Romerito Aquino

Brasília - “Deus queira que nasça mais gente com a alma e o coração do tamanho da alma e do coração do Tião Viana, que aí todos nós nos sentiremos mais protegidos.” Foi assim que o presidente Lula encerrou, emocionado, o seu discurso na cerimônia que promoveu ontem no Palácio do Planalto para assinar a medida provisória que vai conceder uma pensão vitalícia de R$ 750 para cerca de quatro mil brasileiros que foram isolados compulsoriamente do convívio familiar e social nos antigos leprosários em todo o país.

O presidente fez a referência ao senador Tião Viana porque ele é o autor do projeto de lei, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara, que o inspirou a assinar a medida provisória que deve beneficiar mais de 400 ex-hansenianos do Acre que, antes de 1986, foram isolados em antigas colônias, principalmente em Cruzeiro do Sul e na capital do Estado.

Antes e depois da assinatura da medida provisória, apelidada de “MP Tião Viana”, a emoção tomou conta de todos que se encontram no segundo andar do Palácio do Planalto e que puderam ver e ouvir dois ex-hansenianos idosos falarem de improviso e fora do roteiro do cerimonial dos sofrimentos, das angústias e dos preconceitos que viveram desde crianças, sendo isolados do convívio social da família e dos amigos e vivendo como verdadeiros prisioneiros em campos de concentração.

“Com essa medida, o presidente Lula torna mais humana a face do seu governo”, disse o senador Tião Viana, que ficou bastante emocionado, indo mesmo às lágrimas, com homenagem que os hansenianos e as autoridades presentes lhe fizeram nos discursos. No fim da tarde, o senador subiu à tribuna do Senado para enaltecer a importância da medida provisória que agora será apreciada pelo Congresso Nacional. Lágrimas também não faltaram na face do presidente Lula, do vice-presidente José Alencar, de deputados, senadores e outras personalidades presentes, entre os quais o cantor Ney Matogrosso, um dos apoiadores da luta empreendida pelo Morhan (Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase).

O ex-governador Jorge Viana, presente à solenidade, destacou a elevada importância social do projeto de lei de Tião Viana que foi transformado em medida provisória pelo presidente Lula. “Isso aqui é uma demonstração da figura humana que tanto o presidente Lula quanto o senador Tião Viana são para o país”, afirmou Jorge Viana.

O coordenador nacional do Morhan e membro do Conselho Nacional de Saúde, Artur Custódio de Sousa, frisou o grande passo que o Brasil deu ontem para reconhecer o erro histórico que cometeu contra milhares de brasileiros que foram acometidos pela hanseníase e completamente isolados do convício social durante toda a vida. “O senador Tião Viana é uma pessoa que tem levado essa nossa luta em frente, ao propor um projeto de lei agora transformado em medida provisória”, destacou Artur Custódio, ao ressaltar que o próximo passo da luta é eliminar a hanseníase no país, pois ainda são identificados 40 mil novos casos por ano da doença.

Lula: “Este dia marca a minha vida”

Em seu discurso, o presidente Lula, que foi às lágrimas em alguns momentos da solenidade, destacou que houve dois dias que mais teve orgulho de ser presidente da República. “Quero dizer para vocês que foram dois dias que marcaram a minha vida. O primeiro foi o dia que recebi os catadores de papel aqui dentro [do Palácio do Planalto]. E o outro é o dia que estou recebendo vocês para assinar essa medida provisória”, completou o presidente.

Segundo Lula, como presidente, ele tem que olhar para todos os 190 milhões de brasileiros, mas precisa dispensar mais carinho para mais necessitados. “Embora a gente tenha que olhar os 190 milhões de brasileiros, a verdade é que uma boa nação tem que olhar com mais carinho para aqueles mais frágeis e que mais necessitam do estado brasileiro”, concluiu Lula.

Inspirada pelo projeto de lei do senador Tião Viana e proposta por um grupo de trabalho interministerial coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, a medida provisória concede pensão vitalícia, pessoal e intransferível em favor de cerca de quatro mil ex-hansenianos que foram isolados nas colônias-leprosários antes de 1986 em todo o país. A estimativa é de que sejam gastos R$ 29 milhões anuais para o pagamento dos pensionistas, sendo R$ 15 milhões só neste ano de 2007. Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, presente na cerimônia, a meta do atual governo é erradicar a hanseníase até 2010. Até 2005, de acordo com o ministro, sentado ao lado do senador Tião Viana na cerimônia do Planalto, o país conseguiu reduzir em 25% o número registros de novos casos.

“Estamos combatendo uma arbitrariedade que foi cometida, e recuperando a dignidade dos doentes”, disse o presidente Lula, acrescentando que a ação poderá melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. A emoção tomou conta do Palácio do Planalto quando, de improviso, dois ex-hansenianos falaram de suas experiências nas colônias. Um deles foi José Arimatéia Costa, que perdeu as mãos, a visão e um dos pés por causa da doença e hoje vive numa cadeira de rodas. “Agradeço a Deus por ter aparecido uma alma caridosa para olhar para os portadores de hanseníase”. O outro foi o cearence Cristiano Cláudio Torres, que falou da tribuna ao lado de Lula e pediu de presente a caneta Mont Blanc que o presidente usou para assinar a medida provisória para, segundo ele, colocá-la no museu do movimento pela reintegração dos hansenianos.