O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, deixou o Acre ontem à tarde anunciando que o Estado, no qual passou os últimos dois dias, deverá atingir mais cedo a meta de 100% da população pobre atendida pelos programas assistenciais de seu ministério. Só do Bolsa Família, um dos programas do Ministério, a estimativa é de que 40 mil famílias acreanas sejam atendidas.

O Acre, que recebia no último ano do governo FHC perto de R$ 8 milhões para ajudar famílias carentes, no governo Lula tem assegurado repasse anual da ordem de R$ 35 milhões e o ministro assumiu o compromisso de, junto com o governo do Estado, atingir todas as famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Isso significa que o Acre poderá dobrar o investimento anual para a promoção dos mais pobres no Estado, destacou o governador Jorge Viana.

“O Bolsa Família vai integrar até o ano que vem os programas anteriores - Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxilio Gás -, que nós estamos unificando e ampliando. Se nós somarmos todas as famílias que recebem esses benefícios, o atendimento aqui pode chegar a 70 mil de famílias beneficiadas”, disse o ministro. “Eu penso que, desta forma, a gente ajuda a promover o desenvolvimento, a renda e trabalho para as pessoas”, disse o governador Jorge Viana em Brasiléia logo após sair de uma visita, ao lado do ministro, à usina de beneficiamento de castanha cuja matéria prima será fornecida por extrativistas do Alto Acre a partir de recursos liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome através da compra antecipada da produção.

A secretária Nacional de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, que acompanhou o ministro na viagem ao Acre, explicou que, para antecipar a meta de atender 100% da população pobre do Acre, o governo trabalha com uma estimativa de famílias no programa Bolsa Família, para cada município brasileiro. “O que o ministro está propondo é que a gente atenda todas essas famílias com a maior brevidade possível. Então, se a meta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu é chegar a 100% de famílias pobres no final de 2006, e a gente tem uma relação solidária e parceira como aqui no Acre, isso pode resultar na antecipação dessa meta no Estado”, explicou.

No Acre, o ministério atende, em parceria com o governo do Estado, cerca de 35 mil famílias e repassou, em 2005, recursos para pagamentos de benefícios como o Bolsa Família, Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) e para deficientes físicos e idosos que recebem o salário mínimo. Em 2006, quando o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), deverá ser contemplado com R$ 21 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) só para a promoção das pessoas mais pobres de todo o país, o Acre deverá receber um aporte maior de recursos, disse o ministro ao destacar intenção de trabalhar mais próximo de governos estaduais e municipais que também tenham programas de combate à pobreza e a exclusão social.

No Acre também deverão ser ampliados outros programas como Peti, que deverá sair de 17 mil para 20 mil crianças atendidas. O Peti abrange hoje 932.832 crianças e adolescentes em 2.785 municípios brasileiros e chegará a 1.003.762 atendidos até o fim do ano, com o acréscimo de R$ 3.224.670 (aos R$ 43.028.235/ano já existentes) em recursos do MDS.

Também deverá haver expansão do programa Sentinela, de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ampliação deverá ser de três para seis municípios, com acréscimo de R$ 223.200,00 aos recursos já destinados pelo MDS ao Estado (R$ 321.600,00 anuais). Já o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), presente em todos os municípios acreanos, atenderá mais 1.200 crianças e adolescentes, além das 17.801 já cobertas com essa assistência (6.989 no meio rural e 10.812 no urbano). No Estado, o MDS gasta R$ 829.045,00/mês com o Peti.

Ministro cumprimentou beneficiários dos programas federais

Casas de Famílias: uma forma de os recursos chegarem aos mais pobres

O atendimento do MDS no Acre ocorre através de recursos destinados a famílias carentes as quais foram contempladas com mais R$ 47 mil mensais para ações sócio-assistenciais na primeira expansão pós-criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o novo modelo de atendimento assistencial do País, que entrou em funcionamento em julho de 2005. O SUAS é a mudança de maior impacto na história dos serviços sócio-assistenciais brasileiros, porque estabeleceu, pela primeira vez, a ação integrada de Estados, municípios, do Distrito Federal e do governo federal no atendimento às populações carentes, evitando desperdícios de recursos e permitindo o planejamento de ações conjuntas, através das chamadas Casas de Família.

Cada município recebe recursos do Ministério para se instalar as chamadas Casas de Família através de um ranking estadual com base no índice do SUAS, o qual revela as cidades mais carentes de serviços de assistência social. No Acre, Cruzeiro do Sul, Feijó, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Xapuri e Capixaba constam desse ranking. O MDS já repassou os recursos aos municípios para que até o final do ano 1.777 Casas das Famílias sejam instaladas no País. Em todo o Estado, já existem 11 Casas das Famílias instaladas e mais 5 entrarão em funcionamento até o fim do ano.

Em Brasiléia, onde foi recebido pela prefeita Leila Galvão, o ministro Patrus Ananias e o governador Jorge Viana foram a uma escola pública conhecer as experiências das “Casas da Família”. “O que me encanta aqui é que as pessoas estão, não só produzindo renda e aprendendo alguns trabalhos, como estão se relacionando, vivendo de forma mais harmoniosa. Este é o nosso objetivo”, disse o ministro, em Brasiléia.

Desde o lançamento do sistema, em julho, aderiram ao SUAS todos os 22 municípios do Estado do Acre, mas apenas 13 deles estão habilitados no nível de gestão Básica (que lhes permite receber novos recursos nesta fase de expansão do sistema). As demais cidades foram habilitadas no nível Inicial por não terem demonstrado capacidade para gestão nos padrões requeridos pelo Sistema. Estão recebendo, por este motivo, os mesmos recursos que já eram destinados antes da criação do sistema.

