Com decisão prolatada pela desembargadora Miracele Lopes Borges, o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu o direito de Neuzari Pinheiro permanecer a frente da prefeitura de Porto Walter, derrubando sentença proferida pela juíza de primeira instância Lílian Deise Braga Paiva, da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Cruzeiro do Sul, que determinava seu afastamento do cargo. Neuzari Pinheiro retornou ao posto| menos de 48 horas após pedido feito pelo Ministério Público Estadual. No sábado, pela manhã, centenas de moradores de Porto Walter fizeram um ato de desagravo em solidariedade ao prefeito Neuzari, externando que a decisão era uma manobra eleitoreira dos opositores políticos do prefeito, tendo a frente o ex-prefeito Vanderlei Sales (PMDB). Para a população, os adversários do prefeito querem, arbitrariamente, impedir que Pinheiro conclua seu mandato, legitimamente referendado pelo povo.

Na análise do prefeito Neuzari, o trabalho que ele vem desenvolvendo na Prefeitura de Porto Walter o credencia perante os munícipes de Porto Walter. “Nós pegamos uma Prefeitura destruída, com os salários atrasados e sem nenhuma obra na cidade. Parecia a cidade Iraquiana de Bagdá bombardeada. Hoje, com as graças de Deus, a cidade está quase toda calçada, as ruas não são mais aquele lamaçal de três anos atrás e, o que é mais importante, os salários são pagos em dia e não devemos a nenhum fornecedor na cidade”, registrou. Neuzari também lamentou a atitude “traiçoeira” de seus adversários políticos e disse que, se a oposição quer ganhar a Prefeitura, que respeitem a democracia e disputem no voto. “O meu mandato foi conferido pelo povo e cabe ao povo avaliá-lo nas eleições de outubro. Se a oposição quer voltar à Prefeitura, que se candidate e se apresente ao povo para disputar no voto”.

Para o advogado Emerson Soares Pereira, a posição da desembargadora Miracele Lopes Borges ao acatar seu pedido de suspensão da liminar que afastava o prefeito Neuzari foi uma demonstração de que a magistrada leu com atenção e reconheceu a justeza dos argumentos apresentados no agravo de instrumento impetrado ainda na sexta-feira. Tanto é que, em sua decisão, a desembargadora chegou a afirmar que a sentença da juíza de Cruzeiro do Sul feria de morte a Lei 8.429/92. Émerson Soares diz que não sabe em que a juíza de Cruzeiro do Sul se fundamentou para prolatar sua sentença. “Deve ser em alguma coisa subjetiva, porque fundamentação jurídica não se encontra na decisão da juíza”, afirmou o advogado.

Em sua pela de defesa, o advogado Emerson Pereira provou que Neuzari Pinheiro tem a vida pessoal, profissional e política aberta às investigações de quaisquer instituições e que, por isso, não poderia ser afastado de suas funções. Miracele acatou o argumento e mandou que Neuzari reassumisse a condução da Prefeitura.

O prefeito Neuzari Pinheiro retorna à Porto Walter nesta terça-feira para dar seqüência ao mandato iniciado em 1 de janeiro de 2005. A ação civil pública impetrada pela promotoria do MPE em Cruzeiro do Sul terá seu trâmite normal, uma vez que ficou provado que o administrador municipal não criou qualquer tipo de dificuldade para a seqüência das investigações.

“Tenho consciência de que estou fazendo o melhor para o povo do meu município. Não temo investigações porque trabalho honestamente e conto com o apoio da maioria da população da cidade que é testemunha viva do quanto Porto Walter mudou para melhor desde que assumimos a Prefeitura”, concluiu Neuzari Pinheiro.