batalha que virá com as cenas dos próximos capítulos que constituirão tratados para atender os brasileiros que fazem medicina nas universidades da Bolívia e Peru.

“Neste primeiro momento estaremos trabalhando com as universidades bolivianas, onde há maior número de alunos acreanos e brasileiros de um modo geral. Adianto que o grande problema já constatado pela comissão é a imensa diferença de qualidades percebida nos cursos de medicina daquele país. Por isso, a comissão terá que determinar os diplomas de quais universidades serão reconhecidas ou não pelo Brasil”. Vitória em gotas

Agnaldo Dantas, que teve suas filhas Alessandra e Cláudia formadas em medicina pela universidade cubana de Piñar Del Rio – Ernesto Che Guevara, está com metade do problema resolvida. “Entramos com recurso na Justiça do Rio Grande do Sul pedindo que a Universidade Federal Gaúcha reconhecesse o diploma, ambas tiveram seus pedidos aprovados pela Justiça, mas só Alessandra obteve a aprovação de seu registro junto ao Conselho Regional de Medicina do Acre e já trabalha há mais de um ano em Marechal Thaumaturgo. A outra ainda aguarda a complementação dos trâmites burocráticos para poder exercer livremente a profissão”.

A esperança é de que com o protocolo diplomático aprovado entre os dois países toda essa problemática seja resolvida, conforme explicou Agnaldo: “Esse protocolo vai nos ajudar de fato, se na sua regulamentação fizer algumas ressalvas como o reconhecimento dos estudantes já formados em ambos países, como também fazendo a exigência de que as universidades adaptem seus currículos entre si”.

Novos capítulos

Vencida a novela cubana, Nilson Mourão anunciou que esta pronto para a batalha que virá com as cenas dos próximos capítulos que constituirão tratados para atender os brasileiros que fazem medicina nas universidades da Bolívia e Peru.

“Neste primeiro momento estaremos trabalhando com as universidades bolivianas, onde há maior número de alunos acreanos e brasileiros de um modo geral. Adianto que o grande problema já constatado pela comissão é a imensa diferença de qualidades percebida nos cursos de medicina daquele país. Por isso, a comissão terá que determinar os diplomas de quais universidades serão reconhecidas ou não pelo Brasil”.