A ministra do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ontem (25) que o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa aliando crescimento econômico e preocupação ambiental.

“Eu não vejo nada melhor do que isso. E a sociedade brasileira muito claramente diz isso através de formadores de opinião: “vocês estão com mandato para crescer, mas também para proteger os recursos ambientais””, disse ela, durante abertura do lançamento dos Mapas Temáticos da Amazônia.

“Com esse mandato nós não temos o direito de fazer diferente, porque ainda que a sociedade ainda não compreenda, ela tem a sensibilidade e é assim que ela quer”, acrescentou.

De acordo com Marina, uma das principais preocupações é fazer com que o desenvolvimento não seja tratado apenas no momento do impacto já feito, mas também na etapa de planejamento de projetos.

Competências - Em conversa com jornalistas, Marina comentou a regulamentação do artigo 23 da Constituição, que dispõe sobre a competência comum da União, dos Estados e dos municípios para proteger o ambiente (e portanto conceder licenças de operação).

Alguns investidores do setor elétrico argumentam que muitos membros do Ministério Público usam supostos conflitos de jurisdição para emperrar licenciamentos.

Marina disse que a regulamentação do artigo não impedirá que a fiscalização seja feita pelo Estado, pelo município ou pela União.

“A regulamentação foi uma necessidade do sistema nacional de meio ambiente, infelizmente, é uma lacuna que existia desde 88. Essa regulamentação deveria ser feita desde a aprovação da Constituição. Em 2003, nós assumimos com essa determinação. Fizemos um ampla articulação, começamos conversações com o Congresso e encaminhamos essa proposta ao governo”, disse.

Marina disse que se reunirá depois de amanhã com o presidente do BNDES, Demian Fiocca, para tratar da criação de um distrito florestal sustentável na região de Carajás (PA).