Políticas sócias do governo Lula estão mudando o Brasil, diz Patrus

O ministro Patrus Ananias disse, em seu último dia e visita ao Acre, que as políticas sociais do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão mudando o país. “Nós estamos vencendo a luta contra a fome a desnutrição e promovendo cada vez mais inclusão social no Brasil”, afirmou o ministro depois de inaugurar o Telecentro do Programa Comunidade Digital, em Rio Branco, onde 90 pessoas por dia vão poder utilizar dez computadores financiados pelo ministério.

Para o ministro, as ações integradas entre os governos federal, estadual e municipal, junto com as igrejas e movimentos sociais, além das organizações governamentais e não governamentais, tem sido fundamental para o sucesso das políticas sociais, que o presidente Lula vem implantando no país.

“Esse grande esforço coletivo, certamente vai fazer, como já está fazendo, que nós deixemos para as crianças, as gerações futuras, um Acre e um Brasil com mais justiça e com mais dignidade”, destacou Patrus Ananias.

O número de obras sociais que o governo do presidente Lula vem realizando no Acre e em todo o Brasil, segundo ele, está fazendo do Brasil um país mais justo. “É um processo que nós estamos construindo. Estamos revertendo uma dívida social e histórica de mais de 500 anos”, destacou o ministro.

A herança de Chico Mendes e os bons exemplos oferecidos pelo Acre

Acompanhado do governador Jorge Viana e do prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, o ministro Patrus Ananias visitou ontem uma creche Beneficiária do Programa de Aquisição de Alimentos, onde fez a entrega simbólica de produtos. Segundo Patrus Ananias, desde que o Governo do Acre, em parceria com o gabinete da senadora Maria Silva (PT-AC), criou, em 1999, o programa Adjunto da Solidariedade, o Estado para ser uma referência nacional de governos estaduais que, apesar das dificuldades internas, mantém a preocupação com os mais pobres. “Por isso a nossa preocupação de trabalhar em sintonia fina como governos como o do companheiro Jorge Viana. Aliás, se tivéssemos em todos os estados do nosso país, outros governadores com os mesmos procedimentos éticos, respeito ao dinheiro público e às pessoas mais pobres como têm o governador Jorge Viana, de quem tenho orgulho de ser amigo e companheiro, certamente teríamos um país bem melhor”, disse o ministro para uma platéia de colonos e seringueiros do Seringal Cachoeira, em Xapuri, onde nasceu e viveu o líder sindical Chico Mendes.

Para o ministro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o de Jorge Viana no Acre e programas como o que visam combater a exclusão social, de algum modo, representam a herança de Chico Mendes, “um homem de absoluta importância para o Acre, para o Brasil e hoje de forte inspiração espiritual no mundo”. O ministro destacou ainda que, nos diversos contatos mantidos com o governador do Acre, Jorge Viana fala de Chico Mendes com tamanho afeto que é como se o líder sindical ainda estivesse vivo. “E agora, aqui no Cachoeira, compreendo que ele está vivo. É através de ações como essas que a gente pode dizer que Chico Mendes está vivo. É aquela passagem da Bíblia em que a morte não venceu”, disse Patrus Ananias ao receber, do presidente da Cooperativa Agroextrativista de Xapuri, Luis da Silva Pereira, documento no qual a entidade se candidata, pela terceira vez consecutiva, a acessar recursos do MDS, na ordem de R$ 1 milhão, para a compra antecipada da produção de castanha na região.

Os recursos são oriundos de uma parceria entre o MDS e a Secretaria de Extrativismo e Produção Familiar, que somam, neste programa, nos últimos três anos, investimentos da ordem de R$ 9 milhões. São recursos que os seringueiros recebem através da cooperativa e depois devolvem ao Governo, pagando juros de 2% ao ano. “Isso fez com que muita coisa mudasse para nós, os seringueiros. Antes, por falta de preço, a castanha apodrecia no mato, só servia para os bichos. Hoje, com o preço de até R$ 16 por lata, o seringueiro sabe que, a cada safra, tem uma renda a mais”, disse Luis da Silva Pereira. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, Pedro Celestino da Silva, também conhecido por Sarney, que não consegue disfarçar o orgulho por ocupar o mesmo cargo exercido por Chico Mendes, acrescenta que, graças a iniciativas como essas, os atravessadores, comerciantes que compravam a castanha dos produtores a qualquer preço, agora têm dificuldades. “Isso serve para compensar a forma bruta como o Chico Mendes foi tirado do meio de nós. Era com isso que ele sonhava, com as pessoas vivendo da floresta, agregando valor aos produtos que a floresta gera estando em pé”, disse o governador Jorge Viana no Cachoeira.

O ministro Patrus Ananias veio ao Acre acompanhado da secretária Nacional de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, e depois de dois dias de uma agenda que incluiu visitas a Xapuri e Brasiléia, no Alto Acre, embarcaram para Rondônia. Recebido em Rio Branco pelo governador Jorge Viana, além do vice-governador Arnóbio Marques e o prefeito Raimundo Angelim, Patrus Ananias reuniu-se, no Alto Acre, com os prefeitos e vereadores da região e elogiou a forma unida de trabalho da classe política acreana, durante uma visita à fábrica de castanha da Cooperativa Agroextrativista de Brasiléia (Capeb). “Eles têm um consórcio de prefeitos e isso é muito interessante”, disse o ministro, referindo-se aos prefeitos.