O plano de ação para regularização fundiária da Gleba Sagarana e dos seringais Nazaré e Filipinas, em Xapuri, foi aprovado por seus moradores em audiência realizada nessa quarta-feira (23/08) na cidade. O documento prevê que grupo de trabalho coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizará levantamentos para verificar as políticas públicas que podem ser adotadas para a área e reuniões com a participação da comunidade. A Gleba Sagarana é composta por sete seringais localizados entre a Reserva Extrativista Chico Mendes e o Rio Acre e sofreu intensas queimadas no último ano. A região é ocupada por cerca de 400 famílias, carece de ramais, não dispõe de rede elétrica e tem conflitos por demarcações de terras entre seus ocupantes.

O grupo foi formado por recomendação do Ministério Público Estadual e envolve Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Secretaria de Extrativismo e Produção Familiar (Seprof), Secretaria Estadual de Florestas (SEF), além do Conselho Nacional de Seringueiros, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri e associações de moradores da gleba. Os trabalhos se dividirão em etapas de vistoria agronômica com vistas à desapropriação ou arrecadação dos seringais para reforma agrária; diagnóstico geoambiental para determinar os danos ambientais na gleba e as medidas de recuperação; e diagnóstico socioeconômico a fim de traçar o perfil das famílias que ocupam a área e quais atividades elas terão mais viabilidade de exercer. Ao final do trabalho será decido junto às famílias da gleba que opções de regularização apresentadas pelos levantamentos serão adotadas.

A notícia de que a regularização da Gleba Sagarana está a caminho gerou dúvidas e inquietações entre moradores, misturando o temor de que suas posses possam ser diminuídas com a esperança de melhoras na infra-estrutura. O seringueiro Álvaro do Nascimento estava preocupado se o local em que tem sua colocação, o seringal Nazaré, estava incluído nos trabalhos. “Minhas estradas de seringa foram queimadas no último ano e precisarei de apoio do governo para encontrar uma alternativa.” Em seguida foi comunicado que o seringal fazia parte do plano de ação.

Boatos sobre demarcações sumárias na área também surgiram entre os moradores. O superintendente-substituto do Incra, Francisco Nascimento, esclareceu ao público da audiência que nenhuma medida será tomada sem discussão com a comunidade. “Estamos aqui para resolver os problemas e não criar novos. Cada caso será tratado em sua especificidade.” O vice-presidente do Conselho Nacional de Seringueiros, João Barbosa de Aquino, também ressaltou o caráter participativo dos trabalhos. “Há muitos conflitos por demarcação e precisamos resolvê-los. O futuro da gleba será decido em conjunto por todos nós”, ressaltou.

Vinicius Soares Braga
MTb 12.416/RS - JP
Assessoria de Comunicação - Incra/AC