O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, anunciou ontem que o governo fará esse ano uma reavaliação de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa será mais uma medida de gestão na tentativa de melhorar as contas da Previdência.

O ministro não quis revelar detalhes do plano de reavaliação das aposentadorias por invalidez, mas disse que é preocupante o fato do número deste tipo de benefício equivaler a 14% do total de contribuintes pessoas físicas do INSS, quando o padrão internacional está na faixa de 7% a 8%.

Machado rebateu, no entanto, qualquer comparação com o censo previdenciário que está em andamento para detectar pagamentos indevidos entre 17 milhões de aposentados e pensionistas. A idéia não é tratar o problema como casos de irregularidades, mas como uma “disfunção” do sistema brasileiro.

O plano deverá incluir ações integradas de reabilitação dos trabalhadores, análise da capacidade laboral de cada um e recolocação no mercado de trabalho. “Não se trata de apenas chamar as pessoas para verificar se continuam ou não incapazes”, afirmou, acrescentando que o plano ainda está sendo desenhado. Ele garantiu, no entanto, que a base para sua execução já existe: o aumento do número de médicos peritos.

No próximo dia 12 de fevereiro, disse Machado, será instalado o Fórum Nacional de Previdência Social, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Fórum, destacou, terá a missão de discutir um novo modelo previdenciário para o País para ser implementado gradualmente ao longo dos próximos anos. Segundo ele, no curto prazo, a idéia é focar a administração da Previdência na melhoria de gestão. (AE).