Uma tríplice fronteira com muitos problemas

Aproveitando o Encontro Trinacional sobre Segurança Pública que está acontecendo em nossa capital, resolvi opinar sobre alguns aspectos que dizem respeito ao tema, os quais são de delicada importância para o convívio social entre aos três povos que dividem as mesmas dificuldades embora com algumas especificidades típicas de cada realidade sócio cultural.

O primeiro problema que envolve as comunidades da Bolívia Peru e Brasil nesta faixa de fronteira comum, é o tráfico de drogas, embora saibamos que essa macro-região não é interessante economicamente para o comércio de drogas, pois o nível econômico não é atrativo, mas somos uma parte do território amazônico que maior dificuldade de fiscalização o que faz com que sejamos um importante corredor de passagem da droga rumo aos grandes centro brasileiros bem como para a exportação rumo à Europa e Estados Unidos. Nesse caso, além do combate ao tráfico,a preocupação maior deve ser com a exploração sexual e o tráfico de seres humanos que são financiados com o dinheiro do tráfico de drogas e fazem o caminho inverso ao das drogas.

Outro ponto que deve ser tratado em conjunto pelos três países é a forma de combate à violência. Neste ponto há que se levar em conta que o crime não respeita fronteiras enquanto os entraves burocráticos e os melindres nacionalistas e fronteiriços só favorecem ao delinqüente. Nesse ponto as forças de seguranças devem agir em conjunto principalmente no setor de informação e inteligência além de procurar se aliar à sociedade que é quem melhor conhece os caminhos do crime e os principais criminosos que atuam nesse território sem lei que são as estradas secundárias e os pequenos ramais, rios e igarapés que interligam os três países.

Mais um ponto importante que deve ser aprofundado nesse debate, é a participação da municipalidade no combate à criminalidade. Não significa que cada prefeitura vai criar uma secretaria de segurança ou sua própria polícia. Mas as municipalidades podem direcionar suas ações sociais e estruturais levando em conta este viés, é o que se chama de políticas públicas de segurança cujas ações vão desde a iluminação da vias públicas até o reforço das ações socioculturais nas áreas de maior incidência de determinado crimes.

É sempre bom alertar a sociedade do perigo que os índices de violência representam para a própria convivência democrática e o estado de direito, uma vez que devido aos altos índices de criminalidades especialmente os relacionados ao tráfico de drogas e aos crimes contra o patrimônio, é comum que a sociedade fique mais permissiva, ou seja, ela passa a cobrar providências mais enérgicas dos governantes no sentido de conter a criminalidade. Isso abre caminho para que os governantes se sintam tentados a permitir que as forças que combatem o crime comecem a agir fora dos ditames legais, enquanto do outro lado, a sociedade também passa aceitar que os exageros sejam justificáveis na expectativa de que os fins justificam os meios.

Por fim é preciso ressaltar que nossos vizinhos estão devendo um pouco mais de empenho no combate à criminalidade, pois grande parte das relações comerciais ilícitas são financiadas do outro lado a fronteira tanto na venda de drogas quando na receptação de bens roubado aqui no Brasil. No caso do Peru, a situação também é preocupante em função da invasão de território brasileiro e do saque de nossas riquezas naturais.

* Ex- Subsecretario de Segurança do Estado do Rio de Janeiro