COTIDIANO

Lei Municipal de Incentivo à Cultura

 


Produtores culturais e desportivos interessados em participar do Edital 2007 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura devem entregar seus projetos até dia 04 de maio, no período das 8 às 12horas ou das 14 às 17horas, na sede da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, localizada no Parque Capitão Ciríaco.

O edital foi lançado no dia 04 de abril, pela Prefeitura de Rio Branco, via Fundação Garibaldi Brasil. A partir desta data, o documento está disponível na sede da Fundação Garibaldi Brasil e no site da Prefeitura de Rio Branco (www.riobranco.ac.gov.br).

Terminado o prazo de recebimento de projetos, a equipe de avaliação terá o prazo de um mês para efetuar a avaliação. A lista dos projetos aprovados será divulgada no dia 06 de junho.

Edital - No edital, é possível obter informações detalhadas sobre a forma e prazo de apresentação de projeto, documentação, limites financeiros, processo de avaliação, impedimentos, negociação, prazo de execução, etc.

Para a garantia de um processo democrático e representativo, a Fundação Garibaldi Brasil realizou no ano passado, dias antes do lançamento do edital, uma reunião com produtores artísticos e esportivos para discutir o documento, sugerir e ouvir propostas do movimento rio-branquense.

Participaram da discussão representantes de organizações, federações, associações artísticas e esportivas e demais envolvidos na política cultural do município e/ou empenhados na produção cultural local. Diversas propostas foram colocadas, estas, eram discutidas e aceitas de acordo com a votação feita pelos presentes. Algumas sugestões de mudanças foram aprovadas, como inclusão de critérios para avaliação dos projetos, do profissional responsável pelo projeto, entre outros.

A LEI – Em vigor desde 1999, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e ao Desporto atende projetos na área de música; artesanato; artes cênicas; audiovisual; literatura; artes digitais; culturas urbanas; culturas afro-brasileiras; comunidades tradicionais; culturas e tradições populares; arquivos; museus; historiografia acreana; turismo; patrimônio material e imaterial; na área de esporte: futebol; voleibol; basquetebol; handebol; natação; atletismo; ciclismo; esportes radicais; xadrez; e demais formas de manifestações culturais e desportivas reconhecidas. Atualmente, o recurso total disponível para o financiamento de projetos aprovados é de R$ 452.000 reais (quatrocentos e cinqüenta e dois mil reais).

Giselle Lucena – Assessoria de Comunicação / FGB

 

 
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Rio Branco-AC, 25 de abril de 2007
   GIRO GERAL
Com Moisés Alencastro
   NA TRIBO
Com Roberta Lima
   PORONGA
Da Redação
 
 
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