Lamlid Nobre

O vice-governador Binho Marques recebeu, na manhã de ontem, em visita de cortesia ao Palácio Rio Branco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião de Oliveira Castro. Magistrado há 35 anos, ele está no Acre pela primeira vez e veio para proferir palestras aos acadêmicos do curso de Direito da Uninorte.

A primeira palestra foi ministrada na noite da última sexta-feira sobre “Dano Moral no Código Civil”. Um segundo tema tratou da “Nova Reforma Processual Civil”. De acordo com Oliveira Castro discutir esses temas com os estudantes é importante porque trata-se também de uma mudança de consciência sobre o Poder Judiciário. “Não adianta apenas reformar o sistema, precisamos reformar nós mesmos, mudar a mentalidade de quem faz o Judiciário”, ressaltou.

Em entrevista no Palácio, o ministro disse que é necessário discutir as mudanças na área do direito institucional porque é disso que o juiz depende para proferir suas sentenças e admitiu que um dos maiores problemas do Judiciário, no Brasil, é justamente a morosidade nas repostas às causas. Segundo ele, muitas alterações na legislação estão entrando em vigor desde outubro do ano passado com o objetivo de dar maior agilidade aos processos e é necessário se fazer compreender essas mudanças.

“Uma das maiores mazelas do Poder Judiciário é o descrédito provocado pelo excesso de ações impetradas a partir da Constituição de 1988. Houve uma abertura sem o devido suporte para atender a demanda. Daí a necessidade de uma reforma estrutural para superar essa dificuldade e reconquistar a confiança do povo brasileiro”, comentou.

Sobre o Acre, o ministro disse que vê com muita satisfação e alegria o progresso de um Estado que valoriza sua história e sua gente.

Binho Marques, por sua vez, declarou estar alegre porque antes quando se recebia uma visita no Acre não havia o que mostrar e hoje, a condição é diferente. “Todos saem com vontade de voltar. O resgate do nosso patrimônio do passado é que nos dá a possibilidade de um futuro melhor. Poder mostrar as coisas do Acre e falar sobre a florestania, que é um conceito que se preocupa com as pessoas, para um ministro do STJ, que conhece o mundo todo é motivo de muito orgulho”, enfatizou.